DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23125.001877/2019-25.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto renovação do prazo de vigência do
contrato n° 21/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada
no fornecimento, preparo e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), para
atender à comunidade universitária e visitantes no campus marco zero, na cidade de
macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.". Vigência: 27/07/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.728.045,85. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e
Universidad Católica de Santiago de Guayaquil. OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo
de cooperação Internacional celebrado, pelo prazo de mais cinco (5) anos, através do
Primeiro Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.013814/2025-18. DATA
DE ASSINATURA: 11/07/25. ASSINAM: Jenifer saffi. Reitora da UFCSPA e Ing. Walter Mera
Ortiz, Reitor UCSG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e
Universidade de Minho (UMinho). OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de
cooperação Internacional celebrado, pelo prazo de mais três (3) anos, através do Primeiro
Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.014510/2025-78. DATA DE
ASSINATURA: Profa.23/07/25. ASSINAM: Jenifer Saffi. Reitora da UFCSPA e Professor Rui
Vieira de Castro, Reitor UMinho.
EDITAL PROGESP Nº 102, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Retificação Edital PROGESP n° 97/2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 97, de 13 de maio de
2025, publicado no Diário Oficial da União n° 92 em 19 de maio de 2025, Seção 3, página
89 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 12.2., onde se lê:
"Concurso para a Área de Cirurgia Cardiovascular:
TITULARES: Nilon Erling Júnior (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora;
Ernani Luis Rhoden (UFCSPA); Ricardo de Carvalho Lima (UPE).
SUPLENTES: Eduardo Lichtenfels (UFCSPA), Florentino Fernandes Mendes
(UFCSPA), Pedro Bins Ely (UFCSPA), José Artur Sampaio (UFCSPA), Airton Schneider
(PUCRS), Marco Aurélio Grudtner (UFRGS), Tiago Luiz Luz Leiria (UFRGS/IC-FUC), Darcy
Ribeiro Pinto Filho (UCS) e Andrés di Leoni Ferrari (PUCRS)."
Leia-se:
"Concurso para a Área de Cirurgia Cardiovascular:
TITULARES: Nilon Erling Júnior (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora;
Ernani Luis Rhoden (UFCSPA); Airton Schneider (PUCRS).
SUPLENTES: Eduardo Lichtenfels (UFCSPA), Florentino Fernandes Mendes
(UFCSPA), Pedro Bins Ely (UFCSPA), José Artur Sampaio (UFCSPA), Marco Aurélio Grudtner
(UFRGS), Tiago Luiz Luz Leiria (UFRGS/IC-FUC), Darcy Ribeiro Pinto Filho (UCS) e Andrés di
Leoni Ferrari (PUCRS)."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Universidade de Foggia, Itália (Foggia). OBJETO: Este memorando prevê o fortalecimento
da mobilidade e da cooperação científica entre as instituições, em conformidade com o
descrito no processo SEI 23103.013946/2025-40. DATA DA ASSINATURA: 01/08/25.
VIGÊNCIA: Três (3) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Lorenzo Lo
Muzio, Reitor da Foggia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Politecnico di Milano. OBJETO: Este acordo tem por objeto a cooperação acadêmica, a fim
de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação,
estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das
respectivas
instituições.,
em
conformidade
com
o
descrito
no
processo
SEI
23103.015292/2025-99. DATA DA ASSINATURA: 28/01/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos.
ASSINAM: Lucia Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof.ª Donatella Sciuto, Reitora do
Politecnico di Milano.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23005.016834/2020-44.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência:
20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.369,12. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005006637202521. Objeto: PREGÃO nº: 18/2025 - Aquisição
de Testes Psicológicos e artigos correlatos. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l :
06/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes,
1761,
- Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 05/08/2025) 154502-26350-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 025/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ISABELE OLIVEIRA DE PAULA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.018537/2025-48. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 17/01/2026.
N.º 026/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): JUCIANO ROCHA PROFESSOR, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.018900/2025-25. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 23/05/2026.
N.º 027/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ERIKA FERNANDA REZENDES TADA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº °23005.018968/2025-l2. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026.
N.º 028/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): KAIO DA SILVA BARCELOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e
Processo
nº
23005.018756/2025-27.
OBJETO:
Contratação
como
Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 24/06/2026.
N.º 029/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): NIVALCIR JOSE DO AMARAL, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.019188/2025-81. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como
Professora Substituta
nº
027/2024.
CONTRATANTE: Fundação
Universidade
Federal
da
Grande
Dourados. CONTRATADA:
VALERIA
SILVA
MORTARI.
OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12 de janeiro de 2026, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 12/07/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 007/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados. CONTRATADA: TIAGO DE SOUZA MORAES. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 09 de julho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data
da Assinatura: 09/07/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como
Professora Substituta
nº
026/2024.
CONTRATANTE: Fundação
Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: THAYNA LORRANIE DE CARVALHO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2025, constante na
Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 01/07/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como
Professora Substituta
nº
022/2024.
CONTRATANTE: Fundação
Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAROLINA MARQUES COSTA ARAUJO.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08 de janeiro de 2026, constante na
Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/07/2025.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 031/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados. CONTRATADA: MANOEL ARMANDO DELGADO JUNIOR. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 05 de agosto de 2026, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 31/07/2025.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 009/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados. CONTRATADA: HENRIQUE CABRAL FURCIN. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 21 de julho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data
da Assinatura: 21/07/2025.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 007/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados. CONTRATADA: THAYS BANISKI TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, constante na Cláusula Primeira.
Data da Assinatura: 05/07/2025.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 040/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados. CONTRATADA: HELTON MARQUES. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 15 de outubro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data
da Assinatura: 23/07/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.013095/2025-04.
Pregão
Nº
37/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas,
devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
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