DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 7/2025
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de
Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da
Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 007/2025, tipo menor
preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, LAUDOS
TÉCNICOS E REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS SETORES DE TRANSPORTE E
LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 11/08/2025 às 08h00min as
14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço
eletrônico cpl2023iranduba@gmail.com
O 
Aviso 
da 
Dispensa 
está 
disponível 
no 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba/AM, 5 de agosto de 2025
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da
Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 002/2025 - Contratação De Empresa Para A
Realização De Reforma Em Prédios Públicos Da Prefeitura De Juruá, menor preço por LOTE,
que ocorrerá dia 20 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da
Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante
DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado
através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da Transparência do Município.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às
13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 5 de agosto de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público
que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a
contratação de empresa para o fornecimento de produtos, equipamentos, materiais e
insumos agrícolas para distribuição gratuita aos produtores rurais, atendendo à solicitação
da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, e, ainda, para execução de
atividades de campo realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município,
de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/08/2025
às 8h; Data e hora limite para impugnação: 16/08/2025 até as 0h; Data e hora final das
propostas: 19/08/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 19/08/2025
às 9h - Horário de Brasíli; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), 5 de agosto de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 - CPC/PMNA
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte
certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando
a construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS, em madeira de lei no município de
Novo Aripuanã/AM, conforme projeto básico. Data da abertura de envelopes: 21 de agosto
de 2025. Hora: 08:00; Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de
Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de
Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou
poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) e/ou
Portal Próprio do Município de Novo Aripuanã (https://novoaripuana.am.gov.br). Outras
informações pelo e-mail: licitacao.novoaripuana@outlook.com.
Novo Aripuanã (AM), 4 de agosto de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 27/2025
Processo Administrativo nº 063/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA
ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 1º) E. G.
DOS SANTOS FILHO CNPJ Nº 04.166.726/0001-50 (Parintins). Fundamento legal: artigo 78,
inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 29 de Julho de 2025
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 26/2025
Processo Administrativo nº 62/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA
ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica apta e credenciada: 2º) L DA
COSTA VASCONCELOS LTDA CNPJ Nº 26.747.283/0004-76. Fundamentação legal: artigo
78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021
Parintins/AM, 1º de Agosto de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No CONTRATO 012/2025 - Pregão Presencial 011/2025 Processo Administrativo
nº 011/008/2025 ; OBJETO: "contratação de empresa para eventuais serviços de locação de
veículos de
representação para
atender as demandas
da prefeitura";
Valor: R$
1.035.324,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A Contar de: 01/03/2025 Publicado no D.O.U
Seção 03 Página 257 em 09/04/2025 ONDE SE LÊ Contrato 012/2025 - Pregão Presencial
011/2025 Processo Administrativo nº 011/008/2025 LEIA -SE CONTRATO 011/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/008/2025 -
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- SRP/CC/PMPF
Matéria publicada no Diário da União, Edição nº 145, 04/08/2025, para nele
fazer constar que:
Onde se lê:
Data da abertura da sessão pública: 14/08/2025 às 10h (horário de Brasília)
Leia-se:
Data da abertura da sessão pública: 18/08/2025 às 10h (horário de Brasília)
As demais informações permanecem as mesmas do aviso.
Presidente Figueiredo-AM, 4 de agosto de 2025.
ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e
pesados, para o município de Silves/AM, por SRP, com sessão prevista para o dia 20 de
AGOSTO de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas
licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 5 de agosto de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura de Urucará, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº
016/2025 - PMU. Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual
contratação
de empresa
para o
fornecimento
de medicamentos
em geral,
para
abastecimento das unidades de saúde do Município de Urucará. Data e horário: 18 de
agosto de 2025, às 10h (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será
através do site bllcompras.com. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de
Transparência de Urucará.
Urucará/AM, 4 de agosto de 2025.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
*Repetição
A Prefeitura Municipal de Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, com
a abertura da sessão em 21/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para
Formação de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
o Fornecimento de Fardamento Escolar Para Atender aos Alunos da Rede Municipal de
Ensino de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal
da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO ITEM, com a
abertura da sessão em 21/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para
Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Materiais, Equipamentos e Suprimentos
de Informática Para Atender às Necessidades do Município de Autazes. o Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de
Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.
Autazes/AM, 5 de agosto de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
OBJETO: O Pregoeiro Oficial torna público que decide SUSPENDER a licitação
Pregão Eletrônico n° 020/2025. A sessão pública que seria às 10h00 horas do dia 07 de julho
de 2025, Objeto: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços para eventual contratação
de empresa para aquisição de materiais de construção, com o intuito de atender demandas
da secretaria de obras do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Motivo: Readequação
do instrumento convocatório. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com, Setor de
Licitações, portal da transparência e portal Licitações-e.
Campo Alegre de Lourdes-BA, 5 de agosto de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro