DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções s/n 2025. Signatária: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. CNPJ
88.830.609/0001-39 e INFRAERO CNPJ 00.352.294/0001-10 Objeto: Realizar discussões e
estudos relacionados à processos e infraestrutura aeroportuária para desenvolvimento do
sítio aeroportuário do AEROPORTO REGIONAL HUGO CANTERGIANI (SBCX). Prazo de
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Ass.: 01/07/2025.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00180. LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024.
Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada:
Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 2.751,08.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de
Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00181. LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024.
Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada:
Rental Bombas de Hidrojato Ltda, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 12.460,00.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de
Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00182. LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024.
Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Saturno Distribuidora Ltda, CNPJ Nº
56.124.875/0001-50. Valor Global R$ 1.638,56. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque
Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00183. LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024.
Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada:
Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 16.082,60.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de
Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00184. LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024.
Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada:
Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 14.650,86.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 01/08/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de
Serviços Compartilhados de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 065/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00074. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção preventiva de viaturas da INFRAERO, contemplando a troca de
óleo e filtros da L-200 JIV-4238 e Uno Mille HJU 9712, bem como a limpeza de troca do
fluido de arrefecimento do Uno. Contratada: GRID AUTOMOTIVO LTDA- CNPJ nº
26.121.864/0001-55. Valor global: R$1.294,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311070538/ 205130. Autorização em
05/08/2025 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR- Gerente de SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. David Henrique de Carvalho. Coordenador de
Transição de São Paulo - PRSP-1.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002647/2021-11. ESPÉCIE: Contrato de
Adesão, portaria nº 239, de 02 de outubro de 2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS
DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SPE PÁTIO SALVADOR LTDA
portadora do CNPJ nº 61.002.130/0001-58, cuja liderança será exercida pela SUAPE
GRANÉIS DO NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.862.872/0001-83.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 31/03/2025. OBJETO: Contrato de Adesão tem
por objeto a confirmação da CREDENCIADA pela CODEBA para a implantação e operação
de Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou
provenientes do Porto de Salvador, localizado na Av. França, 1551 I, Comércio, Salvador -
Bahia, CEP: 40.010-000. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
GOBBO, JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba) MANOEL CARVALHO
FERREIRA DA SILVA JUNIOR E BRUNO CESAR DE BRITO SANTOS (Diretores).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001877/2021-55. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 038/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA
BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA:
CEB SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
n°
15.525.326/0001-00. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 482ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2025 Deliberação do
Consad nº 049, de 30/06/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto retificar
o valor constante no 2º Termo Aditivo, o qual onde se lê "3.335.102,04" leia-se
"3.543.331,62" o qual é composto pelo valor do contrato de R$ 2.929.995,60 + apostila 1 no
valor de R$ 371.347,57 e apostila 02 no valor de R$ 241.988,45; Retificar o valor constante
no 3º Termo aditivo o qual onde se lê "R$ 4.178.474,04" leia-se "4.669.564,13" composto
por: valor da renovação R$ 3.543.331,62 + apostilamento 4 no valor de R$ 263.149,98 +
valor do acréscimo de R$ 863.082,53 e não (R$ 843.372,00). DATA DA ASSINATURA:
04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores
da CODEBA); CARMELITO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Sócio Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003114/2024-91. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 050/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ n° 09.688.034/0001-95. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretores da Codeba Luiz
Humberto Lisboa e Castro e Antonio Gobbo, realizada em 30/05/2025. OBJETO: Aquisição
de ferramentas para a brigada florestal no Porto de Aratu-Candeias para atendimento a
emergências em vegetações nas proximidades da poligonal portuária. VALOR: R$ 958,15
(novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA:
04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores
da Codeba); JOSEVAL DE OLIVEIRA SILVA (Sócio-administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002082/2024-15. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 047/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: KFC PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n°
39.140.009/0001-33. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 17/06/2025. OBJETO:
contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojeto de engenharia para
implantação de novo sistema de alarme de emergência para os portos de Salvador, Aratu-
Candeias e Ilhéus, no estado da Bahia. VALOR: R$ 126.723,00 (cento e vinte e seis mil
setecentos e vinte e três reais). DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); IVAN
NOGUEIRA (Sócio-administrador).
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 90014/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção do
balizamento náutico dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI:
50903.001564/2024-40. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Tendo em vista ajustes realizados no Projeto Básico e no Edital, para adequada
publicização, a sessão de Abertura de Envelopes de Proposta Técnica que estava prevista
para ser realizada em 07/08/2025, foi adiada para 19/09/2025, as 10h (Horário de Brasília),
na Sala de licitações da Sede da CODEBA, localizada à Avenida da França, nº 1551, Estação
Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador - Bahia. Edital revisado disponibilizado no
site da Codeba em 14/07/2025 (www.codeba.gov.br). Informações pelos telefones (71)
3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico
copel@codeba.gov.br
ROGERIO PEREIRA
Agente de Contratação
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 UASG 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 21/2025 que tem como objeto Contratação de
empresa especializada para serviços de personalizados em brindes institucionais para o
evento em alusão ao Dia dos Pais da Companhia Docas do Pará, de acordo com Termo de
referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de
07/08/2025
das
08h00
às
12h00
e
das
13h00
às
17h00;
endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 8h até
19/08/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br
Belém, 5 de agosto de 2025.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 UASG 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 28/2025 que tem como objeto a Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenções Corretivas, Preventivas,
Evolutivas E Adaptativas Das 03 (Três) Lanchas - Denominadas "Cdp X", "Cdp I" E "Cdp Ii"
E Em Seus Acessórios, Pelo Período De 05 (Cinco) Anos, De Acordo Com Termo De
Referência E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Edital a partir de
06/08/2025
das
08h00
às
12h00
e
das
13h00
às
17h00;
endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 8h até
21/08/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 26/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: J M DA
SILVA PEREIRA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para executar Serviços de Controle
Integrado de Pragas e Vetores no Porto de Belém, Porto de Santarém, Porto de Vila do Conde,
Porto de Itaituba, Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro e Edifício
Sede/Anexo da CDP, realizando serviços de Desratização, Desinsetização total e Descupinização;
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29,
inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CDP; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela
Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente, Diretor Presidente,
Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Jean Marcos da Silva
Pereira, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2025; CONTRATANTES:
Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Jan de Nul Dragagem do Brasil LTDA;
OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato
ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: Permanece de R$ 17.701.889,67
(dezessete milhões, setecentos e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e
sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016;
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela
Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente,
Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Ricardo Delfim e
Dieter Berénice G. Dupuis, Representantes Legais da Contratada.
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