DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23112.022613/2020-98.
Dispensa. Nº 197/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Registro de uso de uso dos rendimentos financeiros. Vigência:
05/08/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.602.600,00. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato de Licença e Exploração de Patente: 112/2015.
Nº Processo: 23112.004132/2014-52.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 21.046.624/0001-10 - VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para até 19/02/2034, bem como a inserção ao contrato
de licença e exploração de patente da Cláusula Décima Primeira - Da Proteção de Dados,
nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
- LGPD, estabelecendo diretrizes para o tratamento de dados pessoais
no âmbito do contrato; e a inserção ao contrato da licença de uso e exploração de patente
da Cláusula Décima Segunda - Do Uso do Nome e da Marca da Licenciante, com o objetivo
de regulamentar a permissão de uso da identidade institucional do Licenciante pela
Licenciada. Vigência: 15/07/2025 a 19/02/2034. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025/SECOP
Processo: nº 23122.019816/2025-92
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Fabiana
Nunes Merhy Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) visitante, 40 horas
semanais com dedicação exclusiva no Programa Interdepartamental de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), com lotação no
Departamento de Psicologia (DPSIC), de 28/07/2025 até 28/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof. Fabiana Nunes Merhy Silva - PIPAUS-DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025/SECOP
Processo: nº 23122.022452/2025-28
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Samara
Mayra Soares Alves dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a)
substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia
de Bioprocessos (DQBIO), de 12/08/2025 até 12/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.
Samara Mayra Soares Alves dos Santos - DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025/SECOP
Processo: nº 23122.018932/2025-94
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Rosemara
Staub de Barros. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) Visitante(a), 40 horas
semanais com dedicação exclusiva no Programa de Pós- graduação em Música ( PPGMUSI),
com lotação no Departamento de Música (DMUSI), de 28/07/2025 até 28/07/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Rosemara Staub de Barros - PPGMUSI-DMUSI. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025/SECOP
Processo: nº 23122.017407/2025-51
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Carlos
Eduardo de Almeida. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) Visitante(a), 40
horas semanais com dedicação exclusiva no Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Saúde (PPGCS), com lotação no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de 01/09/2025 até
01/09/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Carlos Eduardo de Almeida - PPGCS/CCO. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato. Processo nº 23122.000285/2025-42. Conforme portaria nº
576, de 4 de agosto de 2025, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 18 de agosto
de 2025, o contrato nº 003/2025 com o professor substituto Tiago Geraldo de Azevedo.
Assinatura: Marcelo Pereira Andrade, Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 48, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2025,
com extrato publicado no D.O.U. em 24/04/2025, e Edital Complementar nº 01, publicado na
página do Edital em 15/05/2025, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Engenharia Agronômica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.014083/2025-17
. .Matérias de Ensino
.Administração e Economia Rural
.
.Disciplinas
.Gestão Agroindustrial, Economia e Desenvolvimento Rural, Gerenciamento Rural Aplicado,
Economia e Administração Rural, Economia e Desenvolvimento Rural
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
Ampla Concorrência
.1º LUGAR
.FABIANY DE ANDRADE BRITO
.***.255.815-**
.74,68
.
.2º LUGAR
.TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA
.***.445.325-**
.70,56
. .
.3º LUGAR
.PAULO RAFAEL MONTEIRO NASCIMENTO
.***.385.207-**
.60,80
. .Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
.Não houve candidatos aprovados
. .Cotas (Decreto
nº
9.508/2018)
.1º LUGAR
.TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA
.***.445.325-**
.70,56
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000035/2025 ao Instrumento código 951248.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade
Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é:
ACRESCENTAR R$ 570.700,00 (quinhentos e setenta mil e setecentos reais) ao valor inicial
do Convênio 11/2024, referente ao suporte administrativo e financeiro da FA. Valor Total:
R$ 570.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2024 a 31/10/2028. Data
de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23114.924450/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Acréscimo de valor do item 3 do contrato nº 00016/2023.. Vigência:
01/08/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51121,92. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114908425202543. Objeto: Reforma predial execução de obra
com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário,
necessários à execução da obra de Reforma Acessibilidade e PSCIP, situado no campus da
Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa - MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n,
Campus Universitário - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90005-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/08/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA VENTURA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 154051-15268-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.000614/2025-13.
Dispensa Nº 90038/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de em limpeza e higienização de
cisternas e caixas d' água, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 12.030,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EDITAL N° 126, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 77/2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A -
Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados,
homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE,
conforme Resolução SCS nº 5.976, de 29/07/2025, de acordo com o teor do Processo nº
23102.000198/2025-45 e o número de vagas constante no Edital n° 77/2025, de
03/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/04/2025:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de História
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: História/Metodologia do Ensino de História
.
. CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Marcelo Henrique Leite
.9,9 (nove inteiros e nove décimos)
. .2º Lugar
.Thays Merolla Piubel
.9,4 (nove inteiros e quatro décimos)
. .3º Lugar
.Maria Perpétua Baptista Domingues
.8,8 (oito inteiros e oito décimos)
. .4º Lugar
.Marilda dos Santos Monteiro Das Flores
.8,1 (oito inteiros e um décimo)
. .5º Lugar
.Alessandra Tavares de Souza
.8,1 (oito inteiros e um décimo)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL N° 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 60/2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A -
Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40
horas semanais,
no Departamento e
Área de
Conhecimento/Disciplinas abaixo
relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.977, de 29/07/2025, de acordo com o teor
do Processo nº 23102.005743/2024-17 e o número de vagas constante no Edital n°
60/2025, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2025:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Didática
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais/Libras
.
.CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Ramon Dias de Araujo
.9,7 (nove inteiros e sete décimos)
. .2º Lugar
.Viviane da Silva Pinheiro
.9,5 (nove inteiros e cinco décimos)
. .3º Lugar
.Matheus Augusto Oliveira Medeiros
.8,5 (oito inteiros e cinco décimos)
. .4º Lugar
.Tarumim da Silva Bastos
.7,5 (sete inteiros e cinco décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
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