DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
emissão, distribuição, administração e recarga de cartões magnéticos com uso de senha
numérica para subsídio financeiro denominado "Bolsa Presença EJA", na forma de crédito
para operacionalização das recargas aos alunos da rede municipal de ensino do município
de Morro do Chapéu/BA, nos termos da Lei Municipal nº 1.436/2025. Início da sessão
pública: às 08:00 horas do dia 22/08/2025 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e
descartáveis para atender as diversas secretárias do município de Morro do Chapéu-Bahia.
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/08/2025 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e
eventual, contratação de empresa para aquisição de material de enxoval, visando atender
as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia. Início
da sessão pública: às 08:00 horas do dia 21/08/2025 (Horário de Brasília). Os Editais e seus
anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e
https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA IMPLANTAÇÃO DO
CENTRO DE REABILITAÇÃO-CER DE MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 06/08/2025 às 09h00min até
11/08/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.394,10 (Cinquenta e
Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Dez Centavos). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de
habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas pelo email: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 5 de agosto de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, COMUNICA aos interessados que a CE -
Nº004/2025, quem tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL - TIPO 1 (ARENINHA) NA COMUNIDADE DE
QUEIMADA NOVA NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, com abertura marcada
para o dia 08/08/2025 as 08:30hs fica ADIADA/ PRORROGADA para o dia 22/08/2025 às
08:30 horas. A prorrogação se dá em decorrência da retificação no memorial descritivo, tal
adiamento é medida que visa assegurar a legalidade, a isonomia e a ampla competitividade
do
certame.
Tal
providência
preserva o
princípio
da
vinculação
ao
instrumento
convocatório, ao mesmo tempo em que impede prejuízos aos interessados, evitando
potenciais nulidades futuras
Oliveira dos Brejinhos/BA, 4 de agosto de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES
DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. Edital poderá ser obtido junto ao setor de
Licitações, ou pelo E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de entrega dos
envelopes: a partir do dia 06/08/2025 ficando aberto a partir desta data para
cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h
Oliveira dos Brejinhos/BA, 5 de agosto de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
Abertura: 22/08/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS DE PASSEIO, TIPO CARRO BAIXO, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES
DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
Abertura: 25/08/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E
VERDURAS PARA O ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA .
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 5 de agosto de 2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO 007/2025 - A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em
acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Credenciamento n° 007/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para o
Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de Refeições, Salgados
(tipo festa) e Bolos destinados à atender às necessidades das Secretarias Municipais de Pau
Brasil, Bahia. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 12/08/2025 das
08:00 as 13:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2°
Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital
encontra-se disponível no site www.paubrasil.ba.gov.br.
Pau Brasil, 5 de agosto de 2025
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900732025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003637/000195/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por
meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo
em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor
Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de fardamento, uniformes e itens de proteção para os profissionais envolvidos no processo
de produção de merenda escolar, conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no termo de referência, conforme condições, especificações técnicas e
quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em
sessão pública na data 21/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e
adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo
Portal 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
- 
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016,
datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, torna público licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para a futura e
eventual aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores, pertencentes a frota municipal, deste Município de
Piatã, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 10h00min do dia 06/08/2025 às 10h00min do dia 22/08/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: das 11h00min às 12h00min do dia 22/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE
PREÇOS: 
às
09hs00min 
do
dia
25/08/2025. 
LOCAL:
www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial:
https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Piatã - Bahia, 5 de agosto de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 049/2025, que tem por objeto por objeto a
aquisição Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, tipo menor preço global. Data:
20/08/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem
ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com.
Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí-BA, 5 de agosto de 2025.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 010/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA
PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para
Aquisição de Materiais e Insumos de Informática para atender as necessidades das secretarias
municipais, que ocorrerá dia 21/08/2025, horário da abertura das propostas às 09h10min.
Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia
e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma:
https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou na Praça
Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, 5 de agosto de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Ponto Novo/BA, realizará dia 21/08/2025, às 09 horas,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, Processo Administrativo nº 0339/2025, Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para executar obra de
construção de um campo de futebol, conforme termo de CONVÊNIO Nº 962312/MINISTÉRIO
DO ESPORTE/CAIXA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações
através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA 5 de Agosto de 2025
THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura