DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
forma eletrônica, conforme justificativa e especificações no Termo de Referência (ANEXO I)
deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 31 de julho de 2025
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/0063/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro
de Preços para aquisição gases especiais para o Cromatógrafo Gasoso Acoplado a Detector
de Espectrometria de Massas e Detector de Ionização de Chama do Instituto Laboratorial
de Análises Forenses, no dia 26 de agosto de 2025, às 09:30h (horário de Brasília), através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de
Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°,
4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital
encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 4 de agosto de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 98/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SETRES 00004/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de
junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço global, objetivando a
contratação de empresa especializada para realização de eventos, através do programa
"0521 - Desenvolvimento da Economia Solidaria", ação "4316 - Apoio à Empreendimentos
de Economia Solidária" para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho
e da
Economia Solidária e
do Programa
Federal "Economia Popular
e Solidária
Sustentáveis" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no dia
18/08/2025, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária -
SETRES junto a Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada
na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São
Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na
página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 31 de julho de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 71/2025
Processo nº SINFRA-PRO-2025/10166- OBJETO: Contratação de empresas de
engenharia para execução de obras de construção de pontes de concreto, localizadas na
MT-441; MT-110. Lotes: 2. O Edital será disponibilizado no dia 06/08/2025, a partir das
14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu
"serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de
habilitação e das propostas no SIAG: de 06/08/2025 a 21/08/2025, período integral, e no dia
22/08/2025 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/08/2025
às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no
site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
.Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 5 de agosto de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso - SINFRA - MT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 70/2025
Processo nº SINFRA-PRO-2025/07804- OBJETO: Contratação de empresas de
engenharia para execução de obras de construção de pontes de concreto, localizadas na
MT-110; MT-160 e MT-208. Lotes: 3. O Edital será disponibilizado no dia 06/08/2025, a
partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando
o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de
habilitação e das propostas no SIAG: de 06/08/2025 a 20/08/2025, período integral, e no dia
21/08/2025 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21/08/2025
às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no
site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
.Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 5 de agosto de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso - SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 960/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000007/2025 - SEI/MG Nº
3050.01.0000960/2025-06 - Objeto: aquisição de substrato e adubo - MAPA 858773/2017
- Contratante: EPAMIG, contratada: Valor Distribuidora Ltda - CNPJ 42.311.203/0001-49 -
AF Nº 155 - ano 2025 no valor total de R$28.640,00.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata RP 141/2024
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 - Planejamento SIRP
028/2024 - Processo licitatório EMATER-MG n. º 3040.01.0001017/2024-84 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n.º 28/2024 - Objeto: substituição fornecedor lote 3:
CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A CNPJ nº 52.500.287/0005-46.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
PREGAO ELETRONICO
No.
1200/25
Objeto: Serviço
socioambientais
em
Castro/PR. Recursos: Caixa Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 405642 Contrato:
64142 Valor: R$ 14.855,65 Assinatura: 21/07/2025 Prazo Vigente: 180 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1236/25 Objeto: Serviço socioambiental em Nova Santa
Rosa/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda, OS:
406668 Contrato: 64569 Valor: R$ 94.100,00 Assinatura: 07/07/2025 Prazo Vigente: 210 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1295/25 Objeto: Serviços de educação e intervenção
socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra
de esgotamento sanitário no município de Iretama/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura
Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 406598 Contrato: 64537 Valor: R$ 91.299,99
Assinatura: 03/07/2025 Prazo Vigente: 240 Dias
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1297/25 Objeto: Serviços socioambientais em
empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Rio Branco do Sul/PR. Recursos:
Caixa. Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda, OS: 406956 Contrato:
64694 Valor: R$ 76.100,00 Assinatura: 11/07/2025 Prazo Vigente: 210 Dias.
Processo: PREGAO
ELETRONICO No. 1307/25
Objeto: Serviços
socioambientais em
empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Maringá/PR. Recursos: Caixa. Empresa:
L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 406957 Contrato: 64695 Valor: R$ 117.777,78 Assinatura:
11/07/2025 Prazo Vigente: 270 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQ U I S I ÇÕ ES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS - ARP. LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº
002/2025 - Processo nº 007/2025 - Nº Eletrônico (Banco do Brasil): 1072843. Comissão
CPL-I Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos administrativos.
Registram-se os seguintes preços: ARP nº 002/2025 - FIORI VEICOLO S/A, CNPJ
35.715.234/0001-08, LOTE 1 (37 veículos HATCH) e LOTE 4 (113 veículos HATCH): vlr unit.
R$ 87.559,50 e vlr global R$ 3.239.701,50 e R$ 9.894.223,50, respectivamente; ARP nº
003/2025 - AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 13.287.304/0001-23, LOTE 2
(5 veículos PICAPE CABINE DUPLA 4X4) e LOTE 5 (15 veículos PICAPE CABINE DUPLA 4X4):
vlr unit. R$ 237.000,00 e vlr global R$ 1.185.000,00 e R$ 3.555.000,00, respectivamente; e
ARP nº 004/2025 - NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ
05.914.425/0001-20, LOTE 3 (7 veículos PICAPE COMPACTA CD 4P) e LOTE 6 (23 veículos
PICAPE COMPACTA CD 4P): vlr unit. R$ 130.000,00 e vlr global R$ 910.000,00 e R$
2.990.000,00, respectivamente. A íntegra das ARP's está disponível para consulta em
http://site.ipa.br/atas-de-registros-de-precos/. Outras informações:
(81)3184-7216 ou
cpl1@ipa.br.
Recife, 29 de julho de 2025.
MIGUEL ARCANJO FERRAZ DUQUE
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2025 (90036/2025)
PROCESSO SEI: 00119.001592/2023-54
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI.
CNPJ: 09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CONTRATO DE RAPASSE MCIDADES
946367/2023, ÁREA = 2.220,00 M², conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí,
telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de
expediente 
do 
Órgão 
(7:30 
às 
13:30 
horas) 
e 
endereço 
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ 
e
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO 
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
CADASTRO 
ELETRÓNICO
DE 
FORNECEDORES:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 445.783,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).