DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069156585202599. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de locação de veículos, tipo ônibus e micro- ônibus com motoristas, e veículos tipo sedam,
sem motorista. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 17h59.
Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/150182-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 05/08/2025) 150182-15227-2024NE002416
CORREGEDORIA SETORIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de citação, publicado no DOU n°139 de 25/07/2025, Seção 2, página
59, onde se lê "no prazo de quinze (10) dias" leia-se "no prazo de quinze (15)
dias".Correspondente aos processos n° 23069.001113/2024-19 e 23069.000959/2024-31
Fernanda Lopes Corregedoria Setorial.
contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando em 11/08/2025 e terminando em
11/02/2026, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 08 (oito) meses,
iniciando em 11/01/2025 e terminando em 11/09/2025, conforme justificativa apresentada
pela fiscalização.. Vigência: 11/08/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.010322/2025-22.
Dispensa Nº 135/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: "Apoio à implementação do Plano Nacional de Abastecimento
Alimentar (PLANAB), com
foco no desenvolvimento, estruturação,
execução e
sistematização das iniciativas de comercialização da agricultura familiar, prioritariamente
na região Sul do Brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23205.002987/2020-58.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
03.755.383/0001-04 - TECNOAUTTO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência em caráter excepcional, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de
1993 e reajustar o valor do contrato. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.779,35. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23205.012695/2024-57.
Dispensa. Nº 90383/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor e acrescentar 25% (vinte e cinco
por cento) do valor total atualizado do contrato. Vigência: 28/08/2025 a 27/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436,40. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024.
Nº Processo: 23070.038280/2023-03.
Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE
APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento  é o
ajuste dos custos do Contrato 193/2024 com base na repactuação referente as Convenções
Coletiva
de 
Trabalho
-
SINDITTRANSPORTE/GO
2024/2025 
E
SEASCON/GO
(GO000026/2025) 2025-2026 com repercussão para o contrato a partir de 01/07/2024 e
01/01/2025, respectivamente.
Vigência: 31/07/2025 a 19/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: 4.353.042,90.
Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999,
nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais,
Resolve:
Nº 21 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ciências da Cultura,
realizado pela Faculdade de História, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no
D.O.U de
28/11/2022, e
Edital Específico
nº 14/2024,
publicado no
D.O.U. de
05/06/2024, homologado através do Edital nº 73, publicado no D.O.U. de 13/08/2024,
seção 3, página 65. Processo nº 23070.026501/2024-73.
Nº 22 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: História da América
Colonial e Independente, realizado pela Faculdade de História, objeto do Edital Geral nº
30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado
no D.O.U. de 05/06/2024, homologado através do Edital nº 74, publicado no D.O.U. de
15/08/2024, seção 3, página 68. Processo nº 23070.026500/2024-29.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta
na
Portaria nº
450/MP,
de
06/11/2002, no
Decreto
nº
9.739 de
28/03/2019,
Resolve:
Nº 23 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público
para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, área: Educação Física, realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no
D.O.U.
de
18/11/2021 e
Edital
Específico
nº
11/2023
publicado no
D.O.U.
de
03/04/2023, homologado através do Edital nº 79, publicado no D.O.U. de 18/08/2023,
seção 3, página 71. Processo nº 23070.006211/2023-22.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999,
nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do,
Resolve:
Nº 24 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Teoria, Projeto e
Representação em Arquitetura e Urbanismo, realizado pela Unidade Acadêmica Especial
de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022,
publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U.
de 05/06/2024, homologado através do Edital nº 76, publicado no D.O.U. de
21/08/2024, seção 3, página 47. Processo nº 23070.026505/2024-51.
Nº 25 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Fundamentos de Psicologia,
realizado pela Faculdade de Educação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no
D.O.U de
28/11/2022, e
Edital Específico
nº 14/2024,
publicado no
D.O.U. de
05/06/2024, homologado através do Edital nº 80, publicado no D.O.U. de 27/08/2024,
seção 3, página 54. Processo nº 23070.026498/2024-98
Nº 26 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Estágio em Educação Física,
realizado pela Faculdade de Educação Física e Dança, objeto do Edital Geral nº
30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado
no D.O.U. de 05/06/2024, homologado através do Edital nº 81, publicado no D.O.U. de
27/08/2024, seção 3, página 54. Processo nº 23070.026504/2024-15
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura
- SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa CASA DA FERRAGEM LTDA -
CNPJ: 29.238.564/0001-49, a notificação, acerca da abertura do processo administrativo n
23070.031779/2025-43 que refere-se a apurar as possíveis infrações cometidas pelo
licitante na condução do processo de licitação da Contratação Pregão Eletrônico SRP nº
90.062/2024-UFG - Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas tais como:
alicate, chave de fenda, suporte rotativo, transferidor, reparo, dentre outros. Demais
informações, poderão ser obtidas no e-mail: da.seinfra@ufg.br e/ou através dos telefones
(62) 3209-6102 / 3209-6307. Goiânia, 5 de agosto de 2025. Valéria Gouveia Diretoria
A d m i n i s t r a t i v a / S E I N F R A / U FG .
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura
- SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa SILVA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 56.121.231/0001-08, a notificação, acerca da abertura do
processo administrativo n 23070.021363/2025-17 que refere-se a apurar as possíveis
infrações cometidas pelo licitante na condução do processo de licitação da Contratação
Pregão Eletrônico SRP nº 90.075/2025-UFG - Registro de preços para eventual aquisição
para máquinas e equipamentos agrícolas (trator, motosserra, motopoda entre outros),
utilizados na manutenção das áreas de Parques e Jardins da Universidade Federal de Goiás.
Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: da.seinfra@ufg.br e/ou através dos
telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. Goiânia - GO, 5 de agosto de 2025. Valéria Gouveia
Diretoria Administrativa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
Processo Administrativo nº 23422.020420/2024-22. O Pró-Reitor de Administração,
Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as frustradas tentativas de localização da
empresa, bem como a ausência de manifestação no prazo legalmente concedido para
apresentação de defesa, torna público que a empresa NIPSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.287.656/0001-38, restou revel no presente processo
administrativo, razão pela qual foi aplicada à revelia a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo período de 06 (seis) meses, e MULTA no valor de R$ 38,15
(trinta e oito reais e quinze centavos). As penalidades estão fundamentadas no art. 156 da Lei
nº 14.133/2021, tendo como suporte fático o disposto no item 11.1, alínea "c", do Termo de
Referência do Edital do PE/SRP nº 27/2023, uma vez que a empresa deixou de entregar o
objeto da nota de empenho nº 024NE000334, configurando-se a inexecução total do objeto
contratado. Em cumprimento aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da
ampla defesa, foi oportunizado à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação
de defesa, conforme publicação anterior, tendo decorrido o referido prazo sem qualquer
manifestação por parte da interessada. Diante disso, fica a empresa notificada da aplicação
definitiva das penalidades, e intimada a efetuar o pagamento da multa aplicada no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da presente publicação, mediante Guia de Recolhimento
da União (GRU) que se encontra disponível no link do processo administrativo. O não
pagamento da multa no prazo estipulado ensejará a adoção das medidas cabíveis para inscrição
do débito em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da legislação aplicável. Os autos do Processo Administrativo,
contendo a documentação pertinente, permanecem disponíveis para consulta no endereço
eletrônico: https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=66054; ou
por meio do portal https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf, utilizando o número do
processo informado. Dúvidas e comunicações poderão ser encaminhadas ao Departamento de
Contratos - DECON, pelo e-mail: decon@unila.edu.br, ou presencialmente via protocolo da
UNILA, situado na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, nº 1000, Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-
901.
DIOGO ANDRE BASTIAN -
Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2025, contratante: Universidade Federal
de Itajubá, contratada: JERUSA BOTELHO SOUZA, para prestação de serviços de Docência
Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo
período de 05/0 8/2025 a 04/02/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com
denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.