DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900010/2025 UASG 389185
Nº Processo: 0110021.00000126/2024-58. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de plataforma de Gestão de Clube de Benefícios e Vantagens, a ser
oferecida aos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas, conforme as quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital
Disponível: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho
06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Sessão
Pública: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: e-mail:
pregao@cfmv.gov.br.
MICHEL DE LIMA
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 - UASG 926614
Objeto:
Pregão
Eletrônico:
Contratação de
empresa
especializada
para
prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, compreendendo a cessão
de uso de 2 (dois) equipamentos multifuncionais com alimentador automático de
documentos (Adf) a laser ou LED monocromáticos em bom estado (máximo de 6 meses de
uso, devendo ser substituído em caso de alta incidência de problemas e defeitos), com
funções de impressão, cópia e digitalização, com pagamento por franquia mensal de
páginas mais excedentes, conforme especificações contidas em Termo de referência e seus
anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às
17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001,
Complexo
Brasil
XXI,
Asa
Sul,
Brasília/DF,
CEP:
70322-
915
ou
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 06/08/2025 às
08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/08/2025 às
13:00
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e/ou
https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 3º
(Terceiro) Termo Aditivo ao contrato 07.20/2022 - pregão na forma eletrônica n. 01/2022
- objeto : Contratação de serviços de Administração, gerenciamento e controle de
aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou
diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia
que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, do
Conselho Regional de Administração do Ceará-CE- Contratante Conselho Regional de
Administração do Ceará. Contratada Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
Vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; valor Anual R$
45.543,74(quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e quatro
centavos).
Dotação
orçamentária
3.3.10.00.00
-DESPESAS
COM
SERVIÇOS
E
ABASTECIMENTO DE VEICULOS (FISCALIZAÇÃO). Data da assinatura: 04 agosto de 2025.
Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela
Representante: Renata Nunes Ferreira.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 389.149
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN
Nº Processo: 476915.000781/2025-36. Contrato nº 9/2025/CRA-RN. Objeto: Locação da sala
nº 105, localizada no 1° piso (pavimento térreo), integrante do empreendimento denominado
Kairós Empresarial, localizado à Rua Meira e Sá, nº 275, Centro - Mossoró/RN, para
funcionamento da subseção do CRA-RN. Parecer Jurídico - SEI 3419154. Justificativa: A
locação da sala visa atender ao interesse público e à finalidade institucional do CRA-RN,
possibilitando a continuidade e a descentralização das atividades administrativas e de
fiscalização, além da aproximação com os profissionais registrados na região Oeste do Estado.
Tal medida contribui ainda para o estreitamento de relações com instituições parceiras e
órgãos locais, fortalecendo a presença do Conselho no interior. A escolha do imóvel foi
precedida de pesquisa de mercado, levantamento de alternativas e análise técnica criteriosa
pelos representantes da Autarquia, observando os seguintes critérios: Localização estratégica
e acessível; Segurança; Estrutura física compatível com as atividades institucionais; e Custo-
benefício compatível com os recursos públicos disponíveis. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois
mil reais). Contratada: MAIA EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 56.057.062/0001-94.
Adm. FLÁVIO EMÍLIO MONTEIRO CAVALCANTI. Presidente do CRA-RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 476915.001519/2024-28. Espécie: Aditivo nº 06 ao Contrato n.º
002/2019/CRA-RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6(seis) meses.
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº: 37.994.043/0001-40. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº:
24.193.260/0001-99. Valor Mensal do Contrato: R$ 9.620,99 (nove mil, seiscentos e vinte
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 02/07/2025 a 01/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 476915.000409/2024-49. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato n.º 3/2024/CRA-RN.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses do Serviço de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis mediante intermediação, junto a rede
credenciada
de
estabelecimentos.
Contratada: TICKET
SOLUÇÕES
HDFGT.
CNPJ Nº:
03.506.307/0001-57. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE
DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº: 24.193.260/0001-99. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE 5 AGOSTO DE 2025
CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS,
em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a
divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo:
FERNANDA NUNES FREITAS KURZ
FABIANE ROSLANK
Porto Alegre, 5 de agosto de 2025.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
forma continuidade, com cessão de mão-de-obra exclusiva na área de apoio administrativo,
visando atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo
(CRA/SP). Data de abertura 20/08/2025 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir
de 06/08/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025.
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento
dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA, inscrita sob o CNPJ
41.121.550/0001-46, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para serviço
técnico especializado de elaboração de Laudo de Inspeção Estrutural e apresentação de
Projeto Estrutural na nova Sede do Conselho Regional de Biologia - 5ª Região (CRBio-05),
ao custo total de R$ 8.997,99 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e
nove centavos).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
Recife - PE, 5 de agosto de 2025.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, vem convocar NATALIA RODRIGUES PEREIRA, no cargo de Auxiliar
Administrativo, aprovada no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, conforme sua
classificação, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B.
Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das
13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº
001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja
obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2025.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCRO DFI Nº 3/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, CIENTIFICA as partes relacionadas abaixo, cuja localização é incerta e
desconhecida, a comparecer à sede do Regional localizada na Av. Presidente Dutra, nº
2374 - Centro - CEP 76.801-034 Porto Velho - RO ou contatem o Setor de Fiscalização, por
meio do e-mail fiscalizacao@crcro.org.br e/ou pelo Whatsapp (69) 98414-9434, para
tomarem conhecimento do processo de fiscalização conexo. Ficam os interessados cientes
de que, a partir da publicação deste edital, terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentar defesa, caso desejem. Ressalta-se que a ausência de manifestação dentro do
prazo resultará na continuidade do processo.
. .Profissional
.CNPJ
.N° Processo
. .MEGAFORTT
COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA
.**.846.441/****-**
.2023/000138
. .JUMBO COMERCIO ALIMENTOS
LT DA
.**.404.489/****-**
.2023/000142
. .PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
.**.667.591/****-**
.2023/000036
. .PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL
.**.270.720/****-**
.2023/000038
Porto Velho-RO, 24 de julho de 2025.
JAIR GENOR BEVILAQUA
Presidente do CRCRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCRO DFI Nº 4/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA, sito à Rua Presidente Dutra, nº
2374 - Centro, CEP 76.801-034, Porto Velho - RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos citados
a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, que a decisão homologada, nos Processos
Administrativos de Fiscalização respectivos, transitou em julgado. Fica, ainda, a parte INTIMADA a efetuar
o pagamento da multa que lhe é imposta, para isso disponibilizamos o setor de Cobrança através do e-
mail atendimento@crcro.org.br e/ou pelo Whatsapp (69) 98414-9437, para a emissão dos boletos que
estarão disponibilizados em até 45 dias:
. .Profissional
.CPF
.N° Processo
. .MARIA LEIDE CALDEIRA
.***966.742-**
.2024/000085
. .LUIZ FABIO BRITO
.***463.982-**
.2022/000087
. .Pessoa Física
.CPF
.N° Processo
. .KASSANDRA JOYCE SILVA PAPE
.***322.162-**
.2022/000054
. .DANIEL DE SOUZA LEITE
.***566.882-**
.2022/000055
. .ANEMILTON DO NASCIMENTO LEITE
.***919.014-**
.2022/000036
. .GUSTAVO GEROLA MARZOLLA
.***948.159-**
.2023/000022
. .JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES
.***238.982-**
.2023/000023
. .Pessoa Jurídica
.CNPJ
.N° Processo
. .G. F. BOTELHO & CIA LTDA
.**.083.977/****-**
.2021/000093
. .CNE
ENGENHARIA E
CONSTRUCAO
EIRELI
.**.978.177/****-**
.2022/000015
. .N R VIEIRA
.**.171.183/****-**
.2021/000076
. .CONSULEGIS
CONSULTORIAS
E
SOLUCOES LEGISLATIVAS LTDA
.**.792.081/****-**
.2023/000021
. .INSTITUTO
DE
ENGENHARIA
ARQUITETURA
E
TECNOLOGIA
ENGENHEIRO NELIO ALENCAR
.**.713.229/****-**
.2023/000019
Porto Velho-RO, 24 de julho de 2025.
JAIR GENOR BEVILAQUA
Presidente do CRCRO