DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
22/08/2025,
às
08h00,
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo
Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis
complementares.
Aracaju, 31 de julho de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2021, nos termos da Lei nº 8.666/93
Contratado: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda
CNPJ: 12.900.948/0001-82
Objeto: Extrato de rescisão unilateral celebrado com a empresa MAXX PROJETOS E
CONSULTORIA EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.900.948/0001-82, com sede na
Avenida Tancredo Neves, 2539, Condomínio CEO Salvador Shopping, Torre Londres, Sala
304, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021, que após previamente instada
a se manifestar dentro do prazo de 30 (trinta) dias e solicitada assinatura do termo de
rescisão, manteve-se inerte. O Contrato está sendo rescindido por ato unilateral do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES, de acordo com a
Cláusula Décima Quarta do contrato, por razões de interesse público, devidamente
justificadas no bojo do processo administrativo e nos termos do artigo 78, caput, inciso XII,
da Lei nº 8.666/93. O contrato celebrado com a empresa fica rescindido na forma da Lei
a partir de 23 de julho de 2025.
Fim da Vigência: 23/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Nº Processo: 050/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de cartão-combustível com rede
credenciada (multi-bandeira) para a frota de veículos e para os servidores do CRF-ES, na
forma de cartões eletrônicos com chip de segurança e senha individual, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por Menor Preço Global (Menor percentual de
taxa administrativa) no Modo de Disputa "ABERTO", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as quantidades,
condições estabelecidas neste Edital e conforme especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital
disponível a partir do dia: 06/08/2025 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº
104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90007-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/08/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas:
20/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações gerais: Atentar à descrição do Item no edital.
Vitória-ES, 5 de agosto de 2025.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do CRF-ES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - UASG: 389448
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, cumulados com
atividade acessória de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e com
fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas é dia 06/08/2025, a partir das 08h00, estando a Sessão de Disputa agendada
para o dia 25/08/2025, às 09h30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal -
Compras.Gov" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra
também estará disponível a partir de 06/08/2025 no seguinte endereço: https://crf-
mt.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.
CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90023/2025 em 20/08/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estandes, salas,
auditórios, comunicação visual e cenografia para a realização do XXIII Congresso
Farmacêutico de São Paulo e XV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas - Expofar
2025, cuja realização será na Universidade Paulista - UNIP - Campus Paraíso/Vergueiro
situado na Rua Apeninos, 614 - Liberdade - São Paulo/SP nos dias 10 a 12 de outubro de
2025. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25 - CREFITO-2, DE 31 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do CONSELHO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2º
REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas
pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pelo Regimento Interno do CREFITO-2,
considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 002/2022), resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a convocação de PATRICIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO, por
não ter cumprido requisitos de caráter eliminatório previstos no Edital
Art. 2º - Convocar o próximo candidato, HELEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA para
preenchimento da vaga de Fiscal de Terapeuta Ocupacional (Ampla Concorrência).
Parágrafo único: A candidata abaixo deverá comparecer à sede do CREFITO-2,
situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 06 de agosto a 13 de
agosto de 2025, de 11:00 às 15:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado
acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
Rio, 4 de agosto de 2025
WILEN HEIL E SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO - PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO
VIII E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS
Comunicamos a exclusão do candidato elencado no quadro abaixo, que
desistiu/não atendeu à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de
candidatos publicada no DOU em 24/07/2025, e conforme dispõem as Instruções Especiais,
13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023,
publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229.
. .Emprego
.Nome
.Inscrição
nº
.Classificação
. .Escriturário - São Paulo (vagas
PcD)
.Rodrigo Pimentel Kojima
.437-3711
.2º
E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação.
São Paulo-SP, 5 de agosto de 2025.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
tácita do décimo sétimo colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato
aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos
requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Ademir Teles de Almeida
.Almoxarife
.AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 4 de setembro de 2025, munido
dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado
em
data
a
lhe
ser posteriormente
comunicada,
após
a
análise
da
documentação.
O candidato
que não atender à
convocação para admissão,
o não
comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação
e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por item. Processo Administrativo nº 034/2025.
Objeto: Registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação e
transmissão ao vivo dos eventos a serem realizados pelo CREFITO-4/MG. Data e hora da abertura
das propostas: 20/08/2025, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital
disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023. Contratante: Crefito-6. Contratada:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE , CNPJ nº 07.817.778/001-37. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Validade: 28 de julho de 2026. Dr. Jacques
Eanes Esmeraldo Melo Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2023
Convocação aprovados Concurso Público CREFITO-7
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a
convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.
AGENTE FISCAL - SALVADOR/BA
634.02460758/6 TIAGO LUIZ ALVES GONCALVES SOUZA
AGENTE FISCAL - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
634.02460686/5 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS MORAIS
Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00
às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do
CREFITO-7, através do correio
eletrônico coordenacao@crefito7.gov.br, para a
apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Edital.
Salvador, 5 de agosto de 2025.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Conselheiro Presidente
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