DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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194
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4 - Hellen Fernanda dos Santos Caldas - Publicitária, chefe da Ascom/Coren-
DF
5 - Neyson Pinheiro Freire - Jornalista, assessor/Cofen
6 - Sthefanny Cristhina de Sousa - Jornalista, chefe da Ascom/Coren-GO
Não Vinculados ao Coren-PE:
1 - Rodrigo Bauer - Jornalista, coordenador da redação do Ministério da
Saúde.
2 - Cláudia Luz - Publicitária, especialista em Marketing e Comunicação.
3 - Márcio Ferreira do Nascimento - Chefe da Ascom do Ministério das
Cidades.
Recife-PE, 5 de agosto de 2025.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº
706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem LISANDRA DE SOUZA SCUSSEL, inscrita no
COREN-RS sob o nº 1.621.338, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 09-
23, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da
mesma Resolução, o PE 09-23 será Julgado no dia 22/08/2025, a partir das 14horas e
30minutos, durante a 505º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na
cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação
oral deverá encaminhar email para: processos.eticos@portalcoren-rs.gov.br .
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº
706/2022, INTIMA o Enfermeiro RICARDO ROBERSON RIVERO, inscrito no COREN-RS sob o
nº 137.638, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 18-21, no prazo de 05
(cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE
18-21 será Julgado no dia 22/08/2025, a partir das 16horas e 30minutos, durante a 505º
Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre.
Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar
email para: processos.eticos@portalcoren-rs.gov.br .
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em
cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão
COFEN nº 045/2025, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem DIOGO SANTOS
PAZ (inscrição COREN-RS 508.753) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de
10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo
Ético COREN-RS nº 20-21-E e COFEN SEI nº 00196.000969/2025-05, ficando caracterizado
que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 26, 61, 64, 72 e 83 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em
cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão
COFEN nº 053/2025, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem CASTIEL VINICIUS
MENDES DO AMARANTE (inscrição COREN-RS 298.948) teve seu registro profissional
CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem
nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 33-20-E e COFEN SEI nº 00196.000955/2025-83,
ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 36, 37, 42, 43, 45, 48, 61,
62, 63, 64, 72, 83 e parágrafo único do art. 86 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1466/2025 Contrato: 27/2025 Contratado: Vicenzzotti & Silva
LTDA Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para fins didáticos Vigência: 01.08.2025 a
01.08.2026 Valor Global: R$ 2.499,90 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa
centavos)
Nota
de
Empenho:
2229/2025
Elemento
das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.27 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem -
CBCENF Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 01/08/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N. 31/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: M. DA S. VASCONCELOS LTDA. Valor total do contrato:
R$40.456,80 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
eletrônica à distância (monitoramento remoto) de sistemas de alarmes e de vistoria de
pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com
fornecimento
de
equipamentos,
mediante comodato
quando
necessário,
incluindo
realização dos serviços de manutenção nos equipamentos disponíveis no Coren-RO. Art.
105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 até 31/07/2027. Data de assinatura do
contrato: 31 de julho de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a EVANDRO
XAVIER DE MACEDO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 1078103, nos autos do processo ético
nº 440/2023, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das
condutas previstas nos artigos ) 24, 25, 26, 33, 51, e 61 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente
constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do
Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena
de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à
Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na
sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 4 de agosto de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 1083/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços contínuos de assistência odontológica aos empregados ativos do
Coren-SP e seus dependentes. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda
Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 5 de agosto de 2025
CAMILLA BATISTA DE CALDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 8543/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de
veículos automotores, com prestação de serviços terceirizados de motoristas e operador de
frota, além de solução de gestão, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos
veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, bem como aquisição de combustível e
cobrança automática em pedágios, para suporte às atividades finalísticas e institucionais do
Coren-SP. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82,
Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de
06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 5 de agosto de 2025
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e
XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art.
54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas
abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das
Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números
encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe
recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do
Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC -
Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável:
Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e CNPJ:
13660700000013/2023
-
CONSTRUTORA
SANTA
RITA
LTDA
-
27.529.241/0001-89;
14740000000037/2023
-
CONECTE
ENGENHARIA LTDA - 30.411.960/0001-05; 15190200000095/2023 - I. V TTRANSPO R T ES
E LOCAÇÕES LTDA - 52.928.736/0006-32; 14680500000143/2022 - ALEXANDRE MALT A
DE
OLIVEIRA
ANDRADE;
14560000000280/2023
-
ADRIEL
ASSIS
GOMES;
14560500000294/2023 - FÁBIO CARVALHO MAGALHÃES; 14560300000295/2023 - FÁBIO
CARVALHO MAGALHÃES; 15150800000294/2023 - JWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME - 24.019.105/0001-50; 15150600000457/2023 - EDILTON DE SANTANA
CAMPOS; 14560900000485/2022- MARQUEL XAVIER; 15110000000562/2023 - IRVNS
GEORGE
ALVES
LEONARDO;
15110800000577/2023
-
JOSELY
MENEZES
ALVES;
16250000000599/2023
-
RENATO
DE CAIRES;
15330000000638/2022
-
MÔNICA
FERREIRA DE ALCANTARA; 14140500000649/2023 - JWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME
- 24.019.105/0001-50;
16650700000701/2022- DANILO
MACHADO DE
OLIVEIRA
ME
-
19.117.760/0001-01;
14900600000756/2022
-
TAMARA
KEISY
MAGALHÃES
CRUZ;
15330000000790/2023
-
ROQUE
MONTILO
GONCALVES;
15140900000121/2021
-
D&M
ENGENHARIA
LTDA-
34.921.061/0001-03;
13990000000513/2022
-
SEVEN
ENGENHARIA
LTDA
-
43.466.170/0001-79;
14420000000173/2023 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇOES LTDA -
01.713.400/0001-07;
16300700000192/2021
-
PLLYANA
SOUZA
FERREIRA;
14680200000251/2022 - LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA; 14680900000558/2023 -
MOYANA MENDES DA SILVA ROSEIRA; 16650200000581/2022 - MAIORCA CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA - 34.738.371/0001-97; 15580800000026/2023 - R L SERVIÇOS E
ALUGUEL DE MÁQUINAS EIRELI - 10.790.107/0001-34; 15580000000030/2023 - R L
SERVIÇOS
E
ALUGUEL
DE
MÁQUINAS
EIRELI
-
10.790.107/0001-34;
14420900000241/2023 - LIDER LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - 21.384.108/0001-03;
15690000000304/2023 - EVANDRO DOS SANTOS SILVA; 13830800000352/2023- MAUFRS
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EIRELI
- 32.219.949/0001-73; 14900500000894/2023
-
SANTANA
LIMA ENGENHARIA
EIRELI
-
36.662.568/0001-15; 2005908197/2020
-
CONSTRUTORA & SERVIÇOS FORT EIRELI - 26.811.624/0001-82; 16250900000031/2023 -
MARCIO ALVES RODRIGUES - 46.567.149/0001-58; 15760300000179/2024 - MACHADO
CONSULTORIA
EM
GESTÃO
EMPRESARIAL
EIRELI
-
31.796.136/0001-83;
16640200000221/2023 - NAUTICA MARITIMA SERVIÇOS LTDA - 31.152.052/0001-07;
15110300000297/2023 - MACIEL DE OLIVEIRA SANTOS; 14630200000303/2022- TEC I O
BRUNO SANTOS FONSECA; 16270500000321/2022 - JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA;
13160500000416/2022
-
R.C.
DOS
SANTOS
SILVA
-
12.667.363/0001-64;
13160000000/2022
-
R.C.
DOS
SANTOS
SILVA
-
12.667.363/0001-64;
13160000000419/2022
-
R.C.
DOS
SANTOS
SILVA
-
12.667.363/0001-64;
15330000000602/2022 - LEONARDO SCHIFINO MORETTI VIEIRA; 13620400000726/2022
-
CR2
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
-
33.060.822/0001-17;
14900700000814/2023 - LIOSVALDO RIOS DA PAIXÃO.
Salvador(BA), 30 de junho de 2025
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA.
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