DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600221
221
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADITIVO Nº 271-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. Aditar o Contrato nº 568-2024-1224C, firmado em
04/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.300,00 totalizando o
Termo Aditivo em R$ 39.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do
seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo,
será o montante de R$ 79.200,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 233-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato
nº 586-2024-11C , firmado em 15/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 1.501,68 totalizando o Termo Aditivo em R$ 18.020,16 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 36.040,32. DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de
Saúde
Espécie: ADITIVO Nº 246-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIZ PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 591-
2024-11C , firmado em 18/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 24.000,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 288.000,00 será prorrogado por
até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 576.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos
e artefatos de cimento, com entregas parceladas, visando atender às demandas das
diversas secretarias do Município de Gongogi - BA. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA
18/08/2025, ÀS 10H00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O EDITAL
PODERÁ SER RETIRADO POR MEIO DO SITE: HTTP://www.bllcompras.com/.
Gongogi-BA, 5 de agosto de 2025.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 20 de agosto de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa especializada na
confecção e entrega de próteses dentárias para suprir as necessidades da secretaria de
saúde do município de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 20 de agosto de 2025 às 14h00min para Contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de material pedagógico denominado bornal, destinado aos alunos
da rede municipal de ensino de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 20 de agosto de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de insumos hospitalares, destinados a suprir as demandas da
Secretaria de Saúde do município de Heliópolis.
Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br,
Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Heliópolis-BA, 5 de agosto de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025 -
objeto - contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e acessórios novos,
destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração. Início da
sessão às 09:30h do dia 18 de agosto de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do
Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das
08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com
Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04-2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da
Concorrência Eletrônica nº CE-04-2025. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA:
21/08/2025 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de serviços com obras de engenharia
para conclusão da construção de uma escola com 12 salas, Projeto Espaço Educativo
Urbano, em convênio com o FNDE, nas quantidades e especificações contidas no Edital
e
seus
anexos.
Local:
https://www.bll.org.br
EDITAL
disponível
nos
sites.
https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e-mail:
licitacoes@ibipeba.ba.gov.br
Ibipeba-BA, 5 de agosto de 2025
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
035/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90047, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o Contratação de empresa para
eventual fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológico, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Ipiaú/Ba. Sessão de
abertura: 20/08/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 5 de agosto de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de
empresa para o fornecimento de tecidos para confecção das roupas e adereços dos
participantes do desfile cívico de 07 de setembro das escolas da rede municipal de ensino
do município de Ipirá Bahia. Data: 18/08/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances
e negociação
bem como
análise dos documentos
de habilitação.
Local Sítio:
www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 5 de agosto de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 42/2025
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a aquisição de
materiais de armarinho, tecidos, espumas e camisas, destinados ao atendimento de
demandas decorrentes das ações dos projetos desenvolvidos no âmbito das atividades
institucionais das unidades escolares da zona urbana, do campo e das pré-escolas do
Município de Itaberaba/BA, no dia 21/08/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br e
no PNCP
(Portal Nacional
de Contratações
Públicas).
Itaberaba- BA, 5 de Agosto de 2025.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE ANULAÇÃO
O município de Itabuna através da Secretaria de Saúde TORNA SEM EFEITO a
publicação no D.O.U., no dia 04.08.2025, pg. 220 - seção 3, referente ao PE 016-S/2025.
Itabuna, 5 de agosto de 2025
THAÍS EMANUELA DE J. SANTOS
Pregoeira
Comissão de Contratação
AVISO DE LCITAÇÃO
PREGÃO PE Nº 20-S/2025
Comunica a ABERTURA DO PE Nº 020-S/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS. Sessão de
disputa: 19/08/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado
no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível no site Oficial do Município
de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP.
Itabuna, 5 de agosto de 2025
THAÍS EMANUELA DE J. SANTOS
Pregoeira
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços
para Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos Alimentares e Fórmulas Infantis para
atender à demanda dos pacientes usuários do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar,
vinculado ao Programa Melhor em Casa, bem como os pacientes assistidos pelo Setor de
Nutrição do Hospital Municipal de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas:
07/08/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/08/2025 às 08h30min.
Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 5 de agosto de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública n° 003/2025, objetivando a contratação de empresa para
construção da Academia da Saúde Modelo Ampliada, município de Itororó-BA. A sessão
ocorrerá no dia 21 de agosto de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-BA, 5 de agosto de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Agente de Contratação