DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600072
72
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2025
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2025
Nº Processo: 10783.000441/2025-61. Órgão Cliente: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE
NO ESPÍRITO SANTO - SES/ES. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio das despesas referentes à utilização
compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória-ES, abrangendo as
áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 10 anos.
Data de Assinatura: 04/08/2025.
Signatários: pela SRA/ES, Paulo Sérgio Alberto, Superintendente Regional de Administração,
Substituto da SRA/ES, pelo IBGE, Renata Ghidetti Mozine, Superintendente Substituta do IBGE-ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000349202483. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
em elevador da Controladoria Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/
edital/170045-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS
Chefe do Serviço de Administração e Logística - Seal/rn/rn
(SIASGnet - 04/08/2025) 170045-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO
E DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS
NOS ESTADOS
DE GOIÁS
E
TOCANTINS, Ádima Gomes Sfair, nomeada pela Portaria SE/MGI nº 8.528, de 25 de
julho de 2024, publicada no DOU de 29 de julho de 2024, com vigência a partir de
30 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158
da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de 23 de dezembro de 2024,
e considerando o que consta do Processo nº 10180.000642/2025-58, INTIMA a empresa
ÁGIL LTDA - CNPJ: 26.427.482/0001-54, para ciência da instauração de processo
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91039/2025
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de Serviços de Comunicação de Dados, para instalação
nos Data Centers do Rio de Janeiro (DCRJ) e de São Paulo (DCSP) pelo período de 60
(sessenta) meses.
DATA DE ABERTURA: 20/08/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2025
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
UASG 238014
Processo n° 44103.002614/2022-67. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/2022. Contrato
n° 23.022839.2023. Contratada: VIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 64.112.428/0001-09. Objeto:
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio
e Conservação de Bens Móveis e Imóveis na DATAPREV do Distrito Federal, para repactuar
os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 99.195,56 (noventa e
nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 104.164,47
(cento e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em razão
da CCT 2025/2026, a partir de 01/01/2025. Vigência: A partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União/DOU. Data de Assinatura: 04/08/2025. Valor do instrumento: R$
218.632,04 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quatro centavos).
Fundamentação Legal: art. 81, VI, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 130, DE 31 DE JULHO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (EDITAL ESAF Nº 35/2007 QUE DIVULGOU O EDITAL N. 79-CS-AGU/2007)
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme a Portaria Enap nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020 e suas alterações, e em cumprimento à sentença exarada nos autos da ação
ordinária nº 0000001-60.2009.4.01.3700, ajuizada por DEAN MILHOMEM CRUZ, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional,
regido
pelo
Edital
n.
79-CS-AGU/2007,
publicado
no
Diário
Oficial
da
União
de
04/07/2007,
e
tendo
em
vista
o
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00228/2025/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (0894087), de 02/06/2025, e o Edital Esaf nº 51, de 11.08.2008, que divulgou e homologou o resultado final, publicado no DOU de
21/08/2008, resolve divulgar o novo resultado final do concurso público supracitado, exclusivamente para o candidato abaixo indicado:
.
. Inscrição
.Class.
.Nome
.NF Obj.
.N.Disc.
.N . F.
.
.9011609
.768-A
.Dean Milhomem Cruz
.152,00
.130,75
.284,25
NATÁLIA TELES DA MOTA
administrativo de apuração de responsabilidade contratual, em razão de indícios de
descumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Contrato nº 14/2024, firmado
com esta Administração. A presente intimação se dá em razão do insucesso da
notificação postal, que foi devolvida com a anotação "recusado", nos termos do art.
26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999. A empresa poderá apresentar defesa no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei
nº 14.133/2021. Os autos estão disponíveis para consulta junto à Superintendência
Regional de Administração do MGI nos Estados de Goiás e Tocantins. Informações
adicionais
e
solicitação
de
cópias
podem
ser
encaminhadas
ao
e-mail:
coare.sra.go@gestao.gov.br.
Goiânia-GO, 5 de agosto de 2025.
ÁDIMA GOMES SFAIR
Superintendente Regional de Administração nos Estados
de Goiás e Tocantins
EDITAL ENAP Nº 131, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094 de 13 de junho de 2022 e pelo Decreto nº 12.300, de 06 de dezembro de 2024, e observadas as disposições contidas
na Portaria MGI Nº 2.778, de 16 de junho de 2023; bem como as disposições contidas no Edital nº 02/2024 - Concurso Público Nacional Unificado, 10 de janeiro de 2024. Bloco 2 -
Tecnologia, Dados e Informação, publicado no DOU de 10 de janeiro de 204, Edição 7- A, Seção 3 - Extra A, página 102; Edital Específico nº 2 de convocação para os cursos de formação,
de 15 de janeiro de 2025; Edital nº 46, de convocação para matrícula em curso de formação, de 06 de março de 2025, torna público o resultado final do curso de formação inicial para
o cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI), na seguinte ordem: nome dos aprovados em ordem alfabética,
número do CPF mascarado, tipo de vaga como ampla concorrência (AC), para pessoas com deficiência (PCD) e para candidatos negros (NEGRA) e indicação de sub judice, e sua pontuação
na etapa do curso de formação inicial.
NATÁLIA TELES DA MOTA
ANEXO
Resultado do curso de Formação Inicial para a carreira de Analista em Tecnologia da Informação dos candidatos convocados para curso de formação Edital nº 46/2025 -
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 06 de março de 2025, Bloco 2 - Tecnologia, Dados e Informação.
Resultado do curso de formação para Analista em Tecnologia da Informação - 1ª Edição
Candidatas(os) -Aprovados
. .NOME
.CPF MASCARADO
.TIPO DE VAGA
.PONTUAÇÃO FINAL*
. .ADALBERTO ROLIM NOGUEIRA
.049.***.***-39
.AC
.91,57
. .ADEMERIO GONCALVES DE ANDRADE
.003.***.***-81
.AC
.94,47
. .ADEMIR MOREIRA DE JESUS
.066.***.***-60
.N EG R A
.93,44
. .ADRIANO DINIZ CASTANHEIRA
.224.***.***-07
.AC
.90,78
. .ADRIANO LUCHETTA
.058.***.***-62
.AC
.91,77
. .AISLAN MAX GOMES COELHO
.853.***.***-00
.AC
.91,48
. .ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
.043.***.***-88
.AC
.94,15
. .ALEXANDRE ORNELLAS CARDEIRA
.192.***.***-01
.N EG R A
.86,43
. .ALEXIL DA MOTA FERREIRA
.430.***.***-87
.AC
.94,42
. .ALEXSANDRO DOS SANTOS ROCHA
.855.***.***-53
.AC
.94,70
. .ALINE PEREIRA CASCIANO
.089.***.***-94
.AC
.92,83
. .AMAURI BRAVO
.032.***.***-48
.AC
.95,40
. .ANA CARMEN COLLODETTI BRUGGER
.267.***.***-20
.AC
.89,17
. .ANA CINTIA ANDRE TERRA
.074.***.***-18
.AC
.94,17
. .ANDERSON CAMPISTA BARBOSA
.087.***.***-90
.PCD
.96,72
. .ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO
.045.***.***-59
.N EG R A
.86,69
. .ANDRE LUIZ DIAS RESENDE
.969.***.***-72
.AC
.88,88
. .ANTONIO EMANUEL CASTELO BRANCO CRUZ
.026.***.***-54
.AC
.93,40
. .ANTONIO FRANCISCO DE LIMA OLIVEIRA
.849.***.***-68
.AC
.94,50
. .ANTONIO HENRIQUE PASSOS SANTOS
.357.***.***-47
.AC
.94,28
. .ARTUR LUIZ MENDONCA VASCONCELOS
.101.***.***-27
.AC
.95,52
. .BEATRIZ MARILIA FERREIRA RIBEIRO
.020.***.***-86
.AC
.93,56
Fechar