DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525007349202515. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - INSUMOS PARA A UTIN - REANIMADORES, PROTETORES E OUTROS. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria,
Es, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155012
Nº
Processo: 23525008223202568.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
ENFERMAGEM (AGULHAS ANESTESIA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA, ECOGRAFIA, OUTRA). Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria,
Es, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525009000202518. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CARGAS E GRAMPEADORES. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/08/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es,
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90078-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525011398202552. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - SERINGAS E AGULHAS. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/08/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90093-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23529003305202586. , publicada no D.O.U de 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos médico hospitalares I, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD, vinculado à
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD e demais participantes, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº
558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a
partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARINO BENTO TATARA
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/08/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23522.012350/2022-49.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 -
PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2025 a 16/10/2026.. Vigência:
17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.621,28. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.012046/2025-91.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 26.078.595/0001-91 - AMVS VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de segurança e controle
de acesso (recepcionistas, vigias, vigilantes e bombeiros civis), de natureza continuada e com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal
de juiz de fora (hu-ufjf), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026.
Valor Total: R$ 1.587.102,24. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23765.002320/2023-52.
Pregão. Nº
47/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
21.477.534/0002-64 - MARJA
COMERCIO E REPRESENTACOES E
IMPORTACOES DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o
acréscimo de 5 (cinco) unidades para o item 26, acarretando um impacto financeiro de
25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do item 26, a contar de 01/08/2025. Vigência:
01/08/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.175.451,78. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23765.006852/2024-40.
Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
21.477.534/0002-64 - MARJA
COMERCIO E REPRESENTACOES E
IMPORTACOES DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo..
Vigência: 01/08/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.368.149,05.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa
CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 08.297.473/0001-04, de que o processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF nº 069/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu
desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do
empenho nº 2022NE001335. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos
autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$
16,20 (dezesseis reais e vinte centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR NOVE MESES. III) Em face
de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o
responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo,
apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no
artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá
dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação
através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora/MG, 5 de agosto de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.001232/2020-91. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 03.773.700/0083-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: O presente termo tem como objeto a
rescisão do contrato nº 022/2020 por implemento de condição resolutiva prevista na
cláusula quinta do 5º termo aditivo, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento de
licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90105/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000157202580. , publicada no D.O.U de 25/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de embalagens em polipropileno para embalar comprimidos, ampolas e frascos
pequenos de medicamentos; Ribbon para impressão em embalagens compatíveIs com a
máquina unitarizadora Opus 30X versão 2014 da frabricante Opuspac. Novo Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de
06/08/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 05/08/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 155125
Nº
Processo: 23541000204202595.
Objeto: Aquisição,
em regime
de
consignação, de endopróteses, bainhas e materiais para embolização para o Hospital
Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 -
Bairro 
Camobi,
Camobi 
-
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/155125-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos
itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá
o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/08/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000255202517. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS
DE EXAME CITOPATOLÓGICO DE LÍQUIDOS E PAAF (PUNÇÃO ASPIRATIVA POR AGULHA
FINA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90114-2025.
Entrega 
das