DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo Administrativo: 007/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Medicina e
Segurança do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 19/08/2025, às 09:30h (horário de Brasília).
Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código
UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail:
licitacao@cref13.org.br
Em 5 de agosto de 2025
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CREF15/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de SERVIÇOS DE
VEICULAÇÃO DE MÍDIAS em meios de comunicações do tipo: emissoras de TV aberta,
emissoras de rádio, banner eletrônico (sites) e placas de outdoor, para atender às
demandas do "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" e demais necessidades
existentes no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
(CREF15/PI), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital de Licitação e seus
Anexos.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: Valor total estimado sigiloso.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
ÓRGÃO REALIZADOR: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região
(CREF15/PI) UASG: 926885
ENDEREÇO: Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI, CEP
64.002 510.
SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 17h00m (Horário local).
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2025.
HORÁRIO DA ABERTURA: 09h (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO
(LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS
APOIO: WILLIANY FELIX DA SILVA
(Portaria - Presidência Nº 015/2025 - CREF15/PI, 14 de maio de 2025).
TELEFONE: (86) 3085-2182.
E-MAIL: cpl@cref15.org.br
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Legislação Federal/Nacional: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e
Contratos), Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços), Lei Complementar nº
123/2006
(Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte),
Lei Complementar 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Teresina, PI, 5 de agosto de 2025
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP.
Contratado: Ivo Amaral Publicidade Ltda
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Pregão SRP nº 90002/2025
Valor global: R$ 142.000,00
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2025
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS,
Autarquia Federal, criada pela Lei nº 9.696/98, por meio de seu Presidente, torna público,
para ciência dos profissionais abaixo identificados, que, esgotadas todas as tentativas de
notificação pessoal pelos meios disponíveis (correios, e-mail e WhatsApp), ficam, por este
edital, intimados sobre a existência de débitos perante esta Autarquia: 1. PED 2017/000200
- Helen Minotto Serafim, CREF 024767-G/RS. 2. PED 2019/000067 - Tiago Malaquias Paz da
Rosa, CREF 025121-G/RS. 3. PED 2019/000128 - Rodrigo Colcete Fernandes, CREF 021537-
G/RS. 4. PED 2019/000133 - Silvia Isabel Flores, CREF 025152-G/RS. 5. PED 2021/000052 -
Rossandro Rafael Pereira Fagundes, CREF 014538-G/RS 6. PED 2022/000204 - Flávio André
Rossato, CREF 010113-G/RS. 7. PED 2023/000006 - Victor Antonio Taylor Cardoso, CREF
021530-G/RS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil
seguinte à publicação, efetuar o pagamento do débito ou requerer parcelamento junto ao
setor de cobrança do CREF2/RS. O não atendimento a esta notificação poderá implicar a
inscrição do débito em dívida ativa e consequente ajuizamento de execução fiscal, nos
termos da Lei nº 12.514/2011 e da legislação federal aplicável. Para regularização, entrar
em contato com o departamento responsável, pelo e-mail: negociacao@crefrs.org.br ou
WhatsApp (51) 99355-4140.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA - CREF 001534-G/RS
Presidente do CREF2/RS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de assessoria na Palestra
do Ciclo do Conhecimento na Sede de Ribeirão Preto, localizada na Avenida Independência
nº 1009, Vila Seixas - Ribeirão Preto/SP, CEP: 14020-010, no dia 09/08/2025, às 10h00, com
aproximadamente 120 participantes, conforme solicitação do Departamento de Eventos e
Cerimonial. Data: 09/08/2025. Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Vigência:
12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL Nº 2/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ -
COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n.
5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no
DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06
de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade
do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da
matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para manifestação de interesse na
posse do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos
itens 4.1 e 4.2 do Edital n. 01/2021, para comparecimento portando os originais e fotocopias
legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas, local
e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo: Técnico
Administrativo: Ampla concorrência - 10000025 - FRANCISCO JOSE MESQUITA MOREIRA ,
46.06. DOCUMENTOS : Ter sido classificado na forma do Edital n. 01/2021, seus anexos e
retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; Ter idade
mínima de 18 anos completos; Apresentar declaração de bens e valores que constituam
patrimônio; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Cadastro de
Pessoa Física - CPF; Cédula de Identidade; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for
cadastrado; Carteira de Trabalho e Proteção Social - CTPS; Certidão de Casamento ou, se
viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura
Pública de União Estável; Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Fe d e r a l ,
relativa ao último exercício fiscal; Comprovante/declaração de residência emitida em data
recente; Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo órgão competente;
Certificado de Reservista e/ou Carta-Parente para candidatos homens com idade até 45
anos; Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, comprovado por meio da
apresentação de original e cópia; Certidão da Justiça Estadual - ações cíveis e criminais -
Resolução 156/CNJ; Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais; Certidão de
antecedentes criminais. Declaração de que não acumula cargos públicos fora das hipóteses
legais. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS. Os documentos deverão ser
entregues pelo candidato aprovado entre o dia 11 de agosto de 2025 ao dia 27 de agosto de
2025, no horário das 8hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado
do Ceará, na Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles - Fortaleza/CE.
Fortaleza, 4 de agosto de 2025.
NATANACRISTINA PACHECO SOUSA COREN-CE Nº. 398306-ENF
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em
questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora FABÍOLA CRISTINA DA SILVA, da
deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no
julgamento do procedimento ético-disciplinar nº 929/2023, protocolo n° PG2023.01.250 e
da Decisão n° 043 de 13 de setembro de 2024, para querendo no prazo de 15 dias
contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de
Enfermagem nos termos do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2025 - UASG 926188
Processo n° 24/2025
Objeto: Contratação de serviços para armazenamento de documentos públicos
do Coren-MG. Total de itens: 2. Edital a partir de 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 06/08/2025 às 08h00. Abertura
das Propostas: 21/08/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2025 - UASG 926188
Processo n° 36/2025
Objeto: Contratação de suporte de solução Dell Powered VRTX e upgrade de
discos. Total de itens: 3. Total de Grupos: 1. Edital a partir de 06/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG
ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 06/08/2025 às 08h00. Abertura
das Propostas: 21/08/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Processo Administrativo nº 012/2025
Processo Relacionado: 118/2025
Órgão/Entidade: 389334 - Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE)
Ojeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias junto a públicos de interesse do Coren-PE.
O Conselho Regional de Enfermagem, por intermédio da Comissão de
Contratação, designada pela Portaria 1255, de 05 de agosto de 2024, torna pública, de
acordo com o disposto no art. 10 da lei nº 12.232 de 2010, e nos arts. 40, 41, 43 e 45 da
Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a
serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos
suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da
documentação técnica da presente licitação.
O sorteio será realizado às 10hs do dia 21/08/2025, no Auditório, 9º andar -
sede do Coren-PE.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
Vinculados ao Coren-PE:
1 - Deiglisson Santana da Costa Silva - Publicitário, chefe da Decom/Coren-PE
2 - Everson Teixeira da Silva - Jornalista, membro da Decom/Coren-PE.
3 - Keven Vieira Jordão - Jornalista, chefe da Ascom/Coren-MT
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