DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064036671202526. Objeto: Aquisição de 03 (três) Contêineres
"Marítimos" adaptados, incluindo o transporte e a instalação nos locais determinados no
Campus Ponta Grossa da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h30
às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, -
Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 153178-15246-2025NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 155007
Nº
Processo: 23477012662202598.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Laboratoriais para os hospitais universitários federais HU-UFCAT e HU-UFSJ , sob gestão da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90096-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 05/08/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477003268202569. Objeto: Solução Turnkey de Equipamento
Médico-Hospitalar: Aparelho de angiografia. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 06/08/2025
das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90073-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 05/08/2025) 155007-26443-2025NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
4° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 4° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ
04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), CNPJ
nº 15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento
da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
Data de assinatura: 1º de agosto de 2025. Data da vigência: O presente Termo entrará em
vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de
Cooperação.
NUP: 23477.015117/2023-91.
Signatários: ADRIANO
MASSUDA -
Pelo
Ministério da Saúde, CRISTIAN ROBERTO MORALES FUHRIMANN - Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ARTHUR CHIORO e DANIEL GOM ES
MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023
UASG 156956
Nº Processo: 23872.007778/2023-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV.
FED. DO AMAPA. Contratado: 22.536.930/0001-05 - MACHADO E MOURA SERVICOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 42/2023, com efeitos a partir de
1º de agosto de 2025. O último dia de vigência contratual será 31 de julho de 2025. A
rescisão decorre da celebração de novo contrato com objeto idêntico, oriundo do pregão
eletrônico nº 90007/2025, vinculado ao processo administrativo nº 23872.004819/2024-68.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
31/07/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768011942202511. Objeto: Aquisição de Insumos para Diálise
Peritoneal e Hemodiálise, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/08/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELY DO SOCORRO DE SOUZA LOBO REIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.024071/2024-87.
Inexigibilidade Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA. Objeto: contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de
um mamógrafo digital marca Fuji modelo Amulet pertencente à Unidade de Diagnóstico
por Imagem do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 140.304,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23760.009752/2020-91.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendendo o período de 07/08/2025 a 03/02/2026 e
o reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice de custo de tecnologia da
informação (icti) no percentual de 7,21%, conforme a cláusula sexta do contrato, com
efeitos financeiros a partir de 24/03/2025.. Vigência: 07/08/2025 a 03/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.335,18. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23760.006813/2022-21.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 06/08/2025 a 05/08/2026;
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.719,72. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23760.000704/2023-81.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/09/2025 e encerramento em 01/09/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0
e
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato;. Vigência:
02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.685,32. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23760.002910/2021-63.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.180.497/0001-09 - RESGATE
UTI MOVEL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do contrato nº 039/2021 aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo -
IPCA no percentual de 5,35%, com efeitos financeiros retroativos a 13/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 243.173,76. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23760.009752/2020-91.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do
contrato nº 019/2021, aplicando-se o índice de custo de tecnologia da informação (icti),
mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea no percentual
de 7,21%, com efeitos retroativos a 24 de março de 2025.. Vigência: 05/04/2021 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.289,48. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013458202599. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar (OPME - hemodinâmica). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90138-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.019480/2025-96.
Dispensa Nº 9/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
04.252.803/0001-94 -
FORTHMED
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição do insumo frasco a vácuo, tipo penicilina, para radiofármacos/radioisótopo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
07/08/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 4.159,35. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.026832/2024-89.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 03.773.700/0083-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: Contratação , prata, selênio, sódio,
sulfato, tálio, zinco) colhidas em pontos distintosde prestação de serviços contínuos para
análise microbiológica e físico-química de amostras de água do sistema de tratamento de água
da hemodiálise (stahd) do hospital das clínicas da ufmg (hc/ufmg) administrado pela empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh) incluindo: endotoxina, coliformes totais, contagem
de bactérias heterotróficas, pesquisa escherichia coli e análise dos metais pesados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/02/2028. Valor Total: R$
96.768,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).