DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600215
215
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 20/2025
Face aos constantes nos autos do processo administrativo nº 05.07.0036/2025,
REVOGO o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 20/2025, com fundamento no Art.
71 da Lei 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
pertinente e suficiente.
Justifica-se a presente revogação em virtude de alteração nos itens contidos na
solicitação da Secretaria Demandante, conforme fatos discorridos nos autos, tendo a
revogação o intuito de evitar prejuízos ao interesse público.
JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de
Dispensa Eletrônica,
conforme abaixo
descrito: OBJETO:
Contratação de
Empresa
Especializada em Cobertura de Seguro Total Veicular Para Atender a Frota de Veículos das
Secretarias Municipais de Educação de Santana do Mundaú/AL (Dispensa Eletrônica n.º
025/2025), dia 11/08/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos
pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 4 de agosto de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, avisa que realizará a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, no dia 22/08/2025, às 10:00hrs, objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços necessários para
Pavimentação de Ruas, Localizadas no Distrito Curralinho, Zona Rural do Município de São
Sebastião/AL. Outras informações e o edital, no site transparencia@saosebastiao.al.gov.br/
ou no e-mail: contratos.np@gmail.com ou https://pncp.gov.br/app/editais ou na sede da
prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
SÃo Sebastião - AL, 5 de agosto de 2025
CHARLES NUNES REGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Tipo: Menor preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição gênero alimentícios - Data/Horário: 19 de agosto de
2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no
endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de
Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das
08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail
cpltanquedarcaal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2025 - Tipo: Maior desconto - Objeto:
Registro de preços para aquisição material de limpeza, higiene e descartáveis -
Data/Horário: 20 de agosto de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital
encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br,
no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da
Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20,
centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 02.06.2025/001-SEMUSA/PMLJ
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para a aquisição de
equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Programa (CÉU AZUL),
que atua no atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
do programa TELEMEDICINA, no município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
07/08/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/08/2025 às 08:00 horas.
data da realização: 18/08/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 5 de agosto de 2025
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025-SEMED/FME/PMVJ
PROCESSO: 2106/2025-NPC/SEMED/PMVJ
Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.144.641/0001-80 e a empresa
MILTON
SANTOS DE
SOUSA-70421595272,
(CNPJ:
42.411.198.0001/46), sediada
no
Município de Vitória do Jari/AP na Rua Magalhães nº 954 no Bairro Cidade Livre segundo
o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2106/2025-NPC/SEMED/PMVJ, DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
Nº 03/2025-SEMED-FME/PMVJ objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS
PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.SEMED-
FME/PMVJ. Vitória do Jari-Ap, 01 de agosto de 2025. GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA Secretária
Municipal de Educação-SEMED/FME/PMVJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SEMED/FME/PMVJ
PROCESSO: 2106/2025- NPC/SEMED/PMVJ
Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal
de Educação e Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.144.641/0001-80 e a
empresa MILTON SANTOS DE SOUSA-70421595272, (CNPJ: 42.411.198.0001/46), sediada
no Município de Vitória do Jari/AP na Rua Magalhães nº 954 no Bairro Cidade Livre
segundo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2106/2025-NPC/SEMED/PMVJ, Fundamento
Legal
pele
lei
14.133/21,
de 01/04/2021,
alterações
posteriores,
nos
termos do
Procedimento do objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS PERTENCENTES
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.SEMED-FME/PMVJ,
Vigência do contrato: 01/08/2025 à 01/08/2026, Valor do Contrato: R$ 46.848,00
{quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais}.
Vitória do Jari-Ap, 1º de AGOSTO de 2025.
GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMED
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere
a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
com o objeto da obtenção de Registro de Preços para a Contratação de empresa
Especializada para fornecimento Parcelado de Material de higiene e limpeza, para suprir as
necessidades das escolas municipais, secretaria municipal de educação e seus
departamentos, conforme exigências e especificações discriminadas no edital do Pregão
Eletrônico nº 001/2025 - SEMED, resolve: HOMOLOGAR o procedimento administrativo do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEMED em referência para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo nº
1270/2025-SEMED/FME, ADJUDICANDO seu objeto a empresa R M MONTEIRO LTDA pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.405.368/0001-00, com sede
ENDEREÇO: AV. Pedro Ladislau, nº 3850 - Prainha / Vitória do Jari / CEP 68924-000, ARP
que perfaz um valor total de R$ 508.701,10 (quinhentos e oito mil, setecentos e um reais
e dez centavos) e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais
disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o
cumprimento das formalidades legais.
Vitória do Jari, 4 de agosto de 2025.
GLEUMA DE OLIVIERA ORTEGA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMED
OBJETO: é REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS
DEPARTAMENTOS, a DETENTOR DA ATA: R M MONTEIRO LTDA, CNPJ: 01.405.368/0001-00,
sediada à AV. Pedro Ladislau, nº 3850 - Prainha / Vitória do Jari / CEP 68924-000, detentora
dos itens 01 ao item 32, perfazendo um valor total de R$ 508.701,10 (quinhentos e oito
mil, setecentos e um reais e dez centavos). A Dotação decorrentes a despesa desta ata
correrá por contas dos recursos orçamentários previstos do exercício de 2025. DA
VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO.
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
O Ilustríssimo Senhor PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os
procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 14.133/2021, face ao constante dos autos do
Processo de ADESÃO DE ATA Nº. 001/2025-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, principiado pelo
processo
nº. 1867/2025-FMS/SEMSA/PMVJ,
resolve HOMOLOGAR
e ADJUDICAR
o
procedimento em epigrafe.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MOTOCICLETAS ZERO
KM
PARA ATENDER
OS
PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP.
EMPRESA ADJUDICADA: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.470.233/0001-
32, com sede na Rua Santos Dumont, nº 2154 - SALA A, bairro Santa Rita, em Macapá-AP,
CEP: 68.901-270, fone: (96) -98117-0004 -WhatsApp, conforme a proposta adjudicada no
certame, com o valor global de R$ 263.978,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos
e setenta e oito reais).
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Processo Licitatório nº 86/2025. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de
suas
atribuições legais.
Considerando,
que
o referido
procedimento
licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando,
todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a
manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a
contratação em favor da empresa N. DE F. DA SILVA SOARES - ME, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ nº 84.540.723/0001-73, perfazendo o Valor Total de R$ 30.769,00
(Trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais) do objeto Aquisição de Troféus e
Medalhas para o final do Campeonato Municipal. II - HOMOLOGAR a deliberação final
do procedimento do Processo Licitatório nº 86/2025, de Dispensa de Licitação nº
13/2025, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o
empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o
interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura
contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Apuí - AM, 4 de agosto de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
Fechar