DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600055
55
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.015115/2024-51.
Pregão Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) Grupo1: (equipamento para
realização de testes laboratoriais de hemocultura) e (equipamento de identificação
microbiológica para gram negativas, positivas e fungos) do Termo de Referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023.
Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 178.310,44. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.015115/2024-51.
Pregão Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 11 do
Termo de Referência (equipamento para realização de exames laboratoriais de uroanálise),
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023,
RLCE 2.0.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.020405/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal) (Parte III).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/
edital/155013-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23763.000070/2020-93.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na
data de 09/08/2025 e encerramento em 08/02/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo
de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, respeitando o prazo de denúncia
contratual de 30 (trinta) dias, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência:
09/08/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.942,36. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23763.002282/2024-39.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: A
revisão contratual, conforme o art. 171, vi e §2º, do rlce 2.0, para inclusão no valor da
proposta do recolhimento do icms pela contratada, o qual representa montante de 21,95%
no valor do contrato, que passa a ser r$ 1.631.304,29. Vigência: 01/08/2025 a 28/02/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.304,29. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de Produtos para Saúde III - INSUMOS GERAIS E NOVAS PADRONIZAÇÕES - ID
332, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado
à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme
especificações 
e
demais
condições
estabelecidas 
no
processo
SEI
23763.002292/2025-55 Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 06/08/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerete Administrativa
(SIDEC - 05/08/2025) 155900-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001311/2025. Objeto: O objeto da licitação trata-se de
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de buffet - Coffee
Break - tipo I e Coffee Break - tipo II por Registro de preços para eventos do Hospital
Universitário de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90049-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e
Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus
respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR..
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIASGnet - 05/08/2025) 155900-26443-2025NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.001492/2025-94.
Inexigibilidade Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
CLINICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
termodesinfectoras, fabricação cisa, modelo m104, incluindo fornecimento de peças, a fim
de atender as necessidades do hospital universitário prof. Edgard santos (hupes),
pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2027.
Valor Total: R$ 379.200,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021665/2024-10.
Pregão Nº 23/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para os itens do grupo 1, n.º 1, 2 e 3 do termo de referência, do seguinte bem em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 24 pistolas para
biópsia - equipamento utilizado para biopsia de tecidos moles (pulmão, rim, mama, fígado,
próstata, tireóide, etc..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021665/2024-10.
Pregão Nº 26/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 15 do
termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 10 equipamento aquecedor de fluídos - equipamento
para aquecimento de sangue/fluidos para aplicação em pacientes em cirurgias de alta
complexidade, prevenindo hipotermia acidental e reduzindo danos relacionados a infusão
de soluções..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021665/2024-10.
Pregão Nº 24/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
disponibilização, para os itens do grupo 3, n.º 7, 8, 9 e 10, serão 18 equipamento para
controle de temperatura corporal - equipamento utilizado para impedir e tratar a
hipotermia não intencional e fornecer calor aos pacientes com tremor ou frio, através da
convecção de ar aquecido, e itens do grupo 4, n.º 11 e 12 do termo de referência, sendo
6 equipamento para controle de temperatura corporal - equipamento utilizado para
impedir e tratar a hipotermia não intencional e fornecer calor aos pacientes com tremor
ou frio, através da convecção de ar aquecido..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533028040202489. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidad. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90064-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 05/08/2025) 155020-11111-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 43/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.026667/2025-95.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.012.086/0001-87
- NATAL
SUTURA IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: Disponibilização, para o
item n.º 35 do termo de referência, de gerador em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total:
R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).