DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600184
184
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0019201-92.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
23059123 Credenciado: Instituto de Urologia e Andrologia de Brasília S/S Ltda. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
04/08/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral e, pela empresa, Francisco Diogo Rios Mendes, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000369, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis de apoio para a copa e cozinha TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 647,67. Proc. nº 0004619-94.2024.4.02.8000. PAULO
CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000385, emitida em 22/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos gráficos e materiais de sinalização visual. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 2.520,00.
Proc. nº 0001764-
45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000386, emitida em 22/07/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: TECHNOIMPORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos gráficos e materiais de sinalização visual. Modalidade de Licitação:
Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 391,64. Proc. nº 0001764-
45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000387, emitida em 22/07/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: C2S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e materiais de
sinalização visual. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 2.712,50. Proc. nº 0001764-45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAG A
EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000389, emitida em 22/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos gráficos e materiais de visualização. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 18.376,00. Proc. nº 0001764-45.2024.4.02.8000.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000396, emitida em 28/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MED SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de testes de aptidão
psicológica em Agentes da Polícia judicial no âmbito da JF 2ª RG. (Ata n.º 08/2025).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 1.767,26. Proc. nº 0001436-18.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000406, emitida em 31/07/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
Objeto: Aquisição de assinatura anual para visualização das Normas Técnicas da
ABNT. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339039.
Valor 
total
do
empenho: 
R$
4.216,73.
Proc. 
N.º
0002439-
71.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 335-18.2025.4.05.. Objeto: Fornecimento de togas de gala e de
serviço para os Magistrados, e togas de serviço para os Diretores de Turmas deste Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro
de Preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed.
Min. 
Djaci 
Falcao 
- 
Bairro 
do
Recife, 
Recife 
Antigo 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no subitem 4.7. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 90031-00001-2025NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ n°04.613.668/0001-65. Objeto: Retificação das
cláusulas primeira e terceira que tratam do percentual de desconto e valor estimado de
contratação sobre a prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional
e internacional para os deslocamentos em serviço de magistrados, servidores,
colaboradores e terceiros no interesse da administração do primeiro aditivo ao Contrato nº
14/2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0000191-44.2025.4.05.7000-
TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 2.844.094,14 (dois milhões, oitocentos e
quarenta e quatro mil e noventa e quatro reais e quatorze centavos), Assinatura:
22/07/2025. Assinam: Josely Conceição de Azevedo, Diretora Administrativa em exercicio
TRF5ªRegião, Lucila Mendonça Valente, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada:
SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ n°76.366.285/0001-40. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item
10 (horas de consultoria), conforme previsão contida no item 7.1 Cláusula Sétima, com
fundamento no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor:
R$29.316,00 (vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais), ED 309035.04 e PTRES 168462.
Vigência: 
De
01/12/2025 
a
30/11/2026. 
PAV-0007915-02.2025.4.05.7000-TRF5ªR.
Assinatura: 31/07/2025. Assinam: Marcelo
Nobre Tavares, Diretor Administrativo
TRF5ªRegião e Andrei Garcia, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Dívida (1337092). PARTES: A UNIÃO, por meio da
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS e a EMPRESA CBMAP SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS EIRELI. OBJETO: liquidação dos valores devidos pela Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais em favor da empresa CBMAP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.187/0001-91, em vista dos serviços prestados
relativos ao monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas, inclusive
sábados, domingos e feriados, nas dependências do Arquivo Judicial da Justiça Federal -
Subseção Judiciária de Juiz de Fora, no mês de março de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.
4.320/64 e na Lei nº 14.133/21, reconhece o dever de indenização decorrente do Processo
SEI Nº 0007285-20.2025.4.06.8001. Data de Assinatura: assinado em 01/08/2025, pelo Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal
de Primeiro Grau em Minas Gerais.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2025; PA SEI TRE/AL nº 0011519-28.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigos
538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76,
II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes:
a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS - UFAL (Gerência de Transportes), CNPJ nº 24.464.109/0001-48; Objeto: a doação
de bens móveis (veículos automotores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados
pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis como antieconômicos, devidamente
relacionados no Anexo I do contrato. Assinatura: 04/08/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0000141-14.2025. Objeto: Contratação de empresa que atue como
agente de integração para operacionalização de programa de estágio para estudantes
regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível superior,
profissional de nível médio e do ensino médio regular, obrigatório ou não, público ou
particular, oficiais e reconhecidas pelo MEC, cujas áreas de conhecimento estejam
diretamente relacionadas com as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca
Júnior,
Nr. 
1502,
Bairro 
Central,
Centro
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70003
Nº Processo: 00018250-27.2024. Objeto: Aquisição de material permanente -
divisórias Contratação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias . Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre
Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90017-
2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
06/08/2025 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/08/2025
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 70003-00001-2025NE000118