DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60
Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 12 (doze) diplomas no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002458 a 002469. Os registros
desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www. www.uniceuna.com.br
Natal, 17 de julho de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foi registrado, pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002793 a 002794. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br
Teresina, 17 de julho de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida:
Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 1 (um) diploma no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 004434. O registro desse diploma pode
ser consultado em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.
Juiz de Fora, 17 de julho de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 350 (trezentos e cinquenta) diplomas no
período de 24/07/2025 a 05/08/2025, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: livro 19, registros nº 36605 a 36954. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 5 de agosto de 2025.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,
Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do
Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos
para participarem da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 04 de setembro de 2025,
tendo por local o auditório da entidade, localizado no 3º andar do edifício sede, situado no
SCS, Qd. 01, Bloco G, Edifício Baracat, Brasília-DF, em primeira convocação às 09 horas,
com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum, a reunião se
realizará em segunda convocação às 09 horas e 30 minutos, com os seguintes Pontos de
Pauta: a) Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Prestação de Contas do Exercício
Financeiro 2024, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da Diretoria; b)
Apreciar e Deliberar sobre a proposta de alteração do estatuto social da entidade.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2025.
VALDIRLEI CASTAGNA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE ESCRITORES DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Escritores do Brasil, CONVOCA
todos os escritores, roteiristas, tradutores, revisores, capistas, cartazistas, quadrinistas,
ilustradores, fotógrafo literário e blogueiros, em todos os estados e do Distrito Federal,
da República Federativa do Brasil, exceto do Estado de São Paulo, para participarem
da Assembleia Geral de Fundação de um sindicato interestadual de escritores do Brasil,
a ser realizada em 26 de setembro de 2025, com início às 15 horas (horário de
Brasília), à Rua Visconde do Rio Branco, 1057, Centro, Curitiba, estado do Paraná, cuja
Ordem do Dia será a seguinte: 1) Deliberação sobre a fundação do Sindicato de
Escritores do Brasil; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse
da diretoria; 4) Outros assuntos de interesse da categoria.
Curitiba-PR, 4 de agosto de 2025.
JORGE LUIZ BERNARDI
p/ Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Escritores do Brasil
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DE TIMON, CAXIAS, SÃO JOÃO DO SOTER, PARNARAMA, COELHO
NETO NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores
Em Estabelecimentos Públicos de Saúde dos Municípios de Timon, Caxias, São João Do
Sóter, Parnarama, Coelho Neto - SINSAÚDE. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato
Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabelecimentos Públicos de Saúde de Timon,
Caxias, São João do Sóter, Parnarama, Coelho Neto do Estado do Maranhão - SINS AÚ D E ,
neste ato representada por sua presidente, Maria da Conceição Fernandes Ribeiro,
residente na Avenida Robert Barradas, n. 2622 Loteamento Conviver, Bairro Alegre Zona
Norte, Teresina-PI, CEP: 64011340, servidora pública lotada no Hospital Regional Alarico
Nunes Pacheco, CNPJ nº 02.973.240/0039-70, com fundamento no art. 8º da Constituição
Federal e nos arts. 511 a 520 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, CONVOCA todos
os trabalhadores da saúde vinculados à administração pública direta ou indireta dos
municípios acima mencionados, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do
Sindicato SINSAÚDE, que será realizada no dia 05 de setembro de 2025, às 9h30, em
primeira convocação com a maioria absoluta dos convocados presentes, ou às 10h00, em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede provisória da entidade,
situada na Avenida Circular, número 635, Bairro Formosa, Timon Maranhão, CEP 65.6320-
40, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Fundação do Sindicato Intermunicipal
dos Trabalhadores em Estabelecimentos Públicos de Saúde - SINSAÚDE; II - Leitura,
discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; III - Eleição e posse da Diretoria
Executiva, do Conselho Fiscal e dos Representantes Sindicais; IV - Assuntos gerais. Os
participantes deverão apresentar documento oficial de identificação com foto no momento
da assembleia.
Timon-MA, 5 de agosto de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RIBEIRO
Presidente da Comissão Pró-Fundação
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA aos
editais de credenciamento nº 016/2024 publicado dia 18/07/2024 - seção 3 - nº 137 - pag
239, credenciamento 017/2024 publicado dia 22/07/2024 - seção 3 - nº 139 - pag 212,
credenciamento 018/2024 publicado dia 26/07/2024 - seção 3 - nº 143 - pag 229 e
credenciamento 014/2024 publicado dia 01/07/2024 - seção 3 - nº 124 - pag 279 Errata
disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Edital de Pregão Eletrônico Nº. 020/2025 -
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo
n° 038/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço
global por Lote, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de
terceiros (pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas para eventos de
rodeio a serem promovidos pelos Municípios integrante do Consórcio de Desenvolvimento
e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 08:h00 min do dia 18/08/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do
dia 
18/08/2025.
Edital 
no 
endereço
eletrônico 
www.bnc.org.br,
e 
site
www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: licitacao@convales.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Edital de Pregão Eletrônico Nº. 019/2025 -
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo
n° 037/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2025, do tipo menor preço
global, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
marcenaria para confecção de mobiliário sob medida para o CONVALES, conforme
quantidades, características, especificações e condições estabelecidas no projeto realizado
pelo consórcio. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia
18/08/2025. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 18/08/2025. Edital no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail:
licitacao@convales.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Edital de Concorrência Eletrônico nº 001/2025 -
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo
n° 035/2025 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Maior
Desconto, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e
manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações no
Termo de Referência parte integrante e indissociável do presente Edital. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 14:h00 min do dia 18/08/2025. Data e horário do início
da disputa: 16:h00 min do dia 18/08/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: licitacao@convales.mg.gov.br.
Arinos-MG, 4 de agosto de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP's Nº 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024,
025, 026, 028 e 029/2025 - originados do Processo Licitatório nº 013/2025, Pregão
Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos, móveis de escritório, equipamentos de informática, laboratoriais,
hospitalares, refrigeração e outros, para estruturação de ambiente e armazenamento de
medicamentos do componente básico e serviço farmacêutico do programa farmacis,
conforme Resolução SES/MG Nº 8.748; e implantação de central de distribuição de
amostras e transporte, destinado ao fortalecimento da vigilância laboratorial no âmbito do
sistema único de saúde de minas gerais, instituída pela deliberação CIB/SUS-MG N° 4.362,

                            

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