DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958656. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO CAMINHOS CONTRA INJUSTICA, CNPJ nº 30527194000149. Por
meio deste, solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 958656/2024,
celebrado em 12 de julho de 2024, no âmbito do Projeto "Mulheres que Transformam",
propondo nova data de encer. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/08/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
ISABELA PAIVA DA FONTE FALCONE, CPF nº ***.795.927-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963160. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
NUCLEO
CONVIVENCIAS DE
ATENCAO
ESPECIAL
A INDIVIDUOS
COM
DESORDENS
EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a
13/03/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 580003
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00190.106460/2022-74.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E ADMINISTRAC AO.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 30 (trinta)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2025 a 28/12/2027, leia-se de
25/06/2025 a 28/12/2027 nos termos do art. 68, inciso 8, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/06/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.046,10. Data
de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 968030/2024. Processo: Nº 00350.053116/2024-57.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente:
Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - CNPJ: 83.891.283/0001-36.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.
968030/2024, até a data de 30 de julho de 2026, com a consequente readequação do
respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do
CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento
como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio
de 2024. Data da Assinatura: 01/08/2025 Signatário Concedente: Cristiano Wellington
Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: José
Fernando Fragalli - Reitor CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 03603.000055/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 103/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato sicon 103/2023, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 16/08/2025 a 16/08/2026.. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 810.854,28. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 143.199,90. Leia-se: Valor Total: R$ 150.971,66.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002541/2023-55.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 33.149.461/0001-80 - IP SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO
ELETRONICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de segurança eletrônica,
composta por automação predial, circuito fechado de tv e controle de acesso, com
fornecimento de peças e monitoramento 24x7 para o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Aacional - IPHAN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 1.842.542,79. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 31/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 8 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 031/2025 - Projeto:
"Acompanhamento e análise de políticas de igualdade racial"., no âmbito do Programa de
Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Thamires da Silva Ribeiro
.Doutor Bolsista - 1º Lugar
. .Beatriz Martins Moura *
.Doutor Bolsista - 2º Lugar
. .Dyego de Oliveira Arruda *
.Doutor Bolsista - 3º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 30 de julho de 2025.
LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA
Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113602
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 03001.003759/2023-27.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. 2. A supressão
quantitativa consistente na supressão dos materiais de gêneros alimentícios (café em pó,
açúcar refinado e adoçante), o que equivale a 16,61% do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "b)", da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.436,12.
Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, com
Extrato publicado na Seção 3 do D.O.U.: Nº 135 de 21 de julho de 2025, celebrado
entre o INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA e a CLARO S.A., onde se lê:
"A Contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo
a proporção de 2% (dois por cento) em relação ao valor global", leia-se: "A Contratada
deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de
3% (três por cento) em relação ao valor global"
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 01/2025 MPOR
PROCESSO COMPETITIVO SIMPLIFICADO
Nº 01/2025 MPOR
SELEÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS DE AEROPORTOS PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE DEZENOVE AEROPORTOS REGIONAIS DEFICITÁRIOS INTEGRANTES DO EDITAL.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) torna público que realizará o seguinte Processo Competitivo Simplificado, no âmbito do Programa de Investimentos Privados
em Aeroportos Regionais - AmpliAR, nos termos estabelecidos pela Portaria MPor nº 373, de 10 de junho de 2025:
OBJETO: Seleção de concessionárias de aeroportos com contratos de concessão federal vigentes para a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos regionais
deficitários descritos abaixo, por meio da celebração de aditivos aos contratos de concessão.
Tabela 1: Aeroportos objeto do edital
. .I C AO
.Nome do Aeroporto
.Município
.UF
. .S BT K
.Tarauacá
.Tarauacá
.AC
. .SWBC
.Barcelos
.Barcelos
.AM
. .SBIC
.Itacoatiara
.Itacoatiara
.AM
. .SWPI
.Parintins
.Parintins
.AM
. .SNGI
.Guanambi
.Guanambi
.BA
. .SBLE
.Horácio de Mattos
.Lençóis
.BA
. .SBUF
.Paulo Afonso
.Paulo Afonso
.BA
. .SSRS
.Barreirinhas
.Barreirinhas
.MA
. .SDH2
.Porto Alegre do Norte
.Porto Alegre do Norte
.MT