DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600042
42
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23507.005212/2023-82.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS. Objeto: Alterar o plano de trabalho do contrato nº 18/2023, em conformidade
com o documento de solicitação de aditivo e/ou alteração de plano de trabalho, do
coordenador do projeto. Vigência: 01/08/2025 a 15/02/2026. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.036035/2025-74.
Dispensa Nº 176/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Aperfeiçoamento
em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do PRODITEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 951.666,67. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23067.005025/2024-14.
Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
59/2024 por mais por 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2025 até 08/08/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.o valor do contrato para o período prorrogado será de r$
1.750.764,72 (um milhão, setecentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e quatro reais
e setenta e dois centavos).processo nº23067.005025/2024-14. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750.764,72. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2025
Processo: 23067.038715/2025-22 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Visitante - no Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Conceição da Silva Martins - Vigência: 22.07.2025 a
21.07.2027 - Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para o cargo de professor visitante, nível I da Classe D, com denominação
de professor ASSOCIADO I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais com dedicação
exclusiva- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Conceição da Silva Martins
(contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.018505/2025-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de
Ciências Agrárias - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vanderson da Silva Costa -
Vigência: 09.08.2025 a 20.12.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Vanderson da Silva Costa (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.018489/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/ CC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Renan da Silva Santos - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan da Silva Santos (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.033854/2024-79.
Concorrência Nº 90200/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Realização
de estudo
geotécnico
visando a
construção
de
prédio acadêmico
na
U F ES / A l e g r e .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 188.467,33. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.033854/2024-79.
Concorrência Nº 90200/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Elaboração de
projetos básicos e executivos e de serviços complementares visando a construção de
prédio acadêmico na UFES/Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 578.065,80. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23068.019718/2024-76.
Dispensa. Nº 193/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 82 (oitenta e dois) dias, a contar de
10/10/2025 até 31/12/2025.. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90204/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23068060735202499. , publicada no D.O.U de 02/07/2025 . Objeto: Contratação de obra
de construção do CT 14 - Pós-graduação em Engenharia Ambiental. Novo Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES. Entrega das Propostas: 02/07/2025 às
08h00. - .
MEYRIANE VIEIRA
Membro da Comissão de Contratação
(SIDEC - 05/08/2025) 153046-15225-2025NE080001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23068.084457/2022-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.723.170/0001-
46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, conforme variação do
índice geral de preços - mercado, considerando o percentual acumulado em 12 meses,
referente a julho de 2023 a junho de 2024 (2,45%). Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.999,25. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EDITAIS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
08/2025-R, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 59 a 63 e suas
alterações, conforme a seguir:
Nº 63
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Ambiental
Área/Subárea: Engenharia Sanitária (Código CNPq 3.07.00.00-0)/Saneamento Ambiental
(Código CNPq 3.07.04.00-6)/Qualidade do Ar, da Águas e do Solo (Código CNPq 3.07.04.04-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.049505/2024-79
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Elson Silva Galvão
.386,33
. .2º
.Harerton Oliveira Dourado
.284,60
Nº 64
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Ambiental
Área/Subárea: Engenharia Sanitária (Código CNPq 3.07.00.00-0)/Saneamento Ambiental
(Código CNPq 3.07.04.00-6)/Qualidade do Ar, da Águas e do Solo (Código CNPq 3.07.04.04-
9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.049505/2024-79
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 65
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Ambiental
Área/Subárea: Engenharia Sanitária (Código CNPq 3.07.00.00-0)/Saneamento Ambiental
(Código CNPq 3.07.04.00-6)/Qualidade do Ar, da Águas e do Solo (Código CNPq 3.07.04.04-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.049505/2024-79
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 182/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 154/2025, publicado no D.O.U. de
10/07/2025:
1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Fundamentos, Questão social e Serviço Social.
Classificação: Mariana Fernandes Alcoforado Beltrão (1° lugar), Ariana Kelly dos
Santos (2° lugar), Cláudia da Silva Rodrigues (3° lugar), Jesana Germana da Silva (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.173897/2025-67.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL
A
UFF. 
Objeto:
Apoio
ao
Projeto
Fomenta 
Festival
-
14º
Interculturalidades 
-
Encantações 
do
Brasil. 
Custo
operacional 
R$
50.000,00.
Coordenador: Leonardo Caravana Guelman - Siape 1292961. Fiscal: Vera Maria Galvao
do Rio Apa - Siape 1837111.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23069.163323/2021-57.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
04.729.210/0001-76 - OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência