DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: André
Francisco da Cruz Extintores; CNPJ nº
15.348.894/0001-82; OBJETO: Contratação de empresa visando à realização de serviço de
manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores (níveis 2 e 3), bem como lavagem
e teste de mangueiras de hidrante para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento; Proc. nº 04075/2025;
Elemento de despesa "Demais Serviços Profissionais", Valor total de R$ 5.400,00; Assinado
em 25/07/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de
Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. André Francisco da Cruz - Representante Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 04863/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2025 foi alterado. Exclusão dos itens: 8.2.14.5. e 8.2.4.5. Novo Edital: 06/08/2025
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.creace.org.br.
Abertura das
Propostas:
26/08/2025, às 13h no site www.comprasnet.gov.br. Demais disposições editaliciais
permanecem inalterados.
Fortaleza, 5 de agosto de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Crea-DF torna público o Edital de Credenciamento nº 04/2025, cujo prazo para
apresentação de propostas é de 21/07/25 a 21/07/27, visando o CREDENCIAMENTO de
empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway
e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que,
em parceria e por
meio das empresas
credenciadoras(adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a
possibilidade de
serem realizados
parcelamentos e
pagamentos eletrônicos das
contribuições de interesse de categoria profissional(anuidade), taxa de Anotação de
Responsabilidade Técnica, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim
como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-DF, inscritos ou não em
dívida ativa, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. O edital pode
ser acessado no sítio: www.creadf.org.br, na aba relações institucionais, "seja parceiro".
ADRIANA RESENDE
Presidente
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATADA: SILP
- SOLUCOES
INTEGRADAS LICITACOES
PUBLICAS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Dívida Ativa e Cobrança
Administrativa em Conselhos de Fiscalização Profissional para colaboradores do Crea-DF.
Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Valor: R$7.950,00. Signatários: Adriana Resende
Avelar de Oliveira, presidente, e Márcia Aparecida Freitas Dantas de Azevedo,
representante legal. Processo nº 07.001.205599/2025. Ordem de Serviço 24/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 18/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão
Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 018/2025.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
-
CREA-MA, 
CNPJ
Nº
6.062.038/0001-75.
CONTRATADA: 
Sigma
Comercio
e
Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de
material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do
contrato: R$ 2.378,62 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois
centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030
Contrato Nº 021/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão
Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 021/2025.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
- 
CREA-MA, 
CNPJ 
Nº 
06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: 
Sigma 
Comercio 
e
Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de
material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do
contrato: R$ 5.699,30 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030.
Contrato Nº 026/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão
Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 026/2025.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
- 
CREA-MA, 
CNPJ 
Nº 
06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: 
Sigma 
Comercio 
e
Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de
material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do
contrato: R$ 2.343,90 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos).
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030.
Contrato Nº 027/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão
Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 027/2025.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
- 
CREA-MA, 
CNPJ 
Nº 
06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: 
Sigma 
Comercio 
e
Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de
material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do
contrato: R$ 2.348,10 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos).
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030.
Contrato Nº 028/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão
Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 028/2025.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
- 
CREA-MA, 
CNPJ 
Nº 
06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: 
Sigma 
Comercio 
e
Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de
material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do
contrato: R$ 2.751,10 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos).
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Junta Comercial do
Estado de São Paulo - JUCESP, CNPJ sob o nº 08.920.673/0001-71. Objeto: Acordo de
cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de São Paulo e a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, visando o
desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de
informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades
das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA.
Processo GOVADM: 010533/2024 Data da Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 5 (cinco) anos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025 - UASG 389422
PROCESSO N°: 52393/2025
OBJETO
DA
LICITAÇÃO:
Contratação 
de
empresa
especializada
para
fornecimento de bens e serviços associados, compreendendo a confecção de bandeiras
institucionais (Brasil, Estado de Goiás e Crea-GO), placas comemorativas de aço inox
escovado, púlpitos em acrílico e arranjos ornamentais diversos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Grupo
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 4 de agosto de 2025.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 044/2025. PAe: P2025/036708-9. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e CLINICA
CAETANO DE FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da
Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 19 e 20 de setembro de 2025, das 8h às 18h,
para a realização do CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPIA PÉLVICA - CONNAFIPE. VIGÊNCIA:
22/07/2025 a 20/09/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 6.460,00. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dayane Aparecida Moisés Caetano.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP SINE DIE
O PE 90014/2025-SRP - Aquisição de computador do tipo Desktop com monitor
- está SUSPENSO - para revisão do Termo de Referência.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: 8° Termo de Apostilamento ao
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com fornecimento
dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a
segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos
eventos realizados
pelo Crea-RS no
Estado do
Rio Grande do
Sul. (vigilância
armada/desarmada); deste Aditivo: acréscimo temporário de um posto noturno de serviço
de vigilância armada, de 12 (doze) horas - ou seja, das 19h às 07h (conforme Justificativa
NCST 3104778), diariamente, pelo período de até dois meses. Processo: 2020.000001696-
0. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Contrato n° PS018/2020. Valor: conforme
Termo
Aditivo. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009.
Data da
assinatura:
24/07/2025. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS
e Demóstenes Müller pela ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
POR MEIO DE SISTEMA DE
ÁREA PROTEGIDA PARA
COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA
SEDE, SITO À RUA SÃO LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS. Processo:
2022.000007648-8. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2022. Contrato: PS031/2022.
Vigência: 
1°/08/2025 
à 
1°/08/2026. 
Valor: 
R$1.004,40 
(mensal). 
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, objeto: Aquisição de 01
(um) veículo automotor, tipo Pick-Up. Realização do certame: 21/08/2025, às 08h00, no
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se
disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no
PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 5 de agosto de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, objeto: contratação
de empresa ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO para atender a um
quadro de aproximadamente 80 funcionários ativos lotados no CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE (CREA-SE). Realização do certame:

                            

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