DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 042/2025. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição
de peças e acessórios destinadas aos veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos
agrícolas pertencentes a frota mecanizada do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e
anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 06.08.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 19.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 19.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 5 de agosto de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - FMS - JEQUIÉ-BA
Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E READEQUAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE
RUA MANOEL VITORINO, S/N, CAMPO DO AMÉRICA JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BAHIA. Abertura das
Propostas: 8:00hs do dia 07 de agosto de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão
eletrônica: dia 22 de agosto de 2025 às 09:00H (Horário de Brasília). Acontecerá no site:
https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário
Oficial
do
Município
endereço
eletrônico,
em
PDF.
https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou
no Departamento
de Compras
e
Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP
45.200-263 - Centro/Jequié/BA.
CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-SRP
Republicação
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, TIPO PAREDÃO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR,
ANEXO I DO EDITAL., conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
20/08/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes
e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão
ser solicitadas na
plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 5 de agosto de 2025
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM FORNECIMENTO DE BUFFET COMPLETO E
DECORAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e
horário do início da disputa: 19/08/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021.
Jeremoabo, 5 de agosto de 2025
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 131/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 67/2025. Objeto: serviços médicos para atender
às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CON T R AT O
IL131/2025-01 - Contratada: D. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA, CNPJ/MF
21.986.664/0001-41. Valor global: R$ 207.300,00. Vigência: 17/07/25 à 17/07/26. Data de
ratificação: 17/07/25. Assinatura: 17/07/25.
PA 132/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2025. Objeto: serviços médicos em regime
de plantão e especialidades para atender às demandas do município, conforme processo
de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL132/2025-01 - Contratada: CLINICA SAUDE E
VIDA LTDA,
CNPJ/MF 09.351.861/0001-99. Valor
global: R$
60.550,00; CONTRAT O
IL132/2025-02 - Contratada: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 44.537.648/0001-77.
Valor global: R$ 231.840,10; CONTRATO IL132/2025-03 - Contratada: QUEIROZ CARVALHO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF 16.558.854/0001-28. Valor global: R$ 103.500,00.
Vigência: 23/07/25 à 23/07/26. Data de ratificação: 23/07/25. Assinatura: 23/07/25.
PA 134/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2025. Objeto: serviços médicos em regime de
especialidades, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento
04/2025. CONTRATO IL134/2025-01 - Contratada: CENTRO MÉDICO ONCOVIDA LTDA,
CNPJ/MF 61.471.316/0001-56. Valor global: R$ 516.155,00; CONTRATO IL134/2025-02 -
Contratada:
METAMED SERVICOS
DE
PRESTACOES
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF
54.980.294/0001-94. Valor global: R$ 56.650,00; CONTRATO IL134/2025-03 - Contratada: LO
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 35.774.958/0001-14. Valor global: R$ 44.200,00. Vigência:
04/08/25 à 04/08/26. Data de ratificação: 04/08/25. Assinatura: 04/08/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
- P.A. Nº 256/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME OBJETO: Registro de preços para
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e congelados, incluindo carnes bovinas,
suínas, aves, pescados, embutidos e outros itens proteicos, com o objetivo de atender às
demandas dos programas e ações sociais. Disputa dia 19/08/2025 às 09h30min. O edital
para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 5 de agosto de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de
Licitações, realizará o Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços
de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de
varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 709, de
09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS (Tabela SIGTAP), para os pacientes do município de Laje, conforme
especificações técnicas previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital estará
disponível,
a
partir
de
06/08/2025
as
08:00
horas,
nos
sítios
eletrônicos
https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 06/08/2025 as
08:00
horas, os
interessados deverão
estar
previamente cadastrados
no Sicaf e
encaminhar, para o e - mail: gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br o requerimento de
participação ( Anexo VIII) com a indicação de sua intenção de se credenciar conforme
Anexo I - Termo de Referência do edital.
Laje, 5 de agosto de 2025.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados
que, após análise da impugnação manejado pela empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL
LTDA, julgada pela PROCEDÊNCIA PARCIAL e após as alterações solicitadas no julgamento
da Secretaria requisitante. Fica AGENDADA sessão de abertura para o dia 19/08/2025, às
09h, do PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR DOS
PACIENTES
PORTADORES
DE
DIABETES,
COM
FORNECIMENTO
DE
APARELHO
G L I CO S Í M E T R O.
Lauro de Freitas, 5 de agosto de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais
para a Banda Marcial da rede municipal de ensino do município, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Macajuba - BA.
Conforme Termo de Referência. Sessão de Abertura: 19/08/2025, às 08:30h. Local da
Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da
Construção de Escola de um pavimento com 02 salas de aula, Espaço Educativo Rural de
02 salas de aula na comunidade do Assentamento Bela Vista, municipio de Malhada/Ba.
Abertura da Proposta dia 21/08/2025, as 08:00 horas. As Concorrências Eletrônicas serão
realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico.
O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes
e
https://bll.org.br/
Em 5 de agosto de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 SRP
Pregão Eletrônico Nº 74/2025 - Registro de Preços - Contratação de empresa
para impressão e confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades do
setor pedagógico da secretaria municipal de educação e dos alunos matriculados na rede
pública de ensino e atender a secretaria de promoção social e combate à pobreza e fundo
municipal de assistência social, estes a serem custeados com RECURSO FEDERAL
(PSB/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PCF/FNAS/MDS) E RECURSO
PRÓPRIO, DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Abertura: 20/08/2025 às 09H.
Mata de São João-BA, 5 de agosto de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
20/08/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 011/2025, conforme autorização contida no PA
266/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada para Locação de
Veículos Automotores Leves, Utilitários e Máquinas Pesadas, sem fornecimento de
motorista/operador, incluindo cobertura de seguro total, manutenção preventiva e
corretiva e quilometragem livre, visando atender às demandas das Secretarias
Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial
do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante/BA, 5 de agosto de 2025
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação