DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, comunica aos interessados
que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, que tem como objeto:
Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 30
(trinta) passageiros sentados, destinado ao transporte de pacientes e equipes da Secretaria
Municipal de Saúde de Xapuri - AC, através de Emenda Parlamentar: SICONV nº 966056.
Conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de impugnação/
pedido de esclarecimentos ao edital.
A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação, do
sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da
prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem
como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com, no site do Tribunal de
Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte
endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de
Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Xapuri - AC, 31 de julho de 2025.
NONATA DE S. BRANDÃO
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 05220001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 16/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de veículos visando atender as
necessidades das secretarias municipais. Data da Homologação: 31/07/2025. Vigência: A
vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura,
podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso,
conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: GAMA
AUTOS LTDA, CNPJ 18.579.356/0001-97, com o item: 1 no valor total de R$ 321.980,00
(trezentos e vinte e um mil e novecentos e oitenta reais). RADAR REVENDA DE
AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, CNPJ 12.440.038/0001-64, com o item: 2 no valor total de
R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para Aquisição de veículos (tipo
Ambulância) para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Canapi/AL ,
para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/08/2025, às 09:30h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-
7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 4 de agosto de 2025.
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à
internet via fibra óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração, manutenção
corretiva e preventiva, suporte técnico remoto e presencial, monitoramento, fornecimento
de equipamentos, além da implantação de redes Wi-Fi em áreas externas públicas.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de agosto de 2025. Início da fase de
lances: 09:31 horas do dia 21 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(82)
981186270.
E-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 5 de agosto de 2025
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.023/2025
Processo nº: 06050003/2025
Tipo: Menor preço, sob o critério de julgamento maior percentual de desconto.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção destinados a atender as necessidades do Município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 20 de agosto de 2025 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - UASG 982749.
Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) visando a futura
contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, de forma contínua e fracionada,
afim de atender as demandas de abastecimento dos veículos/maquinas alocados da frota
oficial do município, observadas as características e demais condições definidas do Edital e
anexos. Data: 22/08/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente
eletrônico
do
Compras.gov.br.
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.
ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da ARP n° 06180016-
1/2024 oriundo da Concorrência n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ibateguara. CONTRATADA: MF Engenharia e Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
02.711.285/0001-02. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula Segunda,
do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu prazo de
vigência, sendo prorrogado até 25/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda
do termo original e Art. 111 da Lei n° 14.133/21 e demais normas vigentes. MANOEL
GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Tipo Menor Preço
OBJETO: Aquisição de um trator agrícola, zero quilômetro, e de uma grande
aradora, novo zero km, ano de fabricação/modelo ano 2025, visando atender às
necessidades do Município de Igaci/AL. DATA: 19 de agosto de 2025 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 5 de agosto de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 148/2025 (90148/2025) - UASG Nº 926703
PREGÃO
ELETRÔNICO
CPL/ALICC
-
N.º
148/2025
(90148/2025)
Processo
nº
12500.056859/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos (item
fracassado no PE 87-2025). Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h (Horário de
Brasília) no site http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 4 de agosto de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHO, PARA AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço, Data e
hora da sessão de disputa: 25/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Informações
pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 1º de agosto de 2025.
SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A
Prefeitura Municipal
de Pariconha/AL,
resolve
REVOGAR o
Pregão
Eletrônico nº 16/2025, Processo Administrativo n.º 05130014/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em locação de veículos de pequeno, médio,
grande porte e máquinas pesadas, devidamente habilitados e regularizados pelo DETRAN
(Departamento Estadual de Trânsito), para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Pariconha, incluindo o Gabinete do Prefeito, Guarda Municipal, e suas
Secretarias:
Administração,
Planejamento
e Finanças,
Assistência
Social, Educação,
Saúde, Cultura e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Povos Indígenas e
Quilombolas, considerando as solicitações quantitativas e necessidades especificadas dos
respectivos setores públicos. A revogação se dá por motivo de conveniência
administrativa, diante da identificação que as quantidades inicialmente previstas não
refletem com exatidão a real demanda da Administração, podendo conduzir a uma
contratação desproporcional e eventualmente ineficiente, o que afrontaria o princípio da
economicidade, previsto no caput do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como
comprometeria a eficiência administrativa, preceito constante no art. 37, caput, da
Constituição Federal.
ANTÔNIO TELMO NÓIA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO: 2025.CGM.30.201524878-1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ESCOVAÇÃO PARA
AÇÕES DA SAÚDE BUCAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 12/08/2024. Horário
da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br
e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
Douglas do Nascimento Dorta - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório Concorrência nº
02/2025, referente ao Processo Administrativo nº 420252605001/2025, REVOGO a
licitação supracitada, com fundamento no Art. 71 da Lei 14.133/21, por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente, pertinente e suficiente.
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA
Prefeito