DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 35/2007.
Nº Processo: 35378.001955/2007-65.
Dispensa. Nº 17/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
040.XXX.XXX-68 - ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato 35/2007, por mais um período de 14 (quatorze)
meses, com início em 31/07/2025 e término em 01/10/2026. Vigência: 31/07/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.532,36. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 45/2017.
Nº Processo: 37298.000080/2016-91.
Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
041.XXX.XXX-67 - VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato 13/2019, por mais um período de 16 (dezesseis)
meses, com início em 31/07/2025 e término em 29/11/2026. Vigência: 31/07/2025 a
29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.450,88. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2025.
Nº Processo: 35014.252898/2023-20.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.405.967/0001-29 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o alteração de valor estimado com taxa de coleta de lixo,
conforme lei complementar do município nº 171/2024. Sendo assim, o valor mensal estimado
para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água e esgoto sanitário, permanece de r$
149,54 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e o valor mensal
estimado para pagamento de taxa de coleta de lixo passa a ser de r$ 85,97 (oitenta e cinco reais
e noventa e sete centavos), totalizando o mensal estimado de r$ 235,51 (duzentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e um centavos) para as unidades em Bebedouro. Vigência: 01/08/2025
a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826,12. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.363069/2024-52.
Dispensa Nº 96/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 
10.962.651/0001-16
- 
TRANSITO 
FACIL
CENTRO 
DE
FORMACAO 
E
CAPACITACAO PRATICA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos de
qualificação
profissional solicitados
pelas
equipes
de reabilitação
profissional da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 2.115,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assessoria, consultoria e auxílio à
fiscalização dos serviços de arquitetura e engenharia em prédios que integram o projeto de
revitalização do complexo arquitetônico do Itamaraty, no Rio de Janeiro - RJ.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2025) 240003-00001-2025NE123456
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09100.000164/2021-16.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é realizar o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge de 4,8311% do contrato n° 3/2021, a partir de 12/04/2025, tendo em vista a
publicação da portaria mcpom n° 12.549, de 14 de março de 2024, consoante a cláusula
quinta - da remuneração, do reajuste e do reequilíbrio.. Vigência: 27/10/2021 a
27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.017,74. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177564/2024-46.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
51.780.468/0002-68
- 
JANSSEN-CILAG
FARMACÊUTICA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de Miglustate 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 5.180.263,56. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.098138/2023-66.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de
Toxina Botulínica, Tipo A, 100 U, Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 13.382.042,40. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90104/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, com Sistema de Registro de
Preços, para
aquisição de
ALFA 1
ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE,
LACOSAMIDA,
NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E
ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/08/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 929886.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº
53221255000140. Inclusão de termo aditivo de valor conforme solicitação do despacho SEI
(0049026100). Valor Total: R$ 1.288,56, Valor de Contrapartida: R$ 1.288,56, Vigência:
15/06/2022 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: NELIO JOEL
ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90385/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000119059202487. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de modernização de subestação, com substituição de transformadores de média
tensão, 13.8kV / 380-220V / 60Hz, equipamentos e cabos, do Bloco O da Esplanada dos
Ministérios em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde,
Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-
90385-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência 109/2025
(0049273782).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 05/08/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.098182/2025-38.
Inexigibilidade 
Nº
350/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 15 (quinze) vagas na ação de
desenvolvimento: 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, previsão de realização no
período previsto de 25 a 28 de agosto de 2025, carga horária de 26 h/a, na modalidade
presencial, na cidade do Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo o Instituto Negócios Públicos
do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Cnpj: 10.498.974/0002-81.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/08/2025
a 04/02/2026. Valor Total: R$ 89.700,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 25000.149228/2023-22.
Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 52.313.864/0001-
67 - CARTAXO & FERREIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 31/01/2025, o valor
mensal contratado passou de R$ 28.608,00 (vinte e oito mil seiscentos e oito reais) para R$
29.989,44 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.989,44. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2020 publicado no D.O de 06/08/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401071460202515. Objeto: Aquisição de insumos: FIOS CAT
GUT. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,