DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 5/2025/PAL/REI/IFTO, de 1º de abril de 2025, extrato publicado no DOU
de 2 de abril de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 13 de fevereiro de 2026,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.000707/2025-14
DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Rodrigo Silva Dutra, como contratado.
EXTRATO do 1º termo aditivo ao contrato nº 6/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Adriana Dias, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 6/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de abril de 2025, extrato publicado no DOU
de 29 de abril de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 13 de fevereiro de 2026,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.000707/2025-14
DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Adriana Dias, como contratada.
EXTRATO do 1º termo aditivo ao contrato nº 7/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Diogo Luiz Quixabeira Camargo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 7/2025/PAL/REI/IFTO, de 23 de maio de 2025, extrato publicado no DOU
de 26 de maio de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 13 de fevereiro de 2026,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.000707/2025-14
DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Diogo Luiz Quixabeira Camargo, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 1016/2022.
Nº Processo: 23423.005895/2022-17.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/07/2025 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei nº 8.666, de 1993 e de acordo com a IN 5/2027, anexo IX, inciso 12, letra C.
Vigência: 16/07/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.947,72. Data
de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a seleção de dois Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas de Filosofia/Sociologia e de Matemática para o Campus Patrocínio e baixa as seguintes
normas:
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de
sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Área: Filosofia/Sociologia
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 20 horas semanais
Pré-Requisitos:
Graduação em Ciências Sociais ou Graduação em Filosofia; ou Graduação em Ciências Sociais com aperfeiçoamento; ou Graduação em Filosofia com aperfeiçoamento; ou
Graduação em Ciências Sociais com especialização; ou Graduação em Filosofia com especialização; ou Graduação em Ciências Sociais com mestrado; ou Graduação em Filosofia com
mestrado; ou Graduação em Ciências Sociais com doutorado; ou Graduação em Filosofia com doutorado.
Área: Matemática
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática com aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática com especialização; ou Graduação em Matemática com
mestrado; ou Graduação em Matemática com doutorado.
Remuneração:
.
.PROFESSOR SUBSTITUTO
.
.20 HORAS SEMANAIS
.
.Graduado/ Licenciado
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.R$ 3.090,43
.R$ 3.244,95
.R$ 3.399,47
.R$ 3.863,04
.R$ 4.867,43
.
.40 HORAS SEMANAIS
.
.Graduado/ Licenciado
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.R$ 4.326,60*
.R$ 4.651,09*
.R$ 4.975,59
.R$ 5.949,07
.R$8.058.29
. .* Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente
ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2025, nos termos da PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 JANEIRO DE 2025.
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total
não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.
3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de f orma presencial, no endereço constante no item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail pss.patrocinio@iftm.edu.br do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO
VIII).
4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
EXTRATO do 1º termo aditivo ao contrato nº 8/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Ciro
José Sousa de Carvalho, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 8/2025/PAL/REI/IFTO, de 10 de junho de 2025, extrato publicado no DOU
de 11 de junho de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 13 de fevereiro de 2026,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.006763/2025-62
DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Ciro José Sousa de Carvalho, como contratado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004893/2024-36.
Pregão 
Nº
90015/2025. 
Contratante:
INST.NACIONAL 
DE
EST.E 
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS
E MOVEIS LTDA. Objeto: Serviços comuns de fornecimento, montagem, remanejamento,
reparo e complementação de divisórias, para suprir as necessidades de adequação dos
ambientes de trabalho às novas e crescentes demandas dos diversos setores do
instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 982.707,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 974965, Nº Processo: 23036003704202599, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA
EDUCACAO CNPJ nº 46384111000140, Objeto: Apoiar o Estado de São Paulo, no controle de
qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao
aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e
2026., Valor Total: R$ 776.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.659,85, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.875,00; 2026 - R$ 309.715,15; 2027 - R$
167.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000399, Valor: R$ 220.875,00,
PTRES: 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 04/08/2025 a 14/05/2027,
Data de Assinatura: 04/08/2025, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RENATO FEDER CPF nº ***.171.268-**.