DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08167.000040/2021-01.
Dispensa. Nº 313/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 12.236.558/0001-50 - SU CASA IMOVEIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Formalizar a sub-
rogação parcial do fadpu nas obrigações financeiras relativas ao pagamento do valor do
aluguel decorrentes do contrato de locação n.º 005/2022, conforme disposto na cláusula
sexta do contrato.
1.1.2. Incluir o fadpu como parte sub-rogada exclusivamente nas obrigações financeiras,
sem prejuízo das demais obrigações contratuais assumidas originalmente pela locatária..
Vigência: 10/07/2025 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.157,76.
Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 171/2020 - UASG 290002
Processo: 08038.000059/2020-29. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto:
prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, em condicionadores de ar para atender à unidade da dpu em
maceió/al. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por
meio do pregão n.º 90018/2025, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 171/2020,
a contar de 31 de julho de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso
i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula
décima terceira do contrato em referência. Data da assinatura: 30/07/2025. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 290002
Processo: 08038.018374/2022-80. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTE N CO ES
EM GERAL LTDA. Objeto: prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar para atender
a unidade da defensoria pública da
união em vitória da conquista/ba. Motivo:
considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º
90018/2025, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 52/2023, a contar de 31 de
julho de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c
inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
terceira do contrato em referência. Data da assinatura: 30/07/2025. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1007/2023 - UASG 290002
processo: 08178.000413/2020-26. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar para atender a unidade
da defensoria pública da união em salvador/ba. Motivo: considerando a conclusão do novo
processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90018/2025, determino a rescisão
unilateral do contrato n.º 1007/2023, a contar de 31 de julho de 2025, último dia da
prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da
lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.
Data da assinatura: 30/07/2025. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
IX. Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6002/2025 - UASG 290002
Processo: 08038.001313.2025/26. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada para atender a unidade da
defensoria pública da união em são luís/ma. Motivo: considerando a conclusão do novo
processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90008/2025, determino a extinção
unilateral do contrato emergencial n.º 6002/2025, a contar de 31 de julho de 2025, último
dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso viii do art. 137, ambos da lei n.º
14.133/21, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Data
da assinatura: 30/07/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 198/2022 - UASG 290002
Processo: 08038.002222/2022-65. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado:
29.811.993/0001-63 - FG
TECNO CENTER
SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA. Objeto: prestação dos
serviços de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar
para atender à unidade da defensoria pública da união em porto velho/ro. Motivo:
considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º
90018/2025, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 198/2022, a contar de 31 de
julho de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c
inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
terceira do contrato em referência. Data da assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
Processo 899909/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/178.0-
firmado com a NEFRUS SERVIÇO DE SAÚDE E NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: n. 52.839.900/0001-
20. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n.
14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 04/08/2025, por prazo indeterminado.
Processo 656075/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/116.0 -
firmado com a e LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA. CNPJ: n.
00.454.686/0001-90. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação
de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei
n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 04/08/2025, por prazo indeterminado.
JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO
Diretor do Pró-Saúde
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Processo 986.622/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/104.0 - firmado com a PANACO P Y
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. CNPJ n. 37.165.529/0001-75.
OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de disponibilização
de equipamentos novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n.
8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 5,05763% do preço contratado, a partir
de 29/04/25, conforme variação acumulada do IPCA entre março/24 a fevereiro/25.
VALOR: R$1.452.107,97.
Processo 886.627/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/061.2 - firmado com a VIXT EA M
CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. CNPJ n. 02.960.701/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços
de suporte técnico, manutenção, garantia de funcionamento e atualização da ferramenta
TEAMAUDIT RISK & COMPLIANCE. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93.
FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 8,44038% do preço contratado, a partir de
19/04/25, conforme variação acumulada do IGP-M entre os meses de março/24 a
fevereiro/25. VALOR: R$283.680,00.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de
Preços (SRP), de microcomputadores workstation tipo B , novos e para primeiro uso,
incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIDEC - 05/08/2025) 010001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 636455/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de depuradores de ar para fogão de 6 (seis) bocas, fogões
de piso com 5 (cinco) bocas, refrigeradores e máquinas de lavar roupas, novos e para
primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Camara Dos
Deputados Edif.
Anexo 1
- 14
Andar, Zona
Cívica
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90057-
2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas:
18/08/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão
as
do
Edital.
O
Edital
está
disponível
também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 10001-00001-2025NE000291
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo 416.692/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/063.2- firmado com a ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: Prestação de
serviços de acesso ao produto online Zênite Fácil. AMPARO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12
meses,
a partir
de 31/08/25;
Reajuste
dos preços
contratados em
5,05763%,
correspondente à
variação acumulada
do IPCA-IBGE
no período
de março/24
a
fevereiro/25.VALOR: R$ 14.052,00.
Processo 721571/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/137.3- firmado com o
IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (NOME FANTASIA: HOSPITAL ÁGUAS CLARAS). CNPJ n.
60.884.855/0024-40. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de
serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso
II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do
Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de
credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e
Contratos nº 14.133/2021. A partir de 04/08/2025, por prazo indeterminado.
Processo 961748/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/107.2- firmado com a
CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ n. 00.623.106/0001-41.
OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais
a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n°
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES
DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o
objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A
partir de 04/08/2025, por prazo indeterminado.
Processo 601346/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/140.3- firmado com a
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A. CNPJ n. 00.718.528/0001-09. OBJETO:
Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n°
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES
DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o
objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A
partir de 05/08/2025, por prazo indeterminado.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0207. Processo: 00200.011788/2025-90.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI. CNPJ: 23.624.216/0001-23. Data da
assinatura: 25/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/07/2025 final: 25/07/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral em exercício, pelo ILB: Nilo
Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Dimas Rosa Medeiros
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