DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º aditamento 469/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 560/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - SOME, inscrita
no CNPJ nº 92.023.159/0001-40, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 16/01/26 até 15/01/27, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 490/2025 ao contrato nº 291/21, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa M.C. PEREIRA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.058.779/0001-
94,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 01/09/25 até 31/08/26, com alteração dos valores, a contar de 27 de maio de
2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e
memorando de cálculo GSUP 334/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de
R$ 562.230,90 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta reais e noventa
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 491/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 511/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.534.084/0001-02,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 21/12/25 até 20/12/26, sem alteração dos valores, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 509/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao reajuste no valor total de R$
34.633,86 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos),
solicitada pela CONTRATADA, bem como ao acréscimo de serviços ao contrato em 14,80%,
no valor total de R$ 32.402,44 (trinta e dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e
quatro centavos), a contar da Ordem de Início dos Serviços, conforme solicitação do
CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM nº
274/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 524/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 047/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à correção no valor informado na
Apostila nº 311/25, conforme memorando de cálculo GSUP nº 221/25 retificado, em
anexo. Onde se lê: O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa
ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, o valor total de R$ 53.471,35 (cinquenta e três mil,
quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Leia-se: O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, o valor
total de R$ 52.801,81 (cinquenta e dois mil, oitocentos e um reais e oitenta e um
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (EQUIPO, SONDAS, TUBOS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (PLACA
TERMOMOLDAVEL - MEMBRO SUPERIOR e TUBO DE DRENAGEM NAO VALVULADO PARA
GLAUCOMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (AR COMPRIMIDO
MEDICINAL, GAS ARGONIO, GAS CARBONICO, OXIDO NITRICO FARMACEUTICO E OUTROS),
com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSU C ES S O
- RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 27/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO (DILUIÇÃO) DE MEDICAMENTOS para o HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 19/08/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (SOROS, INSUMOS ODONTOLÓGICOS,
KITS, CULTURAS, TESTES, ENTRE OUTROS), com comodato de equipamentos para o lote 31,
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ.
ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
28/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2025 - SRP
Objeto: aquisição de
Material Imobilizado (PASS -
THROUG AQUECIDO
SIMPLES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em part e, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2025 - SRP
Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência
de industrializado - Padronizados, (ACICLOVIR, AGUA DESTILADA, AMICACINA, ATROPINA,
BETAMETASONA, BUPIVACAINA, CEFEPIMA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/08/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (cânula, dosador, lâmina,
seringa, sonda, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 19/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 05/08/2025, página
168. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2025 - SRP, objeto: : aquisição Medicamentos Não
Padronizados (ACIDO ASCORBICO, ATROPINA, DAPTOMICINA, dentre outros), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 20/08/2025 às
10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 20/08/2025
às 10:30. Leia se: ABERTURA: 15/08/2025 às 10:30.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 30/07/2025, 3ª seção, página
115, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/25, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS
ESTRUTURAIS,
DE
REFORÇO
ESTRUTURAL E
LAUDOS
ESTRUTURAIS,
ANÁLISE
DE
MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS COM ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO, BEM COMO
ESTABELECER AS PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA SERVIÇOS, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, SUSPENDE_SE a ABERTURA: 22/08/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para alteração da modalidade de
pregão para credenciamento. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 512/25. O presente apostilamento refere-se à alteração nos valores do
contrato, em razão da supressão dos custos fixos e variáveis, do Contrato de Prestação de
Serviços nº 386/24, Processo nº 318/24, objeto: prestação de serviços continuados de
vigilância nas dependências do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002- 08, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o Parecer Técnico da
empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores
em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a
partir de 27/08/2025 o valor mensal de R$ 211.730,06 (duzentos e onze mil, setecentos e
trinta reais e seis centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25275000415202460. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de vigilância patrimonial armada, com jornada de 12x36 horas (diurno e noturno) para
atender as demandas da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia - FUNASA/RO, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2025 ao Instrumento código 824415.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021.
Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ, CNPJ nº 98661366000106. Adequação do Plano de
Trabalho, com consequente acréscimo da Contrapartida. Valor Total: R$ 6.701,29, Valor de
Contrapartida: R$ 6.701,29, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**,
Convenente: GILSON ADRIANO BECKER, CPF nº ***.036.910-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2025 . Objeto: Contratação de obra de infraestrutura do novo centro de produção
de IFA da Fiocruz, compreendendo Geotecnia, Terraplenagem Geral, Sistema de Drenagem
de Telhado, Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, Obras Estruturais de Concreto, Obras
Estruturais de Aço, Arquitetura de Núcleo e Casca, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Chefe Departamento de Logística
(SIDEC - 05/08/2025) 254445-25201-2025NE000034