DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
.
.922365/21
.MAP
.PM Mundo Novo/MS
.Aplicação retroativa da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU 33/2023
.T Aditivo:04/08/2025
.
.951052/23
.M C I DA D ES
.PM
São
Tomás
de
Aquino/MG
.Altera
contrap:
R$
9.820,04
.T Aditivo:04/08/2025
.
.918605/21
.M C I DA D ES
.PM CAMPO LARGO DO
P I AU I / P I
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:04/08/2025
.
.944748/23
.M C I DA D ES
.PM Hidrolândia/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/07/2025
.
.944795/23
.M ES P
.PM Aquidauana/MS
.Altera
contrap:
R$
209.775,55
.T Aditivo:04/08/2025
.
.943352/23
.M C I DA D ES
.PM Salvador/BA
.Altera
contrap:
R$
1.923,89
.T Aditivo:01/08/2025
.
.907650/20
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:04/08/2025
.
.912905/21
.M C I DA D ES
.PM Lages/SC
.Altera
vigência:
29/09/2026
.Ex-Officio:01/08/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
28.512,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 06/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
01/08/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - RN. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 324.419,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE/SC. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 50.494,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
78.119,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 17/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
ITAPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ITABORAÍ/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.922,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
01/08/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 04/05/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.036,92.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 12/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
9.969,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 12/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO/PB. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.486,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 415.822,07. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 12/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 283.388,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2029.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA.
DATA: 04/08/2025 OBJETO:** Aditivo ao Contrato nº 1180.2006/2024, referente ao
licenciamento do sistema eConsig junto à Prefeitura Municipal de Poá (SP). CO N V Ê N I O :
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO
LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme
contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA.
DATA: 07/07/2025. OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 2430.0002/2022, referente ao
licenciamento do sistema eConsig junto à Prefeitura Municipal de Bom Despacho (MG).
CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE
RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA.
DATA: 14/07/2025 OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 1930.0008/2024, referente ao
licenciamento do sistema eConsig junto à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (SP).
CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE
RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA.
DATA: 18/07/2025 OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 3100.2001/2024, referente ao
licenciamento do sistema eConsig junto ao ente PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA (PR).
CONVÊNIO:
PARANAGUÁ
PREVIDÊNCIA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
Inalterado.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS:
Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA
- DISPUTA ABERTA Nº 27/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 06.08.2025 a 25.08.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no o site www.multleiloes.com no escritório do(a)
leiloeiro(a) FERNANDO GONCALVES COSTA, na SOF/Norte - Quadra 01 - Conjunto A - Lote
08 - SETOR DE OFICINAS NORTE - BRASILIA/DF - CEP: 70634-110, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@multleiloes.com. O Edital
estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-
á em 25.08.2025, 10:00h, no site www.multleiloes.com. A divulgação do resultado oficial
do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 28.08.2025, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
28/08/2025. Outras informações nos telefones: (61) 3465-2074 / 3465-2542 / 3465-2203 /
9983-4121, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
contato@multleiloes.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANGIOCLIN CLINICA MEDICA
LTDA, CNPJ: 52.571.293/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M C C ROCHA LTDA, CNPJ:
21.803.258/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA JENNY CASTRO LTDA ,
CNPJ: 23.859.080/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA CARDIOSPORT DE PREVENCAO E
REABILITACAO,
CNPJ
01.623.561/0001-00,
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
de
Procedimentos
Diagnóstico e
Terapêuticos;
OBJETO:
Inclusão de
procedimentos
4.01.01.061 Ergoespirometria, com vigência a partir de 26/06/2025, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SAO JORGE LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 44.788.172/0001-47 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/06/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, no
município PARACATU/MG. O Edital 0075/2025 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975821/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOTUCATU-SP, CNPJ
46.634.101/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.220.300,00; dos recursos: R$ 2.195.300,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451560100SY0001, NE 2025NE000384, de 27/06/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/07/2029 - 25/07/2025 SÉRGIO AMADEO e FABIO VIEIRA DE SOUZA LEITE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES
Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963579/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE:
ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE
CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO,
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA.
Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963581/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE:
ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE
CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO,
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA.
Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963533/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE:
ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE
CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO,
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA.
Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963537/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE:
ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE
CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO,
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA.
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