DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0005817-61.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90044-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/08/2025) 70014-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0016236-77.2024. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente
de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/08/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2026.. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.983,80. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0038436-43.2019.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 01/08/2025 a 31/01/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II,e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da
Cláusula Segunda Contrato n. 10/2020. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.260,12.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037;
Nota de Empenho: 2025NE500, de 31/07/2025; Valor do Empenho: R$ 133.550,10. DATA
DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos,
Diretor-geral e pela Contratada, Marcelo Jorge Alves de Luna, Representante legal.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 25/2025. SEI n. 0023348-62.2019.6.17.8000.
CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE. CEDENTE: Município de IatiPE. CNPJ n. 11.286.374/0001-31. OBJETO: a utilização,
gratuita e precária, de área de aproximadamente 50 m², localizada na Avenida Tabelião
Manoel Tenório Alves, s/n, Centro, Iati/PE. CEP: 55.345-000 , cuja propriedade e posse
mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e
término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019,
e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo
Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Camila Aparecida
Tenório Souto de Souza, Prefeita.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 13/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000.
CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE. CEDENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96.
OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na AGÊNCIA
DO TRABALHADOR, localizada na Av. Barão de Lucena, 131 - Centro, Jaboatão dos
Guararapes - PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE.
VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do
art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASS I N AT U R A :
28/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo
Cedente, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 14/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000.
CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE. CEDENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96.
OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na Regional
2 - Cavaleiro, localizada na Rua Severino Monteiro S/N - Regional 2 - Cavaleiro (em frente
ao Banco do Brasil de Cavaleiro), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao
cedente. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art.
2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral, e pelo Cedente, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 27/2025. SEI n. 0023341-70.2019.6.17.8000.
CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE. CEDENTE: Município de Correntes/PE. CNPJ n. 11.286.358/0001-49. OBJETO: a
utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 124,55 m², localizada na Rua
Epaminondas de Azevedo, s/n. Centro, Correntes - PE, cuja propriedade e posse mansa e
pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30
de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL:
inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos,
Diretor-geral, e pelo Cedente, Edimilson da Bahia de Lima Gomes, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 18/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES:
A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a
disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de
apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 11ª, 101ª, 118ª e 147ª Zonas
Eleitorais, com sede na Av. dos Guararapes, s/n (Fórum Eleitoral) - Guararapes, Jaboatão
dos Guararapes/PE, CEP: 54325-012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto
n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e término em 30 de junho de 2026,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de
Jaboatão dos Guararapes/PE, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2025. SEI n. 0023341-70.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES:
A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o
Município de Correntes/PE. CNPJ n. 11.286.358/0001-49. OBJETO: a disponibilização de
atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao
cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 059ª Zona Eleitoral, com sede na Praça
Agamenon Magalhães, s/n (Fórum TJ), Centro, Correntes/PE - CEP 55.315-000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de
sua assinatura e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de Correntes/PE, Edimilson da Bahia de
Lima Gomes, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 29/2025. SEI n. 0023348-62.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES:
A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o
Município de Iati/PE. CNPJ n. 11.286.374/0001-31. OBJETO: a disponibilização de
atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao
cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 136ª Zona Eleitoral, com sede na na
Avenida
Getúlio
Vargas, S/N
-
Bairro
Centro -
CEP
55.350-000
- Saloá
-
PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de
sua assinatura e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de Correntes/PE, Camila Aparecida Tenório
Souto de Souza, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n. 3 ao Convênio n. 001/2024. SEI n. 0025728-19.2023.6.17.8000.
CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE (PATROCINADOR) e a
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: adequar
o Convênio
de Patrocínio
celebrado com o
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE
PERNAMBUCO - TRE/PE, conforme segue: Atualização da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- para acrescentar o plano de saúde ASSEFAZ JADE RECIFE/PE EMPRESARIAL na tabela de
planos; Inclusão do parágrafo quinto da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - para adequar
o convênio às especificidades do novo plano e Inclusão da cláusula DÉCIMA PRIMEIRA - DA
COPARTICIPAÇÃO (PREVISTA NO PLANO ASSEFAZ JADE RECIFE/PE EMPRESARIAL). DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,
Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, pela Fundação Assistencial dos Servidores do
Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Gildenora Batista Dantas, Diretora-presidente e Luciana
Souza da Silveira, Diretora de Saúde.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0011991-82.2024.6.18.8000.
PARTICÍPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.517.387/0001-34 - FU N DAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Objeto: Cooperação para fins de executar ações
educativas relacionadas à construção e ao fortalecimento da cidadania voltadas a jovens
estudantes (ensino fundamental e médio), pessoas idosas, pessoas e comunidades
indígenas, e pessoas e comunidades quilombolas, por meio da seleção e preparação de
discentes do curso de direito, como voluntários no projeto "agentes de cidadania",
devidamente assistidos pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e pela Escola Judiciária
Eleitoral do Piauí - EJE-PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2030. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2024.0.000031676-1. Contrato N° 45/2025. Objeto: Fornecimento de Cadeiras
Fixas (Item
7). Contratada: S
M Móveis de Itaboraí
Ltda-Me. Cnpj Sob
O N°
11.674.091/0001-67. Fund. Legal: Lei N° 14.133/2021. Valor Total: R$33.320,25, Conforme
Ne N° 635, de 30/07/25. Vigência: de 05/08/25 A 30/11/25, Ressalvado O Período de
Garantia Previsto Na Cláusula Quinta. Elemento de Despesa: 4490.52.42. Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do
Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 2025.0.000018215-0. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025.
OBJETO: As partes firmam o presente acordo para o desenvolvimento e implementação do
Projeto "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS", visando à produção de material orientativo e
informacional sobre as prestações de contas anuais partidárias, com utilização de linguagem
simples e acessível. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais — TRE-
MG e Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-Alagoas. FUND. LEGAL: art. 184 da Lei n°
14.133/2021 e nos arts.24, I, e 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023, e na Portaria
SEGES/MGI nº 1.605/2024. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura em
24/07/25, podendo ser renovado por igual período ou por prazo diverso, a critério dos
partícipes. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO, pelo
TRE-MA — Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA; pelo TRE-MG — Desembargador
JÚLIO CÉSAR LORENS e pelo TRE- Alagoas — Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO.
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