DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25040.000564/2021-30.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
21.572.851/0001-89 - LB RESTAURANTES E SIMILARES LTDA. Objeto: Supressão de
0,192065% do valor global do contrato nº 13/2022, que passará de R$ 2.406.474,00 (dois
milhões, quatrocentos e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais) para R$
2.406.427,78 (dois milhões, quatrocentos e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e
setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 05/08/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.406.427,78. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001292/2024-39.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO.
Contratado: 35.187.946/0001-93 - SANTON TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial
através de sistema de monitoramento, atendimento e assistência técnica de imagens -
circuito fechado de televisão (cftv), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender as necessidades do almoxarifado dsei-pe e casai-pe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
113.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/08/2025 a
01/02/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
165.601,12. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: DARCIO JOSE LOPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/08/2025 a
01/02/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.953,72. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/08/2025 a
01/02/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.071,88. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de
02/08/2025 a 01/02/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de
02/08/2025 a 01/02/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/08/2025 a
01/02/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.374,97. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de
02/08/2025 a 01/02/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.903,05. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Maravalha Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LORENA DOS SANTOS MANIVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2025) 257005-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208002437202549. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
lavanderia hospitalar especializada com coleta de roupa suja e entrega de roupa limpa.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br
316, Km 7 S/n, Centro - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO ARAUJO PORTILHO GENESIS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 257005-00001-2025NE099999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 33910.015716/2023-01.
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº
20/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93, com início na data de 14/08/2025 e término em 14/08/2026;
1.1.2. A inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios
digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o
objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre
desenvolvimento da personalidade da pessoa natural; e
1.1.3. A alteração do endereço da contratada.
1.1.4. A renúncia expressa à aplicação do reajuste contratual pelo IPCA (índice nacional de
preços ao consumidor amplo) referente à 2ª periodicidade, para o período acumulado de
julho/2024 a julho/2025, previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 20/2023,
cujos efeitos vigorariam a partir de 27 de julho de 2025. Vigência: 14/08/2025 a
14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776.533,24. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25351908330202471. , publicada no D.O.U de 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa de telecomunicações especializada em serviços de transmissão de
voz e de outros sinais para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade
Discagem Direta Gratuita, utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reserva,
possibilitando chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância
Nacional, originadas de telefones fixos ou móveis, de todo território nacional, destinadas à
Central de Atendimento - Anvisa. Novo Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf. BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2025) 253002-36212-2025NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 437/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 493/24, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BRAINCARE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECN O LO G I C A
S.A., inscrita no CNPJ nº 19.614.974/0001-93. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/11/25 até 10/11/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 402/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 435/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OI S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43,.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 01/11/25 até 31/10/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
1.076.528,28 (um milhão e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 10º aditamento 526/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEG R E
- AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04,. Objeto: O presente aditamento, que
ora firmam as partes acima, ao acréscimo de 15.000 kg de roupas lavadas ao mês, que
corresponde a 5,26% do contrato, no valor total mensal de R$ 55.916,91 (cinquenta e cinco
mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), a contar da data da última
assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE a concordância da
CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.