DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,
designada pela Portaria CREMEC nº 57/2024, de 15 de maio de 2024, disponível no portal da
transparência do CREMEC, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
001/2025, autorizada pelo Plenário do CREMEC, faz saber a quem possa interessar que a
partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CREMEC eliminará 19,5 metros lineares de
documentos relativos aos códigos 018.1 - contratação de pessoa jurídica, 018.12 -
contratação de pessoa física, 031.11 - material permanente, 031.12 - material de consumo,
052.211- receita corrente, 052.221- despesa corrente, do período de 1969 a 2009, do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará-CREMEC. Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do CREMEC, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Fortaleza, 29 de julho de 2025
REGINA LÚCIA FREITAS HOLANDA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: Contratação de serviços de alimentação (coffee break e coquetel), de
locação de mobiliário e decoração para eventos institucionais do CRM-MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à
disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do
pregão: dia 21/08/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO Nº 11/2023. Espécie prestação de serviços especializados de telefonia fixa
comutado, serviços vinculados à instalação e assinatura de 01 (um) LINK e 1 (um) LOCAL
e LDN, e 01(uma) faixa de numeração para 100 ramais (cada feixe E1 de 30 canais), fixo-
fixo intrarregional, fixo-móvel intrarregional, fixo- fixo inter-regional, e fixo-móvel inter-
regional para a sede do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DO
PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78.
Contratado: CLARO
S/A, CNPJ
n°
40.432.544/0001-47. Da vigência: O presente contrato terá prazo de vigência de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 30 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. Signatários:
Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado:
Sr. NEWTON CUNHA DA COSTA- CLARO S/A.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GRÁFICA LIONS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.349.911/0001-90. Objeto: Contratação para aquisição de
materiais gráficos, adquiridos conforme a demanda do CRM-PR, com frete incluso. Valor:
R$ 23.783,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais). Prazo: 12 meses a partir
de 01/08/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª JAQUELINE PEREIRA RA I M U N D O,
para o Departamento de Comunicação, na função de Jornalista. Admissão: 1º/8/2025.
Prazo: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 11.911,07/mês,
perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 71.466,45 (Setenta e um mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: 8.666/1993.
EDITAL Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo
relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024,
publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em
08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para
comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da
documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico
admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR
Data: 13/08/2025 Horário: das 10 h às 11 h
Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
Ronaldo Gomes do Nascimento/18ª/149,14/Ampla Concorrência/209
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
Curitiba, 4 de agosto de 2025.
CONS. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR
1º Secretário/Gestor do DRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90011/2025, UASG 389174, para a
aquisição de eletrodomésticos. Abertura da Sessão: 19/08/2025 às 10h00 no Portal de
Compras do Governo Federal (Comprasgov). Dr. Romualdo José Ribeiro Gama - Presidente.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação para aquisição de materiais gráficos, adquiridos conforme a
demanda do CRM-PR, referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2025. Ata nº 004/2025,
empresa GRÁFICA LIONS LTDA, CNPJ Nº 30.349.911/0001-90, itens nº 1 a 9, R$
23.783,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta e três). VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº
14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PROCESSO SEI N. 25.19.000000709-7
1. Modalidade: Inexigibilidade. 2. Processo n. 25.19.000000709-7. 3. Objeto: contratação de
sistema informatizado de consultoria em licitações e contratos. 4. Empresa: SOLLICITA
NEGOCIOS
PUBLICOS LTDA.
CNPJ: 06.132.270/0001-32.
5.
Valor total
estimado:
R$14.701,33. 6. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8.
Data de assinatura: 23/07/2025. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes
Rodrigues. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 25/2020 - PROCESSO SEI N. 24.19.000010865-3
1. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ n.
05.340.639/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Contratação de serviços de
gestão compartilhada de frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos
em rede credenciada, por meio de cartões magnéticos ou eletrônicos. 4. Amparo Legal: §4º
do art.57 da Lei 8666/93. 5. Valor total estimado do contrato: R$244.666,00. 6. Data de
assinatura: 24/07/2025. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues.
Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG: 389177
Processo: 24.19.000010906-4. Objeto: Aquisição de material de expediente.
Disponível a partir de 06/08/2025, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site
www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025, no site
www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/08/2025 às 11:00h no site
www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o Sr. Carlos Ricardo da Cunha Siqueira que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do
presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-
Profissional nº 16.135-382/2021. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será
interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa
circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores.
Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta,
situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h,
com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais,
conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 5 de agosto de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a Sra. Adriana de Almeida que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital,
tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº
16.165-412/2021. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado
como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o
processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos
autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei
Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a
possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme
determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 5 de agosto de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Oluwatosin Tolulope
Ajidahun - CRM/SP 172.795, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº
20.421-1387/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 21/07/2025.
São Paulo, 5 de agosto de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. José Geraldo
Alves Caldeira, CRM/SP 46.809, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº
20.583-1549/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 22/07/2025.
São Paulo, 5 de agosto de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº
2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL do médico Dr. José Geraldo Alves Caldeira, CRM/SP 46.809, denunciado nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 20.636-1602/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 22/07/2025.
São Paulo, 5 de agosto de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor

                            

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