DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.231294/2021-12. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 12.028.504/0001-07 - TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Em razão do impedimento de licitar imposto à contratada, conforme
registrado nas certidões do sicaf (id 1607239) e do cadin (id 3608511). Tal condição
inviabiliza que a contratada mantenha as mesmas exigências de habilitação inicialmente
previstas para a contratação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Processo 23072.213214/2025-62 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, o
Ministério Público do Trabalho da Terceira Região, CNPJ nº 26.989.715/0034-70 e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a definição das fontes
de recursos, gestão e procedimentos inerentes à gestão financeira de projetos, ações e
iniciativas concernentes ao desenvolvimento de projetos acadêmicos diversos, de apoio às
relações de trabalho e à administração da Justiça, com o objetivo de contribuir para: a) a
efetividade dos direitos fundamentais e da ordem jurídico-trabalhista, b) a execução das
políticas judiciárias e institucionais do TRT3 e do MPT3; e c) a implementação das políticas
de fomento à prevenção e à resolução consensual dos conflitos laborais, de modo a
viabilizar a realização dos princípios e objetivos do projeto de sociedade inscrito na
Constituição da República, bem como a consolidação do Estado Democrático de Direito nas
práticas jurídicas e institucionais das instituições signatárias, afetas à organização do
trabalho e à administração da Justiça mediante a concepção e execução de projetos
acadêmicos de interesse comum orientados para a produção, a divulgação e o intercâmbio
de experiências e de conhecimento. Valor: R$ 1.300.000,00. Inicio de Vigência: 01/08/2025.
Fim de Vigência: 01/08/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Dr. Arlélio de Carvalho Lage - Procurador do MPT3, Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 01/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.222513/2024-15- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a LYNX Otimização de Processos S/A,
CNPJ nº 19.495.198.0001-50, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo do
Acordo de Parceria para PD&I no 13/2024 tem por objeto a alteração do plano de
trabalho, do orçamento, e a prorrogação de vigência pelo período de 7 (meses), a contar
de 29/08/2025, até 28/03/2026, na forma estipulada pelas Cláusulas Segunda, Terceira e
Quarta. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 28/03/2026. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Antônio César Araújo Freitas -
Diretor Executivo da LYNX, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da
assinatura: 04/08/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 176/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Paula Alves de Freitas. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao
prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1808/2025. Professor de
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01. Retribuição:
R$4.326,60 (quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos),
correspondente ao título de Graduado. Vigência: 06/03/2025 a 30/09/2025. Data da
assinatura:
04/08/2025.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
n.º
23072.234343/2025-94.
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.239475/2025-11.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Registro
de preços para a contratação dos serviços de transporte - incluindo veículos e
motoristas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 18/06/2026. Valor Total: R$
17.678,05. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23520.009014/2021-58.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2025 a
16/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739.658,16. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.021548/2025-00.
Dispensa Nº 435/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "IV curso pós graduação lato sensu-
especialização em odontologia hospitalar", aprovado pela resolução nº 5.859 de 21 de
fevereiro de 2025 do Consepe/Ufpa, com carga horária de 880 (oitocentas e oitenta) horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 203.840,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 53797/2025. Partes: Mauro Souza Sociedade Individual de Advocacia (ASouza
Advocacia) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Processo: 53531/2025. Partes: Dumom Engenharia e Consultoria e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 52542/2025. Partes: Brito Solar Importação e Exportação e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23075.057842/2021-06.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do termo de concessão de
uso nº 004/2022.. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.829,36. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075054941202471. Objeto: Aquisição de máquinas lavadoras de
louças industriais de alto volume, incluindo acessórios, instalação, configuração, treinamento e
assistência técnica, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da
Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE SEGAN HESS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2025) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 8/2021. Processo: 23075.017179/2021-07.
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto:
Prorrogação de prazo do acordo original até 01/07/2026.. Data de Assinatura: 04/08/2025.
Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente /
Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
Processo: 23075.022081/2025-97. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - Ufpr; Fundação
da Universidade Federal do Paraná Para O Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - Funpar; Fundação Araucária de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
do Paraná - Fundação Araucária - Pr. Resumo do Objeto: Execução do Projeto Intitulado
"Robalos Em Gaiolas Marinhas: Blue Economy e Sustentabilidade". Valor: R$ 4.580.338,00.
Vigência do Acordo: 24/07/2025 A 24/10/2029. Data de Assinatura: 24/07/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye - Reitor - Ufpr, Marcos Cesar Miranda da Silva e Edemir Reginaldo Maciel -
Funpar, Gerson Koch e Ramiro Wahrhaftig - Fundação Araucária - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2025
Processo: 23075.021063/2025-98
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado ALIMENTO
SOLIDÁRIO: alimentando a solidariedade e a cidadania, protocolo nº CEA2024431000012 Valor:
R$ 81.250,00. Vigência do Acordo: 14/07/2025 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 14/07/2025.
Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor
Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-
Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0040/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ALESSANDRA SIMONE DO PRADO
SIQUEIRA, em 1/8/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº
8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro
Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0138/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANE BEATRIZ DOS SANTOS REIS, em
1/8/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0183/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA, em
1/8/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0098/2024, firmado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ISAAC ITAMAR DE MELO COSTA, em 1/8/2025.
ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
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