DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ
CONTRATOS E CONVÊNIOS - CCONV/CBMAP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025-CCONV/CBMAP.
Processo PRODOC nº 0015.1672.0806.0011/2025-DAG/CBMAP. Unidade Gestora: Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amapá. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAPÁ. Contratada: STAR COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de
atividade física. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Custo Total: R$ 2.095,44. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ
CONTRATOS E CONVÊNIOS - CCONV/CBMAP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025- CCONV/CBMAP.
Processo PRODOC nº 0015.1672.0806.0011/2025-DAG/CBMAP. Unidade Gestora: Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amapá. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAPÁ. Contratada: SÜD COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de
equipamentos de atividade física. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis. Custo Total: R$ 2.080,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 44/25 - CONDER
Abertura: 29/08/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL - PTS, DO GRUPO 01 DE ENCOSTAS, ETAPA 03, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR,
BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/08/2025.
Salvador - BA, 4 de agosto de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 45/25 - CONDER
Abertura: 10/10/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE DUAS ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 5 e 6 - LOTE A, EM
ILHÉUS E ITABUNA, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a
partir do dia 06/08/2025.
Salvador - BA, 4 de agosto de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do 8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 1/2024. Secretaria da Saúde do Estado da
Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf
Contratada: Trilho Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de R$159.325,50 Ao Valor
Contratado, Passando O Valor Global do Contrato de R$3.947.110,87 Para R$4.106.436,37.
Dotação
Orçamentária: 
19601;
0108; 
1.500.0.130.000000.00.00.00
/
2.500.0.300.000000.00.00.00
/ 
1.631.0.247.201037.00.00.00;
201037; 
3048; 
7100;
4.4.90.51. Data de Assinatura: 24/07/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE
FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos
prazos de vigência e execução por 60 dias, com término em com término em 04/12/2025
e 05/09/2025, respectivamente. ASSINATURA: 28/07/2025. Roberta Silva de Carvalho
Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250239
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250239, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais serviços de exames histopatológicos. Motivo: Impugnação
não 
Acatada.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 902392025, até o dia 27/08/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 31 de Julho de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250641
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250641, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 906412025, até o dia 25/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250716 IG Nº 1370660000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250716, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
Camisas de Malha, em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue e da Semana
Nacional do Doador de Sangue. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907162025,
até o dia 25/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250847
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250847, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908472025, até o dia 25/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250875
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250875, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908752025, até o dia 25/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250877
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250877, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908772025, até o dia 25/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 78/2024-Ses/Go (Climer). Processo nº:
202400010047685. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada: Clínica Médica do Rim Ltda. - Climer. Objeto: Prorrogação da Vigência do
Contrato nº 78/2024-Ses/Go, Por 12 (Doze) Meses, Com Início Em 15 de Julho de 2025 e
Término Em 15 de Julho de 2026. Valor do Aditivo: R$ 10.133.430,00. Signatários: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aline Mendes Dessimoni - CLIMER.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº- 2024.560101.01730 SEI-SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Primeiro
Termo Aditivo referente ao Contrato nº 104/2024 - SEAP de 25/11/2024; PARTES:
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e
a empresa ANJOS SERRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 28.433.099/0001-34;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo ao Contrato nº
104/2024-SEAP/MA, em 22,39%, representando o valor de R$ 192.581,28 (cento e noventa
e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).; FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 124, inc. I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
Cláusula Décima Segunda, do instrumento contratual; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de
qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Gestora Responsável: 560101 - secretaria de estado de administração
penitenciária; Função: 14 - direitos da cidadania; Subfunção: 421 - custódia e reitegração
social; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação:
4687- Modernização da gestão- SEAP; Subação: 25898 - Monitoramento eletrônico -
convênio n° 950555/2023; Natureza Despesa: 33.90.39.05 serviços técnicos profissionais;
Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.7.00.950555
superávit do convênio n/ 950555/2023 - MJ/SEAP. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Tiago Mario Botelho Serra -
Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 01 de agosto de 2025
as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11716
Processo SIGA: SES/00064/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 22/08/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto o " Registro de Preços para a contratação
futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço de solução tecnológica
que promova serviços de atendimento através de uma plataforma de relacionamento
centralizada, OMNICHANNEL, onde o paciente possa ter distintos canais para realizar suas
solicitações (portal web, aplicativo móvel, telefônico, terminais de autoatendimento),
mantendo todo o registro das informações e as disponibilizando em tempo real, com vistas
à melhorias tecnológicas do Disque Saúde, possibilitando melhor atendimento da crescente
demanda, visto a regulação gradativa das Unidades de Saúde de todo o Estado e a
absorção dos serviços ambulatoriais destas, mediante procedimento licitatório, em sua