DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 111 - PROGEP/UFMS, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a retificação do Edital Nº 108 - PROGEP/UFMS, destinado ao provimento de vagas em cargos de Professor do Magistério Superior da UFMS, conforme exposto abaixo.
1. No Anexo V - Quadro de especificações das Vagas: regime de trabalho, lotação, programa e bibliografia básica, referente a vaga 991 do Câmpus de Três Lagoas.
Onde se lê:
VAGA [991]
.
.Nº DE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
.
.1
.Dedicação Exclusiva
.
.FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduação em: Ciências Biológicas (Licenciatura ou Bacharelado); e
Doutorado na Área de Avaliação / Área Básica: Ciências Biológicas III / Parasitologia; ou Imunologia; ou Microbiologia.
Leia-se:
VAGA [991]
.
.Nº DE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
.
.1
.Dedicação Exclusiva
.
.FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduação em: Ciências Biológicas (Licenciatura ou Bacharelado); e
Doutorado na Área de Avaliação / Área Básica: Ciências Biológicas III / Parasitologia; ou Imunologia; ou Microbiologia; ou Medicina II / Doenças Infecciosas e Parasitárias.
EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa de uso de Espaço Físico Nº
93/2020-UFMS, Processo nº 23104.028720/2019-95, Partícipes: Fundação Universidade
Federal Do Mato Grosso Do Sul e a empresa Horácio Porto Filho. Objeto: 1.1 - O objeto do
presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do
prazo de vigência do Contrato nº 93/2020-UFMS (2075874), com início na data de
03/08/2025 e término em 30/01/2026. 1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à
conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez
concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será
rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - Fica
resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no
Termo de Referência, anexo ao Contrato. Data de assinatura: 01.08.2025. Vigência:
03.08.2025 a 30.01.2026. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, pela
UFMS, e o Representante Legal pela "Empresa"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo da Ata para Registro de Preços nº 25/2024-UFMS, Processo nº
23104.022646/2023-80, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS), a MEGA STANDS LTDA, entre outras. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem
por objeto: 1.1.1. Prorrogar do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 25/2024-
UFMS por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2026. 1.1.2. Reajustar
com base no IPCA-E, referente ao período de julho de 2024 a junho de 2025, os valores
dos itens 6, 16, 17, 26, 28, 30, 31, 40, 41, 48, 50, 54, 55, 79, 85, 86, 89, 90 e 91. 1.1.2.1.
Os demais itens presentes na tabela do item 1.1.3 não sofreram reajuste. Data de
assinatura: 04.08.2025. Vigência: 05.08.2025 a 05.08.2026. Valor: R$ 700.304,07. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e
os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 23/2025-UFMS, Processo nº 23104.026810/2024-17, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Engetela Comércio e
Serviços Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual contratação para aquisição de gradis e portões, com instalação,
especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
90.008/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham
sido registrados,
independentemente de
transcrição.
Data de
assinatura:
04.08.2025. Vigência: 08.08.2025 a 08.08.2026. Valor: R$ 820.210,00. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 33, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Instituições
de Direito Público, Instituições de Direito Privado, Ética Profissional e Estatuto da OAB,
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00.
40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 08/08/2025 até
12/08/2025 exclusivamente pelo e-mail processoseletivo.dedir@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
processoseletivo.dedir@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se
disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.040792/2024-99.
Dispensa Nº 297/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade
de apoiar a contratante no projeto curso de especialização em medicina de família e
comunidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/07/2025 a
14/07/2027. Valor Total: R$ 2.840.092,00. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34,
com sede na Avenida Universitária, Bairro Ininga, CEP: 64.049-550, cidade de Teresina-
PI, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 3022 (três mil
e vinte e dois) diplomas, no período compreendido entre 01/01/2023 à 31/12/2023,
nos seguintes Livros de registros: BJ 01; CCA 01; CCE 01; CCE 2; CCHL 01; CCHL ANT;
CCN 01; CCS 01; CEAD 01; CT 01; CT ANT; FLO 01; PAR 01; PARF 01; PIC 01; PROC
01 e sequências numéricas de registro: 47864 - 53354. E torna disponível a relação dos
egressos com registro no site https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc.
Em 5 de agosto de 2025
FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO
Diretor de Administração Acadêmica - UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23116.001056/2021-12.
Dispensa. Nº 5094/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 04.569.597/0001-40 - D W KAISER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato administrativo nº 018/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, inc.II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23116.009725/2024-47.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato administrativo 022/2024. Os fatos geradores são: 1) DECRETO nº 21.609, de 07
de abril de 2025; 2) Ajuste do índice de preço ao consumidor amplo (IPCA), com o
acumulado do índice nos últimos 12 meses da ordem de 1,0553. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.664.975,68. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23116.002178/2020-45.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
32.595.674/0001-72 - MARCOS ANTONIO HOFLE. Objeto: Reajuste dos preços do contrato
administrativo nº 025/2020. Reajuste dos valores unitários dos itens após aplicação do
índice IGP-M no percentual de 4,386620%, no período de julho/2024 à junho/2025, com
vigência a partir de 18/08/2025.. Vigência: 18/08/2020 a 17/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.135,96. Data de Assinatura: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 96/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.013651/2025-64.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas
áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando
à estruturação e oferecimento do "Curso de Pós Graduação Lato Sensu em
Computação - Desenvolvimento de Software - Turma 2026".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/08/2025 a 12/12/2027. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).