DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524039482202460. Objeto: Aquisição de Equipos e Extensores
(COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí,
vinculado à Universidade Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/08/2025
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/08/2025) 155008-26443-2025NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528007219202552. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente, Informática, Elétrico e Eletrônico, a fim de atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC e Entidade participante, filiais da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
por igual período.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1542190
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158318 SEI HCPA
23092.001000/2025-15
Nome do Contratado: LIDER AFIANÇADORA S/A
Nº CNPJ: 22.763.362/0001-77
Objeto: contratação de empresa afiançadora no mercado nacional para a emissão de Carta
Finança na modalidade de Compra e Venda de Energia.
Período de Vigência: O prazo da contratação é de 336 dias a contar da data da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a vigência do contrato nº 720142
com a empresa COMERC POWER TRADING LTDA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 147.880,32
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999 -
; GRUPO DA DESPESA: 349039.
Data de Assinatura: 30/07/2025
Empenho: 2025NE508660 de 21/07/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Mauricio Tadeu di Giorgio CPF: ***.504.228-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1550063
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157960 SEI HCPA
23092.006949/2025-01
Pregão Nº: 0307/25
Nome do Contratado: AXA SEGUROS S.A.
Nº CNPJ: 19.323.190/0001-06
Objeto: Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de
propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio,
explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, conforme especificações.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 69.800,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE508849 de 29/07/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Danilo de Oliveira Gomes CPF: ***.609.216-** e Senhor Antoine Paul
Joseph Gerard CPF: ***.881.288-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1548204
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157659 SEI
HCPA
23092.003283/2025-21
Pregão Nº: 0209/2025
Nome do Contratado: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP
Nº CNPJ: 15.267.097/0001-70
Objeto: Prestação de Serviços de Diagramação, Editoração e Suporte Editorial para o
Periódico Clinical and Biomedical Reserch (CBR).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 60.496,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 04/08/2025
Empenho: 2025NE508639 de 21/07/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Chiba CPF: ***.706.448-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1548100
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08
Objeto: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ANÁLISE CRÍTICA (RAC), ITEM 1 DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 013/2023, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO CPF nº: ***.925.771-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: item 1 - Assessoria na área de doenças genética e
elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED.
Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser
entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do
valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do
valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 04/08/2025.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158767 SEI HCPA 23092.011058/2025-69 - INEXIGIBILIDADE - ENXERTO
ENDOVASCULAR FENESTRADO BIFURCADO - IMPOSSIBILIDADE DE USO
Fornecedor: MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA CNPJ: 07.326.871/0002-20 R$
168.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Grupo
de 
despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
04/08/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158768 SEI HCPA 23092.010770/2025-41 - VENTILADOR VARIÁVEL - 315MM,
1,35 KW 220 ~1 PARA FANCOIL. UNIDADE DE VENTILAÇÃO C/ PROPULSÃO CÓDIGO:
115472/A01 COM CONTROLE ELETRONICO VARIÁVEL DE POTÊNCIA VIA SINAL 0 A 10VDC.
Fornecedor: ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMPORT, EXPORTAÇÃO E COM EQUIP VENTILA CNPJ:
10.629.776/0001-29 R$ 50.142,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Grupo 
de 
despesa:
34900 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
04/08/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EDITAL Nº 3/2022
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO
EDITAL 03/2022
O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA)
comunica,
conforme
sentença 
do
processo
comum
nº
5007971-
36.2023.4.04.7100/RS, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, a divulgação da retificação da
Classificação Preliminar, Classificação Final e Classificação Final (Pessoa com Deficiência) do
Processo Seletivo 19 - Técnico de Enfermagem (Cuidados Coronarianos), do Edital 03/2022,
publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro
de 2023, página 85.
A Retificação da Classificação Preliminar, a Classificação Final e a Classificação
Final (Pessoa com Deficiência) do processo
seletivo está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
Porto Alegre, 5 de agosto de 2025.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973867, Nº Processo:
23038002687202552, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102,
Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas,
mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente
aprovados pelo
Sistema Universidade Aberta do
Brasil (UAB) e
executados pela
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN., Valor Total: R$
11.927.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.280,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.032.000,00; 2026 - R$ 4.032.000,00; 2027 - R$
1.872.000,00; 
2028
- 
R$
1.872.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho:
2025NE002913, Valor: R$ 1.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030, Data de Assinatura: 01/08/2025, Signatários:
Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES CPF nº ***.419.090-**, Convenente: CICILIA
RAQUEL MAIA LEITE CPF nº ***.778.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975823, Nº Processo:
23038005220202564, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102,
Objeto: Formação e certificação de especialistas por meio da oferta do Curso de
Especialização em Gestão Escolar para o Ensino Médio, exclusivamente aprovado pelo
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN., Valor Total: R$ 354.600,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 351.054,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003457, Valor: R$ 147.750,00, PT R ES :
230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/08/2025 a 01/04/2027,
Data de Assinatura: 01/08/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES
CPF nº ***.419.090-**, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº ***.778.574-**.