DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600058
58
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2024, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO
DO
IFAM
-
FAEPI,
CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 471.321,03, R$ 82.000,00
foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 389.321,03 foram aportados pela
FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 57.376,04 foi transferido do Convênio 05/2021. O
valor de R$ 94.205,36 refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades
no decorrer do ano-calendário 2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara
Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e
Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos
Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO
DO
IFAM
-
FAEPI,
CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 1.336.961,02, R$
1.174.408,61 foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 162.552,41 foram
aportados pela FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 267.261,54 refere-se a recursos
antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2025. Data
da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho
Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da
FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA ;
Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho
Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO
DO
IFAM
-
FAEPI,
CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 879.852,97, R$ 610.349,68
foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 269.503,29 foram aportados pela
FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 43.108,76 foi transferido do Convênio 04/2021, R$
4.861,09, do Convênio 03/2021. O valor de R$ 180.114,34 refere-se a recursos antecipados
para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2025. Data da assinatura:
24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA;
Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS
DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes
Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora
Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO
DO
IFAM
-
FAEPI,
CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 1.080.721,50, R$
897.953,00 foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 182.768,50 foram
aportados pela FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 84.085,00 foi transferido do Convênio
04/2021, R$ 10.915,00, do Convênio 03/2021. O valor de R$ 231.667,11 refere-se a
recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário
2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do
Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos,
Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e
Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO
DO
IFAM
-
FAEPI,
CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 910.866,17, R$ 834.218,60
foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 76.647,57 foram aportados pela
FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 60.171,96 foi transferido do Convênio 03/2021, R$
31.000,00, do Convênio 04/2021. O valor de R$ 193.859,39 refere-se a recursos
antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2025. Data
da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho
Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da
FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA ;
Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho
Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23105.011712/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de insumos de
laboratório para a continuidade dos serviços essenciais dos laboratórios da Faculdade
de
Tecnologia (FT)
e do
Centro de
Apoio Multidisciplinar
(CAM /DBIOTEC)
da
Universidade Federal do Amazonas.
ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 05/08/2025) 154039-00001-2025NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.077388/2024-30.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, em modernização tecnológica de instalações de transporte vertical
(elevadores) dos imóveis gerenciados pela Secretaria de Patrimônio Imobiliário da
Universidade de Brasília - SPI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a
14/11/2029. Valor Total: R$ 20.380.680,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2025. . Leia-se: Vigência: 05/08/2025 a
25/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa THIAGO CAETANIO DA SILVA, CNPJ nº:
40.908.559/0001-39, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e
não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento
desta notificação, apresente defesa prévia, caso seja de interesse, bem como as provas que
desejar produzir, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.052207/2025-43, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se
relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada,
preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços dasfcco@unb.br e
cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília,
Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada
no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP:
70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido
Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.069820/2025-08.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Malta
Advogados Associados (CNPJ nº 23.639.764/0001-27).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 31/07/2025 a 30/07/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Alberto Emanuel Albertin Malta (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº
1/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013969/2025-52.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC -
UFABC. Contratado:
18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE
PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Autorização de uso, a título gratuito, de
áreas situadas nas dependências do Campus Santo André/São Bernardo do Campo,
destinada ao uso das instalações, infraestrutura operacional e de apoio da UFABC, com a
utilização de salas de aula, que tem como finalidade a viabilização da aplicação das provas
do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2025), nas datas de 09/11/2025 e 16/11/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001.
Vigência: 09/11/2025 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.014026/2025-47; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 11/2025, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a PALAS CONSULTORIA - CNPJ 36.043.711/0001-
90 e a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolvimento de Módulos de
Inteligência Artificial para Gestão da Inovação e Incentivos Fiscais, em Conformidade com
as Normas ISO 56000. COORD: Romulo Gonçalves Lins. ASSINATURA: 04/08/2025.
VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2029. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone
Aparecida Pellizon, PALAS CONSULTORIA, Representante Legal, Alexandre Riberti Di Pierro,
e a FUNDEP, Representante Legal, Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.011330/2025-02.
Dispensa Nº 39/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da da fundação de apoio e
desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para apoiar a
universidade federal do acre - ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto
"ufac em ação: acessibilidade, inclusão e segurança"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 446.022,11. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Fechar