DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600068
68
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 5688.01.0876.0/2025. Contrato: 8348/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 01/08/2025. Contratada: GARTNER DO
BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; CNPJ: 02.593.165/0001-40. Signatário: Cesar
Augusto Ribeiro Brasileiro, assinou, 01/08/2025.
Objeto: prestação de serviços
educacionais, visando a participação de dirigentes e empregados da CAIXA no evento
"Conferência Gartner Segurança & Gestão de Risco 2025". Valor Global: R$ 550.850,00
(quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 6 (seis) meses a
contar da data de 04/08/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, "f' da Lei
13.303/2016 c/c art.41 do RLCC.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 217/2025
Processo: 5688.01.0909.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas,
correspondentes CAIXA Aqui e clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul,
região de Uruguaiana, pelo prazo de 18 meses.; Data/horário de credenciamento: até
as 09h00min do dia 28/08/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 28/08/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min
às
14h30min
do
dia
28/08/2025.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato
e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 214/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo:
5688.01.0866.0/2025. OBJETO: Registro de
Preços para
fornecimento de Máquina Contadora de Cédula e Máquina Contadora de Moeda para
unidades da CAIXA, em âmbito nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Data e
horário de credenciamento para o certame: até 12:00 horas (horário de Brasília) do dia
19/08/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:00 horas (horário
de Brasília) do dia 19/08/2025. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I: das
13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 20/08/2025 e ITEM II: das 14:00 às
14:15 horas (horário de Brasília) do dia 20/08/2025. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
opção
Pesquisa
de
Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar 0214, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações
quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema
constam no site. Contato: e-mail cecot23@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA N° 222/2025
Processo: 5688.01.868.0/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de licenças na modalidade de subscrição, por prazo determinado,
incluindo direito de uso, atualização tecnológica e suporte técnico para os softwares
SANnav, e prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica aos
equipamentos Switches SAN Gen6 BROADCOM, no ambiente Mainframe, para a
localidade de Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento
para a licitação: até as 23h59min do dia 27/08/2025. Horário do recebimento das
propostas: até as 09h00min do dia 28/08/2025 Data e horário do recebimento dos
lances: das 11h00min
às 11h30min (+ randômico
de até 30 minutos),
no dia
28/08/2025
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br
.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
5330/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.0775.0/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: ASPEN ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ 01.780.094/0001-21. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais
24 (vinte e quatro) meses a contar de 28/09/2025 até 27/09/2027, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/08/2025.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90206/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Largo de Pinheiros/SP, um prédio situado na Rua Paes Leme, n° 250/258,
Pinheiros, São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 08/09/2025 até 07/09/2030; índice
de reajuste anual IPCA, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7062.02.051.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Locadora:
RIO
BRAVO
RENDA
VAREJO
FUNDO
DE
INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO
DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ/CPF: 15.576.907/0001-70; Assinatura: 01/08/2025
RUBRICA: 5704-01.
1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 10167/2024, Processo nº. 01717/2024. Objeto:
Alteração Qualitativa. Empresa: KAVANTAN & ASSOCIADOS - PROJETOS E EVENTOS
CULTURAIS LTDA - CNPJ: 56.568.884/0001-30. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da
Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 04/08/2025.
6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa - Ag. Santa Gertrudes-SP, situada na Rua
Hum, 359, Centro, Santa Gertrudes-SP CEP 13.510- 000, onde conforme R-20 da matrícula
nº 23.094 em 20/06/2025 ocorreu a integralização de capital, onde os proprietários Paulo
Cezar
Baiocco-CPF
XXX.945.848-XX
e Viviani
Heguis
Baiocco-CPF
XXX.590.518-XX,
transmitiram o imóvel objeto da presente matrícula a título de "conferência de bens",
para integralização de capital social à empresa BA3 PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ
40.645.117/0001-47, com
base nas
Leis 8.245/1991
e 13.303/2016.
PROCESSOS:
7063.01.047/2004. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento do contrato 10210/2024. Objeto: Acréscimo no valor de R$
8.803.524,83;
Contratada:
TELETEX
COMPUTADORES
E
SISTEMAS
LTDA.;
CNPJ
79.345.583/0011-14; assinado em 04/08/2025.
1º Termo - Aditamento do Contrato 10619/2024; Objeto: acréscimo de serviços;
Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACO ES
LTDA, CNPJ(MF) nº 04.768.702/0001-70; Valor do acréscimo: R$ 41.996,19. Data
assinatura: 04/08/2025.
1º Termo - Aditamento do Contrato 4538/2025; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de
12/08/2025; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30;
Valor do acréscimo: R$ 300.142,56. Data assinatura: 04/08/2025.
1º Termo
- Aditamento do Contrato
4623/2025; Objeto: acréscimo
de serviços;
Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ(MF) nº 06.068.901/0001-
00; Valor do acréscimo: R$ 104.793,63. Data assinatura: 04/08/2025.
5º Termo do contrato nº. 08433/2022; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços;
CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA:
14.514.401/0001-74 - TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LT DA ;
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 40.703,82; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 07/11/2026; DATA DE
ASSINATURA: 25/07/2025.
7º TERMO - Aditamento ao contrato 9053/2023; Objeto: Acréscimo; Contratante: Caixa Econômica
Federal; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.108.248/0001-45;
Enquadramento Legal: Art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 65 do RLCC; Valor: R$ 193.654,52;
Vigência: 11/08/2025 a 30/04/20247; Novo global na vigência 01/01/24 a 31/08/25: R$ 2.686.498,20;
Novo global na vigência 01/09/25 a 30/04/27: R$ 2.875.488,88; Data Assinatura: R$ 01/08/2025.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa J. F. DA SILVA COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 34.844.824/0001-
60, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a retificação da instauração do
processo administrativo n.º 7050.04.2046.48/2019, o qual tem por objeto a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até
2 (dois) anos, bem como a rescisão unilateral do contrato, em razão do descumprimento
do contrato n.º 5028/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/7050-2019. Abre-se,
a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa
apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição
para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora
Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul
- Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h,
mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
VANESSA DALL AGNOL BRANDAO
Coordenadora de Centralizadora SE
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa JAIRO FALEIROS DA SILVA ADV ASS SS, CNPJ n.º 01.141.812/0001-10, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º
7071.04.0842.14/2019-62323, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de
Ressarcimento de valores em prejuízo no valor de R$ 661,60 (Seiscentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos)- a ser atualizado monetariamente- e Aplicação da penalidade de
Suspensão Temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa, pelo prazo
de até 2 (dois) anos. , em razão do descumprimento do contrato n.º 13245/2019. Abre-se,
a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa
apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição
para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora
Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul
- Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h,
mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
VANESSA DALL AGNOL BRANDAO
Coordenador(a) de Centralizadora S.E
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa JAIRO FALEIROS DA SILVA ADV ASS SS, CNPJ n.º 01.141.812/0001-10, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º
7071.04.0842.14/2019-62375, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de
Ressarcimento de valores em prejuízo no valor de R$ 261,93 (duzentos e sessenta e um
reais e noventa e três centavos- a ser atualizado monetariamente- e Aplicação da
penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e contratação com a
Caixa, pelo prazo de até 2 (dois) anos. , em razão do descumprimento do contrato n.º
13245/2019, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº /. Abre-se, a partir da data desta
publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e
produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração
de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada
no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927,
nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo
e-mail cefor03@caixa.gov.br.
VANESSA DALL AGNOL BRANDAO
Coordenador(a) de Centralizadora S.E
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão contrato nº 3580/2022; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PRISMA
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 11.751.505/0001-04; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16,
ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do instrumento contratual; Data da rescisão:
08/08/2025.
Termo de Rescisão contrato nº 11324/2024; objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
EDIZAM AVALIACOES, ORCAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 02.458.349/0001-05;
Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do
instrumento contratual; Data da rescisão: 08/08/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo - Apostilamento ao contrato nº 10400/2023, Objeto: Revisão de preços do
período de 01/03/2025 a 28/02/2026 no Valor R$77.581,74; Processo Administrativo:
5688.01.1405.1/2023, Pregão Eletrônico 0511/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento:
8000044425; Data de assinatura: 31/07/2025.
3º Termo - Apostilamento ao contrato nº 7569/2024, Objeto: Retificação do 2ºTermo -
Apostilamento da revisão de preços do período de 01/01/2025 a 14/09/2026 no Valor
R$290.282,50; Processo Administrativo: 5688.01.0995.1/2024, Pregão Eletrônico/Licitação
CAIXA 0199/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e
Cláusula Sexta do contrato; Pré-comprometimento: 8000043607; Data de assinatura:
30/07/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 08178/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio
ao
projeto
FÓRUM
DO
DESENVOLVIMENTO:
SUSTENTABILIDADE:
OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O BRASIL. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 33.972.464/0001-19. Valor
Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
04/08/2025 a 04/11/2025. Assinatura: 04/08/2025.
Contrato nº 08351/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto O Maior São João do Cerrado. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO
DE INTEGRAÇÃO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI. CNPJ: 07.286.706/0001-00.
Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 01/08/2025 a 15/11/2025. Assinatura: 01/08/2025.
Fechar