DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.001163/2024-69-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0053.00/2024, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o
nº 17.342.273/0001-17; Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia de
implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Santana, no
Estado da Bahia; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº
2.0053.00/2024, a partir do dia 05 de agosto de 2025; Assina: João Ferreira Gomes Neto
- Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 05/08/2025. Amparo
legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001052/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00129.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Carnaubeirense de Apoio a Família - ACAF, CNPJ: 09.028.707/0001-80, no
município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um)
trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 390.542-1, CHASSI:
MBNYHBKYVRNG03523; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.536-9. 1 (uma) carreta
agrícola , tombamento nº 390.674-5, avaliados no valor total de R$ 153.850,26 (cento e
cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 241, 15 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001052/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Tiburtino Anônio Lopes . Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001172/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00162.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Moradores e Avicultores do Sítio Açude Barra e Região, CNPJ:
16.684.778/0001-05, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 378.076-3, CHASSI:
MBNYHBKYVRND03254, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.568-8; 1 (uma) grade
niveladora, nº 361.315-9; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 360.980-4; 1 (uma)
roçadeira hidráulica, tombamento nº 378.386-9; 1 (uma) plantadeira e adubadeira,
tombamento nº 360.714-9; 1 (um) sulcador, tombamento nº 360.721-1 , avaliados no valor
total de R$ 228.575,28 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 309, 29 de
maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001172/2025-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Junior Filho. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000953/2025-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00132.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Rural Recanto da Serra, CNPJ: 41.722.107/0001-20, no município
de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira,
tombamento nº 347.246-0, CHASSI: S0R3CXTTAP3334362, avaliada no valor total de R$
355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois
centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 246, 15 de maio de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000953/2025-99-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Carlos da Silva. Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001224/2025-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00176.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Hortigranjeira dos(as) Agricultores(as) Familiares e Empreendedoras de Cedro,
CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 litros; 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros,
avaliados no valor total de R$ 228.575,28 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 332, 4 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
nº 59530.001224/2025-50-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Edilazio
Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Riva
Bezerra Rodrigues. Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001035/2025-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00130.00/2025, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação Indígena Comunitária Aldeia Brejinho, CNPJ: 07.251.706/0001-75, no
município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(uma) retroescavadeira,
tombamento nº
390.577-5, CHASSI:
S0R3CXTTLS3485230,
avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 248, 15 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo nº 59530.001035/2025-87-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Wagner Camillo Lopes. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000802/2025-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00104.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural Comunitária
dos Agricultores do Sítio Baixa
da Quixaba, CNPJ:
41.826.912/0001-02, município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação
de 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 377.702-4; 1 (uma) ensiladeira, tombamento n°
360.797-4; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento n° 347.709-4; 1 (uma) carreta tanque,
tombamento n° 347.203-7; 1 (um) guincho agrícola, tombamento n° 321.564-7; 1 (uma)
roçadeira hidráulica, tombamento n° 244.675-4, avaliados no valor total de R$ 143.780,00
(cento e quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob
a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 191, 24 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
nº 59530.000802/2025-31-e.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Ferreira dos Santos. Presidente da
Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2022, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CREA-AL, inscrito no
CNPJ sob o n.º 12.156.592/0001-14. OBJETO: O Contrato de Gestão inicial tem por objeto
o recolhimento de forma ampla das Anotações de Responsabilidade Técnica -ARTs,
previstas na Lei Federal n.º 6.496/77, a serem emitidas pelos profissionais do Sistema
Confea/Crea, funcionários da CODEVASF, para atividades nas áreas da Engenharia,
Agronomia, e Geociências, decorrentes dos serviços da Companhia. DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento visa a prorrogação de prazo do contrato
inicial por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/08/2025 com término em 16/08/2026. O
valor global do presente Termo será de R$ 13.046,21 (treze mil, quarenta e seis reais e
vinte e um centavos), referente ao saldo remanescente não utilizado durante a vigência do
Contrato inicial, prorrogado por meio 2º termo Aditivo, que será destinado às despesas
referentes ao recolhimento das taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs,
previstas no item 1.1 da Cláusula Primeira. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAV A R ES
PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: ROSA MARIA
BARROS TENÓRIO. Processo nº. 59550.000033/2022-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0004.00/2025, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HM
Gestão de Serviços Ltda., CNPJ 50.593.710/0001-40. OBJETO: Contratação emergencial para
prestação de serviços continuados de recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza,
conservação, manutenção e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de insumos (materiais, equipamentos, uniformes e EPI's) necessários à
execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Apoio Técnico de Penedo, no
município de Penedo, da Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município
de Maceió e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no
município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O presente instrumento visa prorrogar, excepcionalmente, por mais 01 (um)
mês o prazo de vigência do instrumento, contado a partir de 01/08/2025, passando seu
vencimento para o dia 31/08/2025. 2.2. A prorrogação representa um acréscimo de R$
99.835,27 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).
RECURSOS: Os recursos para cobertura das despesas correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa
em Aquicultura - no Estado de Alagoas (PTRES 232771). Dotação a empenhar no exercício
(2025): R$ 99.835,27 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete
centavos) - Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 048/2025-L01 SEDE (Peça
110). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Pela
Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional
Substituto -5ª SR e pela Contratada: Walmir Luciano de Albuquerque. Processo nº.
59555.000022/2025-11.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO Nº 5.0007.00/2024
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 5.0007.00/2024. CONTRATADA: VIA40 SOLU ÇÕ ES
EIRELI, CNPJ nº17.902.979/0001-96. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o
fornecimento,
carga,
transporte,
descarga,
montagem,
instalação
e
adequado
funcionamento, de: a) 92 (noventa e dois) sistemas de irrigação localizada, cada um
atendendo a uma área de 02 (dois) ha, sendo 1,0ha do tipo gotejamento e 1,0ha do tipo
microaspersão. A interrupção do Contrato a partir de 28/07/2025; com amparo no item
"III" do § 2º do Art. 153 do Regulamento Interno da Codevasf. SIGNATÁRIO: João Paulo
Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto/5ª SR. DATA DA ASSIN AT U R A :
28/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0097.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA
AQUICULTURA E PESCA-AL, inscrita sob o CNPJ nº 52.223.340/0001-85, como donatária.
OBJETO: 97 (noventa e sete) Motores de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal,
monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível (Tombamentos: 332.944-5 a
351.540-2), no valor total de R$ 165.870,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e
setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Maria
Aparecida da Silva. Processo n. 59550.000659/2025-49.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000693/2025-85-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0190.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOLIDARIA DO MUNICPIPIO
DE CAPITAO DE CAMPOS PIAUI ASSCSCC, CNPJ: 51.845.100/0001-50, com sede em RUA
CAMPO MAIOR, SÃO JOSE, Capitão de Campos - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixa
d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e
cinquenta e dois centavos), 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²,
R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), avaliados em R$ 7.870,40. DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Jailson Lima dos Santos, ***.735.003-**, Presidente.
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