DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme Resolução SES/MG N° 9.032; estruturação das ubs's do Município de São João do
Paraíso-MG, conforme resolução SES/MG Nº 8.095 e atendimento ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Contratados: MHF MOVEIS LTDA -
CNPJ 57.109.731/0001, valor R$ 36.160,00. NOVAINSTRUMENTS EQUIP. P. LAB. LTDA - CNPJ
12.561.319/0001-75, valor R$ 116.700,00. PREPAVE COM. DE M. E EQUIP. LTDA - CNPJ
47.695.345/0001-70, valor R$ 15.808,00. VS COSTA E CIA LTDA - CNPJ 05.286.960/0001-83,
valor R$ 37.600,00. FACILITA SERV. G. LTDA - CNPJ 05.191.550/0002-30, valor R$ 36.071,08.
MINAS SAU. E CONF. DIST. LTDA. - CNPJ 30.056.510/0001-41, valor R$ 5.000,00. K.C.R. IND.
E COM. DE EQUIP. EIRELI. - CNPJ 09.251.627/0001-90, valor R$ 49.350,00. ODONTOMASTER
EQUIP. LTDA. CNPJ 54.860.907/0001-50, valor R$ 10.800,00. RF REZENDE COM. E SER. LTDA
- CNPJ 47.854.165/0001-94, valor R$ 3.588,00. VISAMED COM. DE MAT. HOSP. EIRELI. -
CNPJ 08. 380.296/0001-25, valor R$ 1.850,00. EQUIMED EQUIP. M. HOSP. LTDA. - CNPJ
38.408.899/0001-59, valor
R$ 3.960,00.
KAISEN EQUIP. E
CORR. LTDA.
- CNPJ
40.566.461/0001-40, valor R$ 7.416,50. MICRO BIT INF. LTDA. - CNPJ 55.245.731/0001-99,
valor R$ 49.140,00. ALLSET TEC. LTDA. - CNPJ 55.149.591/0002-36, valor R$ 17.995,00.
CLIMATIZAR ELET. LTDA. - CNPJ57.233.558/0001-34, valor R$ 106.310,00. COMERCIAL
MONTALVAO ELET. LTDA. - CNPJ 16.749.975/0001-57, valor R$ 58.190,00. DAMIÃO LIZOTTI
E CIA LTDA. - CNPJ 32.302.947/0001-43, valor R$ 43.300,00. DIEGO OLIVEIRA SOUZA - CNPJ
61.055.076/0001-09, valor R$ 13.530,00. FRANCIELE ELET. LTDA. - CNPJ 47.646.580/0001-
52, valor R$ 17.800,00. IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA - CNPJ 28.823.781/0001-33, valor R$
313.704,00. Assinatura: 15/07/2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP's Nº 030, 031 e 032/2025 - originados do Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão
Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
camisas, camisetas, bolsas e itens similares, para os agentes de saúde e epidemiologia para
atender as demandas dos Municípios consorciados ao consórcio Cisarp. Contratados: CARLOS
HUMBERTO PRIMO - CNPJ 11.601.765/0001-01, valor R$ 28.199,47. D2 MEDIC PROD. MED.
HOSP. LTDA - CNPJ 52.527 617/0001-63, valor R$ 61.321,08. KAISEN EQUIP. CORRELATOS -
CNPJ 40.566. 461/0001-40, valor R$ 10.909,44. Assinatura: 04/08/2025. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar o Cancelamento do Processo Licitatório nº 016/2025, Pregão Eletrônico
nº 04/2025, que se realizaria no dia 14/08/2025, às 09h00min. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da sede do Centro de armazenamento e
distribuição do FARMACIS do CISARP. Informações complementares através do e-mail:
licitacoescisarp@gmail.com, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 5 de agosto de 2025.
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CIMAMS (ITINERANTE)/22/08/2025 - 10H00MIN - PRESENCIAL
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Protocolo de Intenções e
Estatuto Social, convoca os excelentíssimos senhores prefeitos representantes dos
membros consorciados que estejam em dia com suas obrigações consorciais, para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2025, (sexta-
feira), de forma presencial, às 10h00min (dez horas) em primeira convocação com a
presença da maioria absoluta e às 10h30min (dez horas e trinta minutos) em segunda
convocação com os presentes, na Rua Pedro Ferreira Mota, s/nº, cidade de Lagoa dos
Patos - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. APROVAR ADESÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO AO CIMAMS
2. APROVAR A RESOLUÇÃO Nº: 003.2025 QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO DAS
ESTADAS LMG 656 (TRECHO DE LAGOA DOS PATOS A LMG 674) E LMG 251 (TRECHO QUE
LIGA CORAÇÃO DE JESUS A IBIAÍ) E DA CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DE CORAÇÃO
DE JESUS COMO UMA PAUTA PRIORITÁRIA DO CIMAMS.
3. Assuntos gerais.
Montes Claros-MG, 5 de agosto de 2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
2ª Chamada
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos -
COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a
abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: A contratação de uma
empresa especializada para a realização de CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS
SOCORROS para servidores das Secretarias Municipais de Educação consorciadas ao
Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, em
conformidade com a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. Data de realização: 20
de agosto de 2025, às 10h00min (horário local).
ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió-AL, 4 de agosto de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP
O Pregoeiro da CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisições de pneus para os
veículos da
frota de
serventia da
Policlínica Regional
de Saúde
de Vitória
da
Conquista/Itapetinga, através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze)
meses, conforme condições, no dia 18 de agosto de 2025 horário da abertura das
propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema:
https://bll.org.br/editais/.
Vitória da Conquista - BA, 4 de agosto de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO ENTORNO DE SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei
14.133/2021, Processo 020/2025 - Pregão Eletrônico 006/2025 - CONTRATO 126/2025 -
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS,
Contratada: JR SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.221.068/0001-50. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE VEICULO,
EQUIPAMENTOS
E
BENS PERMANENTES
DESTINADOS
À
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO E
TRANSPORTE
DE
MEDICAMENTOS
DO 
COMPONETE
BÁSICO
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO AMBITO DO CIMES, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO N°
002860/2022, E NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Valor: R$
386.140,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses - Data da assinatura: 04/08/2025.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2025, publicado no dia
25/07/2025, pag. 260, alterando o item 5.4, letra (a) do Edital, permanecendo mesma data e horário.
Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 5 de agosto de 2025.
PAULO SERGIO BATTISTI
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.148. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa HFM
SOLUCOES E SAUDE LTDA, CNPJ n° 52.587.475/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao
trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do
ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das
unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC.
Valor Global de R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 12
(doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Medeiros da Silva.
CRATO/CE, 31/07/2025.
Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.149. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
OSEIAS CARVALHO RODRIGUES, CNPJ n° 31.459.276/0001-66. Objeto: Contratação de
empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de
retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a
Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as
necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 26.094,00 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Oseias Carvalho
Rodrigues. CRATO/CE, 05/08/2025.
Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.150. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
PREVINA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 59.244.136/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais
admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem
necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a
Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 51.270,20
(cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Guilherme Carvalho Ramos de Oliveira e Silva.
CRATO/CE, 01/08/2025.
CORELOG LOGÍSTICA LTDA
ATO N° 1, DE 1º DE JULHO DE 2025
A Corelog Logística LTDA, torna público o Regulamento Interno, Memorial
Descritivo de Armazém Geral, e Tarifa Remuneratória em anexo:
EDUARDO PORTALET EICHENBERG
Sócio administrador
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO: CORELOG LOGÍSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com inscrição no CNPJ 33.767.574/0001-49, com sede em Cachoeirinha/RS, sito a Rua
Mauricio Sirotski Sobrinho, 274, pavilhão 2, CEP 94930-370, com seu ato constitutivo
devidamente arquivado na junta comercial, industrial e serviços do Rio Grande do Sul em 29 de
maio de 2019, nº 43600456434 e Matrícula de Administrador de Armazém Geral Certifico
registro nº 403 em 23/06/2020, sociedade neste ato representada por seus Sócios abaixo
assinado: Socio/Administrador EDUARDO PORTALET EICHENBERG, brasileiro, divorciado,
natural de Porto Alegre/RS, , empresário, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS, inscrito
no CPF xxx.xxx-xx e portador da Carteira de Identidade xxxx, expedida pela SSP/PC/RS, sócia
TATIANA PRADIER FARIAS, brasileira, natural de Porto Alegre/RS, maior, solteira, residente e
domiciliada na cidade de Porto Alegre/RS, Socio/Administrador THIAGO RAMIRES EICHENBERG,
brasileiro, natural de Porto Alegre/RS, divorciado, empresário, residente e domiciliado na
cidade de Canoas/RS inscrito no CPF xxx.xxx-xx e portador da Carteira de Identidade xxxx,
expedida pela SJS/II/RS e Socio/Administrador THOMAZ RAMIRES EICHENBERG, brasileiro,
natural de Porto Alegre/RS, solteiro, maior, empresário, residente e domiciliado na cidade de
Canoas/RS inscrito no CPF xxx.xxx-xx e portador da Carteira de Identidade xxxx, expedida pela
SJS/II/RS. As unidades de armazenamento da CORELOG LOGÍSTICA LTDA, Filial estabelecida no
município de Betim no estado de Minas Gerais, na Rodovia BR-381 Fernão Dias, Km 499, Armz
100 Modulo A2A, Betim Business Park, Citrolandia, Betim-MG, CEP 32.641-805, CNPJ
33.767.574/0006-53 registro nº 10966212 em 19/03/2025.
Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de
Mercadoria da seguinte forma:
Artigo 1º - Na unidade serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não
possuem natureza agropecuária.
Parágrafo Único - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e
desde que não sejam contrários às disposições legais.
Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes
casos:
I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento, e
II - Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar
mercadorias já depositadas.
Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de
alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem
como por força maior.

                            

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