DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 9109/2022. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇ ÃO
DE SOFTWARE LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 34/2022. OBJETO: Prorroga,
para os itens 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20 e 23, a vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2025, bem como adequa o valor unitário dos
itens 6 e 23 em decorrência de negociação com a contratada, passando o valor total do
contrato a ser de R$ 237.435,96. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II,
ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª nº 20116/2019. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. ESP ÉC I E :
Rescisão do Contrato n° 27/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei
8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 27/2020 publicado no D.O de 06/08/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 11688/2022. CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -
SEÇÃO DE GOIÁS - OAB-GO. ESPÉCIE: Termo de Extinção do 2° Termo Aditivo à Cessão de
Uso n° 09/2022. OBJETO. Torna sem efeito o aditivo assinado em 16/06/2025.. DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080020
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 11688/2022.
Contratante:
TRIBUNAL 
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA 
18A.REGIAO.
Contratado:
02.656.759/0001-52 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS. Objeto:
Cancela do 2° termo aditivo à cessão de uso n° 09/2022, tornando o mesmo sem efeito..
Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 463/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação terceirizada dos serviços de cerimonial, caracterizados como serviços comuns e de
natureza contínua, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7
a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90038-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 80020-00001-2025NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 614/2020. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional (05/08/2025 a
04/08/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 05/08/2025. S I G N AT Á R I O S :
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Alan Moares
Viegas, Sócio, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90013/2025
Nº PROCESSO: 1765/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO E ITENS PERSONALIZADOS PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E
AÇÕES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2025. Data e hora da sessão: 20/08/2025 às 11h (horário
de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90022
Nº Processo: 43766220244018006. Objeto: Contratação de serviços de buffet
para fornecimento de lanche simples, coffee break e coquetel, visando o atendimento de
eventos institucionais da Seção Judiciária de Goiás. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro,
Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90023-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Considerando que as especificações dos itens são extensas, , não foi possível inseri-las
integralmente no sistema Comprasgov. Dessa forma, em caso de divergência entre as
informações constantes no Comprasgov e aquelas descritas no Termo de Referência,
prevalecerão as disposições contidas no Termo de Referência. Dúvidas e informações sobre
adjudicação: selit.go@trf1.jus.br Dúvidas e informações sobre o objeto da contratação:
secos.go@trf1.jus.br .
WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA
Equipe de Apóio
(SIASGnet - 04/08/2025) 90022-00001-2025NE004376
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90003
Nº Processo: 47884420254018010. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
alimentação e copeiragem (buffet), para atender às necessidades do Fest Lab Nacional
2025, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2025) 90003-00001-2025NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ZOOM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001-65. OBJETO: Retificação da data-base, índice e
valores utilizados no reajuste do Apostilamento, sendo reajustado o valor mensal do
Contrato para R$ 25.712,50 e valor total do contrato de R$ 771.375,00; O reajuste decorre
da aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período
de janeiro/2023 a janeiro/2024, no percentual de 1,35%; Os efeitos financeiros decorrentes
do presente reajuste vigoram, retroativamente, a partir de 10/01/2024.; e prorrogação,
excepcional, da vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, com fundamento na Cláusula
Terceira, § 4º, no período de 03/08/2025 a 02/02/2026, para viabilizar a realização de novo
procedimento licitatório, admitida a rescisão antecipada em caso de seleção de novo
prestador de serviços em licitação pública.; e reajuste do valor mensal do contrato para R$
27.538,09. 
Os 
efeitos 
financeiros 
decorrentes
do 
presente 
reajuste 
vigoram,
retroativamente, a partir de 10/01/2025; e previsão de conta-depósito vinculada. VALOR
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 826.142,70. BASE LEGAL: A prorrogação da vigência
contratual decorre da certificação de compatibilidade dos preços contratuais, da
manutenção da vantajosidade da contratação e da manifestação favorável da CO N T R AT A DA
em prorrogar o contrato, conforme manifestação expressa do contratado no documento
(23246300), e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. O reajuste
de preços, por sua vez, decorre do pedido formulado pela CONTRATADA (22584613), tendo
em vista o disposto na cláusula Vigésima Segunda do instrumento contratual sobredito e
encontra amparo legal nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993. A
alteração contratual, todavia, decorre da necessidade de cadastramento de conta-depósito
vinculada, conforme orientações da auditoria do Conselho da Justiça Federal e encontra
amparo
legal no
artigo
65,
inciso II,
alínea
"b",
da Lei
8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000644-60.2021.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 01/08/2025.
SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e MARCELLO ALEXANDRE DE CAMPOS, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0005407-71.2025. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para reposição, para os sistemas de
circuito fechado de TV (CFTV) das unidades do SJRJ, pelo período de 24 meses, conforme
Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 11h00
às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90046-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 29/07/2025) 90016-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0003161-39.2024. Objeto: Aquisição de Bótons Comemorativos e
Estojos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
06/08/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90049-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 05/08/2025) 90016-00001-2025NE000006

                            

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