DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2025
Objeto: extinção consensual do Contrato nº 107/2025, celebrado em 21 de março de 2025,
cujo objeto consiste na "contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico,
visando atender as necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais
departamentos da prefeitura municipal de Campo Alegre De Lourdes/Ba. CONTR AT A N T E :
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DIAS E MESQUITA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 50.447.623/0001-85. PERÍODO
DE VIGENCIA: 21/03/2025 a 31/12/2025. Tadeu Dias dos Santos -Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene
pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias do
município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: BRANDIL DISTRIBUICAO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 55.137.033/0001-70. Valor do Contrato: R$ 47.990,00
(quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 003/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para manutenção e reforma da Prefeitura Municipal de Amélia
Rodrigues - Bahia, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 09:00 (nove) horas,
pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços:
www.bll.org.br, licitacao.pmar2025@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp
Amélia Rodrigues-BA, 4 de agosto de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADO: COMECIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.° 33.881.871/0001-10; PREGÃO ELETRONICO N.º: 020/2025; OBJETO: Contratação de
Empresa para o Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados a atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anguera - Bahia, conforme
quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de
Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
Até 12 (doze) meses; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$ 424.380,00 (Quatrocentos e vinte e
quatro mil, trezentos e oitenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2025.
A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Esportivos,
destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Anguera - Bahia. Empresa favorecida: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA - VALOR
GLOBAL: R$ 424.380,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais),
correspondente a soma dos lotes, I, II, III, IV e V, referente ao Pregão Eletrônico nº
020/2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 04/08/2025.
Anguera - BA, 4 de agosto de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
Republicação Pregão Eletrônico SRP 016/2025 - PE016/2025 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu
Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locações
de veículos com condutores para atender a demanda das Secretarias do Município de
Baianópolis/BA. Data de Abertura: 18/08/2025, ÁS 08:30mim. O edital estará disponível
no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA ,
Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira
Alexandre.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente
de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é
contratação de empresa especializada em prestação de serviços Digitalização com Locação
de Sistema que compreende: Gerenciamento de Processos Eletrônicos e transformação
digital, incluindo implantação das soluções, Treinamento dos usuários, Aparelhamento,
manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de Referência. Data de Abertura: 18/08/2025, ÁS 14:30mim. O edital encontra-se
disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, Sistema
de Licitação: LICITANET e pelo e-mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal,
nº
10,
Centro,
Baianópolis/BA,
Setor
de
Licitações
e
Contratos.
Agente
de
Contratação/Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu
Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
para construção/perfuração de poço tubular profundo, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Baianópolis/BA. Data de Abertura: 20/08/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se
disponível
no
site
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/,
Sistema de Licitação: LICITANET e pelo e-mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça
Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Agente de
Contratação/Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
CCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia para
paisagismo urbano e jardinagem para o município de Baianópolis, incluindo a manutenção
dos jardins, canteiros e áreas verdes, com o fornecimento de insumos necessários e aquisição
de mudas para plantio. Data de Abertura: 21/08/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se
disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, Sistema
de Licitação: LICITANET e pelo e-mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº
10,
Centro,
Baianópolis/BA,
Setor
de
Licitações
e
Contratos.
Agente
de
Contratação/Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
Baianópolis-BA, 5 de agosto de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 204/2025 - Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 432/2023 -
Tomada de Preços nº 06/2023 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA -
CONTRATADA: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA - ME: Prorrogado por mais 03 (três) meses. Passando
a vigorar até 11/11/2025 - ASSINADO EM: 04/08/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021
Proc. Adm. Nº 26464/2025 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços
nº029/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, estabelecida na sede e foro na Rua
Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-
95, Contratada: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n°
09.544.885/0001-93, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do
Contrato nº 231/2021, sendo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e
a reposição integral do saldo contratual no valor de R$ 1.476.812,50 (um milhão,
quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a contar
a partir do dia 04 de agosto de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.:
04/08/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, torna público licitação. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de vestiário
escolar no município de Boninal, Estado da Bahia, com fornecimento de materiais e mão de
obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das
14h00min do dia 06/08/2025 às 14h00min do dia 20/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Das 15h00min às 16h00min do dia 20/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
às 09hs00min do dia 21/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 5 de agosto de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS visando a seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado
de peças novas que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade
daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais ou de primeira linha e
fornecimento de acessórios, filtros, lubrificantes e pneus a serem utilizados na manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores e máquinas e/ou equipamentos,
pertencentes a frota municipal, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, tendo como
referência de valores máximos os preços das peças do software de orçamentação
eletrônica TRAZ VALOR, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. Das 14h00min do dia
06/08/2025 às 14h00min do dia 21/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do
dia 21/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia
22/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e
Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 5 de agosto de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender a demanda da
Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital,
no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro,
Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial,
podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira,
das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 5 de agosto de 2025.
EMANUEL RIBEIRO BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PESRP/2025
Republicação de Edital Reabertura de Prazos.
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa
interessar que realizará licitação modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de
expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias do Município de Camamu-
BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 09:30h
(nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 5 de agosto de 2025.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
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