DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90089-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/08/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017177/2024-20.
Inexigibilidade Nº 512/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto:
Aquisição de peças para mamógrafo digital, marca Hologic; pertencentes ao serviço de
diagnóstico por imagem do HC3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 25.722,90. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008132/2025-45.
Dispensa Nº 793/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.644.478/0001-05 - MEDICALTEC LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter
emergencial, de esponja para neurocirurgia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/07/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 191.581,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 25410.006489/2019-41.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 117/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova
contratação se conclua. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.657,24. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91127/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serv espec de
operação log integrada de distribuição nas uni. do INCA sediadas no RJ, incluindo a
remoção e transp. do estoque int. do INCA para o depósito ext., dos prod. para saúde,
alimentos, dietas indust., medicam, mat. em geral e bens de consumo, com o recebimento,
armaz., empacotamento, frac. de insumos e de medicam, expedição, transp, distribuição
log. reversa, gerenc. compl. da cadeia de forma informat., c/ regime de dedicação excl. nas
depend. do Inst. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/08/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 05/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91126/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410018502202471. , publicada no D.O.U de 31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material para Anestesiologia (Processo SEI 25410.018502/2024-71) Novo
Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 05/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada
Partes: O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado
donatário e a Empresa Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em
Saúde Coletiva - CEPESC,, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco E
- Maracanã CEP 20550-013 - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
31.104.896/0001-82, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de
materiais; tratada no Processo nº 25410.008755/2024-37. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 30/08/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 287/2022.
Nº Processo: 25057.001096/2021-31.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
287/2022, para prestação de serviços de instalação de solução do tipo pacs/ris para manter
a disponibilidade de fornecer diagnósticos pela realização de exames de imagens no
instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.797,44. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25057.009718/2021-70.
Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAC AO
LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de
20/12/2023 a 20/12/2024 com variação de 1,0483 sobre o valor mensal atual, que passará
de R$ 93.575,56 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos) para r$ 98.095,26 (noventa e oito mil, noventa e cinco reais e vinte e seis
centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.143,12. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90092/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Ortopedia Pediátrica- AROPED, em regime de
consignação. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 05/08/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ESSITY SO LU CÕ ES
MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, antiga NEVE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS CNPJ nº 54.858.014/0001-70,
a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 05/08/2025 à 05/09/2025, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 14 e 17 do edital
de Pregão Eletrônico nº 040/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do
referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no
Despacho SEI nº 0026491287, no processo administrativo nº 25057.012671/2018-26.
GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - UNIRIO, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NA FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO
PARA ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA, A SER EXECUTADO NO INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou
seja, de 05/08/2025 a 05/08/2030. Data da Assinatura: 04/08/2025. Processo nº.
25057.008617/2023-43.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do ACT Nº 15/2023
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Segundo Plano de Trabalho
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023, cujo objeto é promover o desenvolvimento
e inovação em saúde de precisão e terapias avançadas para tratamento de câncer ou
outras doenças cujo tratamento tenha impacto econômico relevante para o Sistema Único
de Saúde - SUS, o qual será executado pela Fiocruz, no Rio de Janeiro/RJ, por meio de
projetos relativos à Plataforma tecnológica e produtiva de terapias avançadas a serem
desenvolvidas com foco em produto do tipo CAR-T, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo, bem como pela SECTICS, no que tange à promoção de
interfaces técnico-científicas e inserção do escopo do presente Acordo nas ações de
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 1 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS
MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para a eventual Aquisição de café torrado e moído do tipo único e
açúcar do tipo cristal coloração branca, a fim de atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº
90010/2025. Processo 25053.000100/2025-16, celebrada com a Empresa SISTEMA DE
TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 58.404.672/0001-42. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 36.160,00 (trinta e seis mil cento e sessenta reais). Vigência
da ata: 12 (doze) meses de 06/08/2025 a 06/08/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para a eventual Aquisição de café torrado e moído do tipo único e
açúcar do tipo cristal coloração branca, a fim de atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº
90010/2025. Processo 25053.000100/2025-16, celebrada com a Empresa REDEN Ç ÃO,
NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 59.262.879/0001-92. Valor global do registro de preços, órgão
gerenciador R$ 16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12
(doze) meses de 06/08/2025 a 06/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25053.000182/2023-29.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 5/2023 por um período de 12 meses, com início
em 11/08/2025 e término em 10/08/2026. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.552,40. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
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