DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0147/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO IZABELLE LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ,
em 1/8/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0150/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA BRAZ DE MESQUITA, em
1/8/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0160/2024, firmado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NAYARA MARIA DA SILVA, em 1/8/2025. ES P ÉC I E :
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0157/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAULO RICARDO DE ANDRADE SOBRAL ,
em 1/8/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0227/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RODRIGO ROBERTO WANDERLEY EIRAS,
em 1/8/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
08/10/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo: 
23007.00016522/2025-62. 
Partícipes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG , CNPJ 17.217.985/0014-29. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/04/2025.
Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 
Processo 
23007.00016588/2025-26. 
Partícipes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62 e o SOCIEDADE COOPERATIVA
DE 
CREDITO 
COOPERE 
LTDA. 
- 
SICOOB 
- 
CNPJ 
73.398.646/0001-42. 
Objeto:
Compartilhamento de informações, por meio da aplicação de instrumentos de coleta de
dados e a disponibilização de documentos pela instituição financeira cooperativa para
realização de pesquisas no ramo do cooperativismo de crédito de interesse do Curso de
Tecnologia em Gestão de Cooperativas. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/2014,
Decreto
8.726/2016. Vigência:
24/07/2025
a
24/07/2030. Data
de
Assinatura:
24/07/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO QUARTO ACORDO DE PARCERIA. INTELBRAS S/A -
INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
PROCESSO Nº 23077.189768/2023-20. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar
recursos financeiros adicionais e adicionar novos resultados esperados, conforme Plano de
Trabalho. Valor adicionado: R$ 50.876,86 (cinquenta mil, oitocentos e setenta e seis reais
e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
01/08/2025.
ASSINAM pela
INTELBRAS:
Adriano
Digiácomo (Gerente
Executivo) e
Washington Luiz de Freitas Filho (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE PARCERIA. SYNCHRO SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 67.185.306/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. BJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Acordo
de Parceria. Vigência: 05/08/2025 a 05/04/2026. Data de assinatura: 05/08/2025.
PROCESSO Nº 23077.112824/2025-08. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010
e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM
pela SYNCHRO: José Luis Saraiva Hime (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11438/2025.
Nº Processo: 23077.020468/2025-99.
Dispensa. Nº 55/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Retificar a clausula 13.4, do contrato.. Vigência: 17/02/2025 a
25/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077007068202598. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.:
90003/2025 - Aquisição de aparelhos de medição e orientação para atender demandas
da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 30/07/2025) 153103-15234-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.082837/2025-37;
UNIVERSITAT DE
VALÈNCIA (Espanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação
acadêmica geral entre a UNIVERSITAT DE VALÈNCIA e a UFRN, visando desenvolver em
conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores e de
estudantes, no âmbito de ensino, pesquisa e extensão; bem como por meio de outros
objetivos compactuados no acordo. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2029. Data de assinatura:
05/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pela Universitat de València: María Vicenta Mestre Escrivá (Reitora).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527001848202589. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnico especializado de Engenharia Clínica, com dedicação
exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia Clínica
contratado pela Ebserh, para prestação de manutenção programada e corretiva,
calibração, treinamento de operadores nos equipamentos para saúde e, quando
necessário, aplicação de peças e subcontratação de serviços especializados, visando
atender as demandas dos trêsHospitais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 -
Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2025 
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico
especializado de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando
software dedicado de gestão de Engenharia Clínica contratado pela Ebserh, para
prestação
de manutenção
programada
e
corretiva, calibração,
treinamento
de
operadores nos equipamentos para saúde e, quando necessário, aplicação de peças e
subcontratação de serviços especializados, visando atender as demandas dos três
Hospita.
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155014-26443-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155014
Nº 
Processo: 
23527008859202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e habilitada para a realização de serviços de manutenção de extintores de
incêndio para atender a demanda do Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN). Total de Itens Licitados: 13. Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Fa r i a s ,
13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/08/2025) 155014-26443-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 116/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado
de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p.
71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Instituto Metrópole Digital
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP
.Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025
. .Área do concurso: Jogos Digitais - 40h ( E BT T )
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .João Anísio Marinho da Nóbrega
.9,04
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Luiz de França Afonso Ferreira Filho
.8,48
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Mateus Alves de Oliveira
.8,08
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Gabriel Paes Landim de Lucena
.7,75
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .Anderson Clayton Melo Cipriano
.7,60
.Aprovado(a)
.5º lugar
. .Marcos Arthur da Silva Melo
.7,36
.Aprovado(a)
.6º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS