DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna
público, para
conhecimento dos
interessados, que
realizará o
Credenciamento nº 007/2025, com o seguinte objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas para a prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e
corretiva da frota municipal, abrangendo caminhões, tratores, máquinas pesadas, veículos
leves (carros) e motocicletas, com fornecimento de mão de obra especializada, diagnóstico,
reparos mecânicos e elétricos, substituição de peças, bem como demais serviços
necessários ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ao Município de Contendas
do Sincorá/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
A entrega da documentação para credenciamento deverá ser realizada no período de 07 a
27 de agosto de 2025, exclusivamente em dias úteis, no horário das 08h00 às 12h00, no
Setor de Licitações, localizado na Praça Municipal, nº 100, Centro, Contendas do Sincorá -
BA. A sessão de abertura dos envelopes e análise da documentação referente à primeira
etapa de credenciamento ocorrerá no dia 01 de setembro de 2025, às 09h00, no endereço
acima mencionado. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site institucional: https://contendasdosincora.ba.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (77) 3416-2219, no horário das 08h00 às 12h00.
Contendas do Sincorá, 5 de agosto de 2025.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025,
que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças
novas, destinados aos veículos e equipamentos que compõem a frota das diversas
Secretarias da
Prefeitura Municipal
de Contendas
do Sincorá
- Bahia,
conforme
especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 19/08/2025, às
09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:
https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição
dos interessados o edital e seus anexo.
Contendas do Sincorá, 5 de agosto de 2025.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 8/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, derivado do Processo Administrativo nº
821/2025, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
prestação de serviços médicos de saúde na área de urgência e emergência que tenham
habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA24H e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU192 do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A documentação poderá ser
entregue a partir do dia 07/08/2025, em envelopes devidamente identificados, no período
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. O Edital encontra-se disponibilizado no site
da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 802/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 802/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 073/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de fardamentos, uniformes e acessórios visando atender as demandas do Colégio Modelo
Policia Militar - CPM no município de Cruz das Almas - BA. Na data de 20/08/2025 às 09:00
horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do
Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 857/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
074/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de tecnologia da informação, para o fornecimento e suporte técnico continuado de
sistema modular (software) de gestão pública participativa, integrado a plataforma
administrativa, para gestão de ouvidoria, zeladoria (iluminação, limpeza, obras e reformas),
consultas públicas, controle interno e monitoramento de canais de comunicação digital, por
meio do uso de ferramentas de inteligência artificial, para atender a demanda do Departamento
de Tecnologia e Inovação do município de Cruz das Almas. Na data de 25/08/2025 às 09:00
horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do
Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio 
endereço 
eletrônico 
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
Repetição
P.A N° 169/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos
cirúrgicos para o Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 20.08.2025
às 15H. Edital: https://www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
P.A N° 190/2025. Obj. Registro de preços para prestação de serviços continuados auxiliares,
acessórios
e de
apoio
às Atividades-FIM.
Abertura:
20.08.2025
às 09H.
Edital:
https://www.licitanet.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
P.A N° 191/2025. Obj. Aquisição de veículos automotores terrestres. Abertura: 20.08.2025 às
11H. Edital: https://www.licitanet.com.br
Curaçá-BA, 5 de agosto de 2025.
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025CE-PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Empreitada por preço global, com execução indireta, na Plataforma LICITANET por
meio do site https://licitanet.com.br. No dia 20 de agosto de 2025 às 13h00min para
Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Fátima-Bahia, Convênio Nº
946425/2023.
Fátima-BA, 5 de agosto de 2025.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 256-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS -
INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 570-2 0 2 4 - 1 1 C,
firmado em 18/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 16.488.388,00 para o
Lote III, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o
valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 32.976.776,00.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 229-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA.
CONTRATADA: LIMS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Aditar o
Termo de
Credenciamento nº 507-2024-11C, firmado em 01/07/2024. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato,
com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Espécie: ADITIVO Nº 252-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QSL - SERVIÇOS MÉDICOS DE SALVADOR LTDA. Aditar o
Termo de Credenciamento nº 503-2024-11C, firmado em 01/07/2024. O prazo de execução
do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00 e o valor anual de R$ 192.000,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 384.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 254-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Contrato nº 432-
2024-11C, firmado em 18/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$
13.773.029,81 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$
27.546.059,62. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo
Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 255-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS -
INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 436-2024,
firmado em 18/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 15.203.132,83 para o
Lote I, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o
valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 30.406.265,66.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 267-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 607-2024-11C, firmado
em 29/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.283,36 totalizando
o Termo Aditivo em R$ 15.400,32 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu
termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 30.800,64. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor
do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 270-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Contrato
nº 439-2024, firmado em 18/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$
8.700.003,00 para o Lote V, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de
R$ 17.400.006,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 233-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato
nº 586-2024-11C , firmado em 15/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 1.501,68 totalizando o Termo Aditivo em R$ 18.020,16 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 36.040,32. DATA DA
ASSINATURA: 14/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de
Saúde
Espécie: ADITIVO Nº 242-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o
Contrato nº 211-2021-11C , firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 1.341,10 e anual de R$ 16.093,20 será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do
contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 79.479,60. DATA DA ASSINATURA:
10/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 246-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIZ PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 591-
2024-11C , firmado em 18/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 24.000,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 288.000,00 será prorrogado por
até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 576.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 247-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA. Aditar o
Contrato nº 585-2023-11C , firmado em 06/07/2023. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 1.150,00 e anual de R$ 13.800,00 será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do
contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 41.400,00. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 257-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: MARCO ANTONIO DE ANDRADE QUEIROZ. Aditar o
Contrato nº 595-2024-11C , firmado em 22/07/2024. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 3.000,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 36.000,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor
global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 72.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal
de Saúde.

                            

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