DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90668/2025 - UASG 806030
Processo: PVP-2025/00003. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Brigada de Incêndio Particular, com mão de obra dedicada, nas dependências do Serpro
Sede e Regional Brasília. Edital: 05/08/2025 das 09h00 as 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 as 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 as 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GAADM/GAADL 90668/2025.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246090/2025 - UASG 803080
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00039. Inexigibilidade Nº: 00808/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
04.473.548/0001-00 - W.L.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de
apoio para participação no Evento 8º Conexidades. Vigência: 04/08/2025 a 03/12/2025.
Data da Assinatura: 04/08/2025. Valor R$ 50.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90018/2025
Comunicamos a retificação no aviso de alteração do Edital referente ao PE 90018/2025,
publicado no dia 05/08/2024, na Edição: 146, Seção: 3 e Página: 136. Onde se Lê: Pregão Eletrônico
nº 90010/2025, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 90018/2025; retifica-se também a data da sessão.
Onde se Lê: Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras, Leia-se:
Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2025/407651V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Tramandaí - RS, melhor
descrito na matrícula 76.292 do Registro de Imóveis de Tramandaí - RS, para ANA MARY
CEZAR SCHEIDT; Valor Total da Compra: R$ 188.000,00; RATIFICAÇÃO em: 17.07.2025.
CELSO JOSE CORREA ALBERTO
Gerente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação
2025/407652V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda
Direta do imóvel localizado no município de São Paulo - SP, melhor descrito na matrícula 410176 do
11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para GUSTAVO HENRIQUE GOUVEIA DE
AGUIAR; Valor Total da Compra: R$ 380.000,00; RATIFICAÇÃO em: 17.07.2025.
CELSO JOSE CORREA ALBERTO
Gerente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificadas as dispensas
de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para
Venda Direta dos imóveis: 2025/406437 (9055), localizado em São Paulo - SP, matrícula nº
212278, do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para THIAGO PUERTAS
JURADO; Valor Total da Compra: R$ 340.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.07.2025; 2025/406644
(9055), de imóvel localizado no Rio de Janeiro-RJ. Transcrição 81874 do 4° Oficio do Rio de
Janeiro -RJ, para M&M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA; Valor Total da Compra: R$
7.050.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.07.2025; 2025/406645 (9055), de imóvel localizado em
Aimores-RS. Matricula 1033 do CRI de Aimorés-MG, para RM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 3.243.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.07.2025;
2025/407647 (9055), de imóvel localizado em Capão da Canoa-RS. Matrícula 122.131 do
Registro de Imóveis de Capão da Canoa RS, para ADRIANO FERNANDES RIBEIRO; Valor Total
da Compra: R$ 107.000,00; RATIFICAÇÃO em: 24.07.2025; 2025/407649 (9055), de imóvel
localizado em Rio de Janeiro-RJ. Matrícula nº 298361, do 9º Ofício de Registro de Imóveis do
Rio de Janeiro - RJ, para WAMBER CORREA PEREIRA; Valor Total da Compra: R$ 335.000,00;
RATIFICAÇÃO em: 24.07.2025 e 2025/407650 (9055), de imóvel localizado em São Paulo-SP.
Matrícula 172285 do 16º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para THIAGO DE
OLIVEIRA BAHIA; Valor Total da Compra: R$ 240.000,00; RATIFICAÇÃO em: 24.07.2025
MARIA DELACIR CARBORNAR
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210017V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 21.08.2025, com início às 11h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210018V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;
OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 21.08.2025, com início às 14h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01336 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia,
adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C
localizados no Estado do Rio Grande do Sul, dividido em 3 lotes. Lote 01 - REGIÃO DE
PORTO ALEGRE, Lote 02 - REGIÃO NORTE DO RS e Lote 03 - REGIÃO DO INTERIOR DO RS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/08/2025
às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1076015; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01369 - (7421-7) - Objeto: Contratação de
serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados
no Documento nº 02, em dependências de Perfil C, por empresa especializada, através da
prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no
regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças,
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, transporte
ou deslocamentos,
estadas, alimentação,
cessão técnica,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e do Documento Plano de
Manutenção Operação e Controle (PMOC); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 28.08.2025 às 10:h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075769.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00660/2005, firmado em 15.08.2005; Favorecido:
Meireles Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/08/2026 e
reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei
13.303/2016; Valor: R$ 275.585,28.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2024/58
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024/58 da BB
Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Assessora Sênior
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em XX.XX.2023, do Contrato
DGCO Nº 00235/2022, junto a Contratada GOUVEA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELI,, CNPJ: 08.594.951/0001-48, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90073 - UASG 179085
Objeto: Contratação do serviço de gestão energética compreendendo o fornecimento
de energia elétrica, proveniente de fontes renováveis, para as unidades consumidoras do Banco
do Nordeste, bem como o fornecimento de certificados de rastreabilidade de energia no padrão
I-REC. Edital: 06/08/2025. https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90073-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 14022.126139/2021-71.
Inexigibilidade.
Nº
13/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2021,
originário da inexigibilidade de licitação nº 13/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora
modificado, fica prorrogado para o período de 21/10/2025 a 20/10/2026.. Vigência:
21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no
Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada
à empresa ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA, CNPJ 49.051.373.0001-80, de Impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 56 (cinquenta e seis) dias, prevista no
subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156
da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 07/2023
tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2.1 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO
DECISÓRIO nº 1354/2025/MGI, de 13 de junho de 2025, após regular Processo
Administrativo Sancionador nº 19973.021337/2024-67.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
Diretora da Central de Compras
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