DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600033
33
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Porteirinha; CONTRATADO: José Anderson Custódio; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico: R$ 4.326,60 e Retribuição por Titulação em Nível de
Especialização: R$ 648,99); VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/02/2026, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 04/08/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e José
Anderson Custódio, Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Tripartite entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - IFPA, a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB e a
Siemens Energy Brasil LTDA. Processo nº 23051.014903/2025-16. RESUMO DO OBJETO:
Oferta de 40 (quarenta) vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com foco
na qualificação profissional na área de energia elétrica e renovável. DATA DE ASSINATURA:
04/08/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. ASSINAM:
Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Rodrigo Tavares de Souza Barretto,
Superintendente da FUNETEC-PB, e André Machado e André Clark, Diretores Estatutários
da Siemens Energy.
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.008465/2025-18.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação especializada para atuar em
apoio ao ifpa, por meio do gerenciamento administrativo e financeiro, na execução do
projeto: "promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos
solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados", que visa
atender diretamente 20 (vinte) organizações da agricultura familiar (associações e
cooperativas) localizadas na região de altamira, no estado do pará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 1.417.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23051.012681/2024-67.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.
Contratado: 19.661.427/0001-69 - CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses.. Vigência: 04/08/2025 a
04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.307.500,00. Data de Assinatura:
25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 48/2024 - Lei
nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Laio Marques da Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/08/2025 a 13/02/2026. Mantêm-se
em
vigor
as demais
cláusulas
do
contrato
ora
aditado; DATA
E
ASSINATURAS:
05/08/2025; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pela Contratante e LAIO MARQUES DA
SILVA, Contratado. Valdirene Rodrigues Santana. Diretora Geral Substituta.
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral em exercício do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere
a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 297, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, seção 02, página 19, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital
DG/FOZ/IFPR nº 87/2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, seção 3, página 47,
a seguir discriminado:
Campus: Foz do Iguaçu
Área de Conhecimento: Matemática
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Nº
.C A N D I DAT O
.MÉDIA FINAL
. .1
.ALCIDES PENAYO GODOY JUNIOR
.71,65
. .2
.JOÃO AUGUSTO NAVARRO COSSICH
.70,33
. .3
.LUIS HENRIQUE DE SOUZA
.58,10
. .4
.JUAREZ SIEDLECKI ANDREADE
.49,93
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2022-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.005903/2022-64.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 03.890.146/0001-
48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho PR000074/2025 do Sindicato Siemaco, com data base em 01/02/2025, em
conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 05/04/2022 a 05/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 296.347,77. Data de Assinatura: 09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2024-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.007456/2024-40.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
PARANAGUA.
Contratado:
18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCT Sinduscon registro
no MTE nº PR001850/2024 com data base em 01/06/2024, em conformidade com a
cláusula sexta do contrato. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA
de julho de 2024 no importe de 4,623640%, conforme cláusula sexta do contrato
principal, com efeitos a partir de 10/07/2024. Reequilibrar o valor contratual em
decorrência da reoneração da folha de pagamento, em razão da publicação da lei nº
14.973/2024 de 16/09/2024, a partir de 01/01/2025, em conformidade com a cláusula
sexta do contrato. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCT PR
Seac
registro no
MTE nº
PR000007/2025 com
data base
em 01/02/2025,
em
conformidade com a cláusula sexta do contrato. Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho CCT Sindeprestem registro no MTE nº PR000074/2025 com data
base em 01/03/2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência:
14/05/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.155,25. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156546
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23411.009108/2024-15.
Dispensa. Nº 153/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 16.383.914/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA AGRICULTURA
FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS DE PAULO F. Objeto: O acréscimo de 10,10% do valor
inicial atualizado do contrato, a parr da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 5.498,80 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito e oitenta centavos), nos moldes
do § 1º do art. 125 define os limites percentuais de acréscimos e diminuições, manutenção
do preço, e prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, perdurando a vigência contratual de
01/09/2025 a 01/11/2025.. Vigência: 05/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.905,04. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.012562/2023-57.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços continuados de locação de veículos sem motoristas para apoio às atividades
didático-pedagógicas e administrativas da reitoria do ifpe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
31/07/2025 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.000195/2025-86.
Dispensa Nº 62/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Serviços técnicos especializados de
apoio a execução de concurso público de provas e títulos destinado ao preenchimento de
cargos de nível superior da carreira dos docentes, nos diversos campi, de vagas que
compõem o quadro permanente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 2.635.020,06. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS CARUARU, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria REI/IFPE n.º 516 DE 3 de maio de 2024, publicada no DOU 06/05/2024,
Edição: 86, Seção: 2, Página: 18, da Reitora, em exercício, do Instituto Federal De
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23
de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o Edital
CABL/IFPE nº 18, de 25 outubro de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o
candidato classificados no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do
Edital CABL/IFPE nº 13 de 22 de maio de 2025:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.PRAZO
DO
CO N T R AT O
. .Amanda de Oliveira Bernardino
.Enfermagem do
Trabalho
.101
.CARUARU
.cgpe@caruaru.ifpe.edu.br
.06 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CABL/IFPE nº 18/2025 e declarar por
escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data
da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
DINIZ RAMOS DE LIMA JUNIOR
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 88, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº
481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página
36, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no
DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 10/2023,
de 03 de abril de 2023, publicado no DOU em 10 de abril de 2023, seção 3, página 49,
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº 27, de 14 de
julho de 2023, publicado no DOU de 17 de julho de 2023, seção 3, páginas 41 e
42:
.
.C A N D I DAT A
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão de PRAZO
do contrato
. .NEURIELE MARCIANA
SOUTO GOMES
.FÍSICA
.701
.AFOGADOS
DA
INGAZEIRA
.cgpe@afogados.ifpe.edu.br
.06 (seis) meses
1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail
identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o
disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE, e declarar por escrito se aceita ou não a
contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
Fechar