DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Ponto Novo, Bahia, através da Secretaria Municipal de
Transporte, no uso de suas atribuições legais, torna publico para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DO PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2025, Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados a atender a demanda da frota
municipal. Publicado no DOM em 24/12/2025, Edição 03283, Ano XV, DOU, sessão 3, e
Jornal Correio em 24/07/2025, por motivos supervenientes.
Ponto Novo-BA, 5 agosto de 2025
ANDERSON LUZ SILVA
Secretário Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2025SMA
Menor valor por item. Objeto: fornecimento de gás de uso doméstico, para
atender as
necessidades das secretarias. Sessão:
em 19.08.25 às
9:30h. Edital:
www.licitanet.com.br. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo
Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves/BA, 5 de agosto de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025
O Prefeito Municipal de Queimadas na Bahia, Srº Ricardo Marcos Batista Lopes,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do
parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº
209/2025 Licitação nº 005/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA - Menor Preço
Global. Data da Homologação e Adjudicação: 05/08/2025 Objeto da Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RETOMADA E
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 7967/2014.
Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): F & E
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita com o CNPJ: 33.540.635/0001-30, vencedora
do certame totalizando um valor de R$ 5.324.959,97 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE
C E N T AV O S ) ;
Queimadas-BA, 5 de agosto de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 240/2025. O
Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL HOSPITALAR E
CORRELATOS
DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 20/08/2025 às 09h00min.
O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a
sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-Bahia, 5 de agosto de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Processo administrativo nº 209/2025 contratante: Município de Queimadas - BA, inscrita no
CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita
com o CNPJ: 33.540.635/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia para retomada e conclusão da obra de construção de uma creche tipo 1, padrão
FNDE, localizada no município de Queimadas/BA, vinculado ao convênio nº 7967/2014.
valor contratado: R$ 5.324.959,97 (cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos
e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data do contrato: 05/08/2025. Prazo
de validade: 05/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2025
Processo Administrativo: 096/2025. Contrato 227/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ESTIVAS
CARMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preço para aquisição de
material de construção visando atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Rafael Jambeiro-BA. De acordo com as especificações constantes no anexo I
do edital do pregão eletrônico n°010/2025, que independente de transcrição na integra
neste instrumento. Vigência: 29/07/2025 A 29/07/2026. Valor: R$ 20.365,00(vinte mil
trezentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA,
29 de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA, PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2025
Processo Administrativo: 096/2025. Contrato 228/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: FERRAÇO COMERCIO DE FERRAGENS-LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente o registro de preço para aquisição de material de construção
visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-
BA. De acordo com as especificações constantes no anexo I do edital do pregão eletrônico
n°010/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência:
31/07/2025 A 31/07/2026. Valor: R$ 283.275,00(duzentos e oitenta e três mil e duzentos
e setenta e cinco reais). Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 31 de julho
de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA, PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2025
Processo Administrativo Nº 100/2025. Dispensa de Licitação Nº 030/2025.
Contratante:
Prefeitura Municipal
de Rafael
Jambeiro/BA. Contratada:
MARGHERITA
RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº 51.445.858/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar do
município de Rafael Jambeiro-BA. Valor: R$ 1.001.638,95 (um milhão um mil seiscentos e trinte
e oito reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº
14.133/2021.
Rafael Jambeiro- Bahia, 2 de maio de 2025.
MARINALVO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a
confecção de camisa, calça, conjunto infantil, jaleco, capote cirúrgico, colete, camisola,
pijama, robe, boné, entre outros afins, para atender a demanda da Administração
Municipal. Menor Preço Global do Lote. Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2025 às
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva,
Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniforme profissional
para atender a demanda dos profissionais do SAMU deste município. Menor Preço Lote
Único. Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2025 às 15h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no
horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro
- Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 029/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO LÂMPADA LED, REATORES,
BRAÇOS METÁLICOS, SUPORTES, SENSORES, RELÊS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. . Sessão de
abertura: às 09:00 horas do dia 19/08/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRONICO N° 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 028/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES,
COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do
dia 18/08/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-
2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou
na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 5 de agosto de 2025
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para
fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município. A entrega e abertura das propostas
será no dia 20 de agosto de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma
www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 5 de agosto de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Processo Administrativo 176/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA ,
Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 06 de agosto de 2025 a partir das
08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o Credenciamento de
Empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Municipio de Santana- Ba,
para prestação de seviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias e
demais orgãos do Municipio de Santana- Ba, conforme descrição no Termo de Referência,
para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de
credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme
disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e
especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do
Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 4 de agosto de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Estado da Bahia, usando das atribuições que a Lei
Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Publicação AVISO DE CONCORRENCIA
004, publicado no Diário Oficial do Município - SEXTAFEIRA, 01 DE AGSOTO DE 2025 ANO VIII | N º 1754.
ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia
04/08/2025 as 08:00hrs, até dia 18/07/2025 as 08:00hrs
LEIA-SE: Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 04/08/2025
as 08:00hrs, até dia 18/08/2025 as 08:00hrs
Santana-BA, 4 de agosto 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
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