DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 210, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a decisão da Coordenação do Curso de Medicina - Centro de Pinheiro contida
na Exposição de Motivos nº 8/2025/FUMA/OEA/CCPI/UFMA/CCG/CCPI/CCMP/CCPI,
exarada no processo administrativo nº 23115.002558/2025-02, resolve:
Suspender, o concurso público para ingresso na carreira do Magistério Superior,
objeto do Edital nº 421/2024-PROGEP, Área: Neuropsicologia, da Coordenação do Curso de
Medicina - Centro de Pinheiro, até ulterior deliberação.
CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/FUFMT/2022. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a
Cláusula Sétima- Da Vigência do Contrato nº 059/FUFMT/2022, que passará a ter a
seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 24/12/2026", podendo ser prorrogado
respeitadas as prerrogativas prescritas na Lei nº 8.666/93.". "O presente Termo vigerá até
24/12/2026. Assinatura: 31/07/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da
UFMT e pela Fundação Uniselva, José Jaconias da Silva.
internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, para atender
eventual necessidade da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 896.971,09. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154045
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23108.024335/2021-53.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 009/FUFMT/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/07/2025 a 22/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 22/07/2025 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.858.298,90. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia Florestal/ Manejo Florestal/ Ecologia
Florestal/ Dendrologia e Entomologia Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Engenharia Florestal, ou Ciência Florestal, ou Ciências Florestais, ou Ciências Florestais e
Ambientais, ou Ciências Ambientais e Florestais, ou Ciências de Florestas Tropicais, ou
Recursos Florestais.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$
8.058,29.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 18 a 20/08/2025, até as 17:00 do dia
20/08/2025
Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página
oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt. Informações
pelo telefone: (66)3533-3124
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CARLOS CESAR BREDA
Diretor do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 6, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição
de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da
Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Medicina/ Neurologia - Regime de Trabalho: 20
(vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado
em Medicina.
Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 3.090,43 / Especialização: R$ 3.399,47
/ Mestrado: R$ 3.863,04 / Doutorado: R$ 4.867,43.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses, contados da data de assinatura,
com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 18 a 19/08/2025, até as 17 horas
do dia 19/08/2025, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo),
pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt.
Informações pelo telefone: (66) 3533-3124
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO
Diretora do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 23104.018997/2024-77.
Dispensa. Nº 206/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 20.860,83
(vinte mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); 1.2. Alterar a cláusula
sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto
é de r$4.139,17 (quatro mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos), decorrente
de taxa de inscrição e rendimentos de aplicação financeira. 6.2. Do montante acima
especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira
para a execução do objeto do contrato seja de r$3.723,85 (três mil setecentos e vinte e
três reais e oitenta e cinco centavos). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços
de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$ 413,91 (quatrocentos e treze
reais e noventa e um centavos). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na
resolução 188/2021-cd, no valor de r$ 1,41 (um real e quarenta e um centavos). 1.3. Em
razão da supressão, o valor global do contrato de r$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) é
alterado para r$4.139,17 (quatro mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos); 1.4.
Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo
aditivo (documento sei 5721496).. Vigência: 04/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.139,17. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 23104.009873/2024-09.
Dispensa. Nº 177/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 47.100,00
(quarenta e sete mil e cem reais), decorrente de adequação no valor total a ser arrecadado
e em função de novos alunos pagantes; 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do
pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$ 614.100,00
(seiscentos e quatorze mil e cem reais), oriundo das mensalidades pagas pelos estudantes
regularmente matriculados. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos
correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do
contrato seja de r$489.097,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil noventa e sete reais e
setenta e dois centavos). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira no valor de r$79.833,00 (setenta e nove mil oitocentos
e trinta e três reais). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução
188/2021-cd, no valor de r$45.169,28 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais
e vinte e oito centavos). 1.3. O valor global do contrato de r$ 567.000,00 (quinhentos e
sessenta e sete mil reais) é alterado para r$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil e cem
reais); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de
apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5690990).. Vigência:
04/08/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.100,00. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23104.027377/2023-48.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente
termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 80/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2025 e
término em 28.08.2026.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato em r$ 1.094,37, devido a variação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo (ipca), em 1,05351170% para o período acumulado de
julho de 2024 a junho de 2025.
1.1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 20.451,12 para r$
21.545,49. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.545,49. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 71/2025.
Nº Processo: 23104.017617/2025-68.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A alteração do texto da cláusula segunda - vigência e prorrogação, do contrato nº
71/2025-ufms. Onde lê-se: "o prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias
contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n.° 14.133, de 2021.",
leia-se: "o prazo de vigência da contratação é da data da assinatura do contrato até 31 de
março de 2026, na forma do artigo 105 da lei n.° 14.133, de 2021.". Vigência: 04/08/2025
a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.304,00. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23104.033353/2023-28.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do seguinte posto de
trabalho a partir
de 01.08.2025: o valor
de acréscimo do instrumento
é de
aproximadamente r$80.419,27 (oitenta mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e
sete centavos) e equivale ao aumento de 1,38% (um e trinta e oito porcento) do valor
inicial do contrato, com fundamento no art. 124, i, b da lei nº 14.133, de 2021. O
valor mensal da contratação de r$ 486.714,63 (quatrocentos e oitenta e seis mil
setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), a partir de 01.08.2025, é
alterado para r$500.500,79 (quinhentos mil e quinhentos reais e setenta e nove
centavos); o valor global do contrato passa de r$ 5.840.575,56 (cinco milhões,
oitocentos e quarenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos) para r$5.920.994,83 (cinco milhões, novecentos e vinte mil novecentos e
noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 05/08/2025 a 25/01/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
5.920.994,83. 
Data 
de 
Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).

                            

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