DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25035.000182/2022-66.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma
continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização
de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços. Vigência:
26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.874,91. Data de
Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000522202511. Objeto: Aquisição de materiais Hidráulicos,
Elétricos e ferramentas a serem utilizados nas execuções das ações do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangência do DSEI/ARP,. Total de Itens
Licitados: 112. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Rio 
de
Janeiro
Nº 
1214,
Abraão 
Alab
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBJETO A aquisição de
materiais tipo conexões hidráulicos, elétricos e ferramentas, tem por objetivo primordial
subsidiar as ações do serviço de Edificações e Saneamento Ambiental nas aldeias
pertencentes aos Polos Base de Assis Brasil -AC, Sena Madureira -AC, Manoel Urbano AC,
Santa Rosa do Purus -AC, Extrema -RO, Boca do Acre -AM e Pauiní -AM, além de atender
a Casai e UBSI's de abrangência do DSEI/ARP, atraves de SRP..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIASGnet - 04/08/2025) 257022-02025-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000656/2024. Objeto: Autoclave, material aço inox, tipo*
horizontal, modelo gravitacional, operação automática, digital, característica adicional
sistemas limpeza, segurança, secagem porta fechada, volume câmara cerca de 20 l,
composição sensores temperatura e pressão, alarmes, outros componentes 3 bandejas.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida
Pedro 
Baião,
1071
-
Trem,
Centro 
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELENILDO BARBOSA DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 257031-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000542/2025. Objeto: Aquisição e instalação capotas
marítimas para embarcações e veiculos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem,
Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELENILDO BARBOSA DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 257031-00001-2025NE999999
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001222/2024-40.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de garrafão de água mineral para atender as necessidades do dsei/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 04/09/2025. Valor Total: R$
3.300,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001231/2024-31.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 35.735.700/0001-09 - DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de recarga de gás para atender as necessidades do dsei/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 04/09/2025. Valor Total: R$
1.185,60. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 25044.000859/2022-57.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 -
ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da
construção - incc/fgv, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento),
passando do valor global de r$ 298.780,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e
oitenta reais) para r$ 306.486,62 (trezentos e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais
e 
sessenta 
e 
dois 
centavos), 
conforme 
nota 
técnica 
nº 
153/2025-
ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilha de cálculo de reajuste - 1º reajuste.. Vigência:
30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.486,62. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 18/2015.
Nº Processo: 25065.000181/2015-35.
Dispensa. Nº 13/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 066.xxx.xxx-72 - IRENE KRUGER. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto alterar a cláusula oitava - da vigência. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.964,08. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UG GERENCIADORA: 257027 (DSEI/MAO)
DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de
Brasília, do dia 19 de agosto de 2025.
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Novo Airão/AM, com vistas à
futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base de Novo
Airão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, mediante coleta
de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos
mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do
Edital e seus anexos para os e-mails dseimanauslicitacao@saude.gov.br com cópia para
elandianes.alves@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEIMAO. INFORMAÇÕES:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA MANAUS, na Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro
Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA, inscrita CNPJ: 41.391.445/0001-27, sediada na Travessa Apinages, 1342 - Batista Campos,
CEP.: 66.033-333, Belém/PA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não
cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 93/2023, itens 11, 12 e 13 do
Pregão Eletrônico nº 16/2023, empenho 2024NE000189, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de
ofício e e-mail, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções
administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002722/2024-69.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
para serviço fornecimento de água potável através de caminhão pipa em atendimento as
comunidade indígena pyelito kuê e yvy katu no município de iguatemi e japorã,
respectivamente, localizados no estado de mato grosso do sul, polo base de japorã/ms,
pertencentes à área de abrangência deste distrito..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/08/2025 a .
Valor Total: R$ 15.765,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000256/2023-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
SOLIMOES. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Inexecução total do objeto contratado. Fundamento legal: lei 14.133/2021 -
artigo: 137, inciso i c/c art. 138 inciso i. Data de rescisão: 31/07/2025.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001092/2021-72.
Concorrência Nº 90133/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de empresa para reforma da edificação que abriga a unidade básica de saúde indígena - UBSI
da Aldeia Caieiras Velha, localizada no município de Aracruz/ES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026.
Valor Total: R$ 658.008,37. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000387/2025-55.
Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender às demandas do Programa de Recuperação Nutricional
Maxakali (PRNM) e da Casa de Saúde Indígena de Governador Valadares (CASAI/GV R ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026.
Valor Total: R$ 16.040,90. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000387/2025-55.
Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 21.767.486/0001-68 - ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas do Programa de Recuperação
Nutricional Maxakali (PRNM) e da Casa de Saúde Indígena de Governador Valadares
( C A S A I / GV R ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 1.459,82. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).